Mensagens eletrônicas
trocadas por dois ministros durante julgamento do mensalão criam embaraço
no STF e revelam que nem a mais alta corte de Justiça do país
está livre de intrigas e fofocas
Alexandre
Oltramari
Lula
Marques/Folha Imagem, Celso Junior/AE e Roberto Stuckert Filho/Ag. O Globo
A
ministra Cármen Lúcia e o ministro Ricardo Lewandowski, flagrados numa frenética
troca de mensagens: críticas, futricas e uma estranha suspeita
Enquanto o procurador-geral da República sustentava suas acusações
contra os mensaleiros, no primeiro dia do julgamento, dois dos dez ministros do
STF não tiravam os olhos e os dedos do teclado de seus computadores portáteis.
A distração, incomum em meio ao formalismo da mais alta corte do
país, chamou a atenção dos fotógrafos. Um deles, do
jornal O Globo, apontou sua lente para os monitores da dupla. Com a ajuda
da lente, descobriu e acompanhou a distância a causa de tanta distração.
O resultado foi um constrangimento geral. Os ministros Ricardo Lewandowski e Cármen
Lúcia, os dois mais jovens juízes do STF, passaram boa parte do
julgamento trocando e-mails pela intranet, a rede interna de computadores do tribunal.
Pela tela, eles dividiram impressões sobre a atuação do procurador,
revelaram parte dos próprios votos, discutiram questões internas
e fizeram futricas sobre colegas da corte. A conversa lateral ganhou alguma seriedade
quando os magistrados comentaram o voto de um colega e insinuaram que o ministro
Eros Grau, apelidado de "Cupido", poderia rejeitar a denúncia em troca
da indicação de um amigo para a vaga do ministro Sepúlveda
Pertence, que se aposentou há duas semanas.
É
inimaginável que um ministro da mais alta corte do país vá
orientar seu voto em função de interesses domésticos. Mas
a insinuação só não ficou delimitada ao terreno do
mexerico porque de fato existe uma luta subterrânea pela indicação
do substituto do ministro Sepúlveda Pertence. Um dos principais candidatos
à vaga é o ministro do Superior Tribunal de Justiça Carlos
Alberto Direito, que teria o ministro Eros Grau como um dos padrinhos. Por isso,
a revelação dos diálogos de Cármen Lúcia e
Ricardo Lewandowski provocou um tremendo desconforto entre os magistrados da corte.
A pressão do ministro Eros Grau subiu e ele teve de ser atendido pelo serviço
médico do STF. Eros Graus ainda queria tomar satisfações
com a colega, mas foi demovido por seus assessores. Cármen Lúcia
e Ricardo Lewandowski também cogitaram a possibilidade de abandonar o julgamento,
declarando-se impedidos por estar discutindo votos, um comportamento que não
é ilegal, mas também não é usual. Foram igualmente
demovidos por assessores e colegas. O ministro Carlos Ayres Britto, citado na
troca de mensagens, colocou panos quentes. Ele negou que os votos fossem previamente
combinados. "Aqui não existe arranjo, não existe alinhamento, ninguém
se alinha com ninguém", afirmou o magistrado.
O único consenso em torno da futrica on-line de Ricardo Lewandowski e Cármen
Lúcia foi sobre a atuação da imprensa. Ministros e advogados
de defesa dos acusados condenaram a divulgação das conversas. "Acho
grave, ou melhor, gravíssima essa invasão da privacidade dos ministros
por parte da imprensa", disse José Luis Oliveira Lima, advogado do ex-ministro
José Dirceu, acusado de chefiar a quadrilha do mensalão. A Ordem
dos Advogados do Brasil (OAB), em nota oficial, também reagiu à
divulgação dos diálogos. "O Brasil não pode virar
um imenso Big Brother, em que a privacidade seja banida. Sem privacidade,
não há liberdade", diz um trecho da nota. Os ministros estavam participando
de uma sessão pública, dentro de um órgão público
e tratando de assuntos de interesse público. Se o problema é só
privacidade, basta deixar o bate-papo digital para depois do expediente, na discrição
de seus gabinetes ou no aconchego de seus lares, longe dos olhos, ouvidos e lentes
da imprensa.
FUTRICAS ON-LINE
Durante
o julgamento, os ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia criticam
a denúncia do procurador da República e revelam partes dos próprios
votos...
Lewandowski
Coerência é tudo na vida! Cármen Lúcia
Lewandowski, confome lhe disse, ele está começando pelo
final, indicando os fatos de trás para frente... Lewandowski
Tem razão, mas isso não afasta as minhas convicções
com relação àqueles pontos sobre os quais conversamos. Ele
está corretamente "jogando para a platéia" Cármen
Lúcia É, e a tentativa de mostrar os fatos e amarrar
as situações para explicar o que a denúncia não explicou...
(...) Lewandowski Carmem, não sei, não, mas mudar
à última hora é complicado. Eu, de qualquer maneira, vou
ter de varar a noite. Mas acho que podemos bater um papo aqui mesmo... Minha dúvida
é quanto ao peculato em co-autoria ou em participação, mesmo
para aqueles que não são funcionários públicos ou
não tinham a posse direta do dinheiro
...insinuam
que o ministro Eros Grau teria interesse na nomeação de um ministro
para o STF e isso poderia ter influído no seu voto...
Cármen Lúcia Vou repetir:
me foi dito pelo Cupido (ministro Eros Grau) que vai votar pelo não
recebimento da den. (denúncia), entendeu? Lewandowski
Ah. Agora, sim. Isso só corrobora que houve uma troca. Isso quer dizer
que o resultado desse julgamento era realmente importante (cai a conexão)
...e futricam sobre o futuro
do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa
Cármen
Lúcia (...) Esse (Joaquim Barbosa) vai dar um salto social
agora com esse julgamento e Carlinhos está em lua-de-mel com os dois aqui
do lado. Cármen Lúcia Não liga para a minha
casmurrice, é que estou muito amolada por ter acontecido (ilegível)
passados para trás e tratados com pouco caso. Depois passa.