200 milhões de
dólares lá fora? Eu?

Movimentação financeira de
Paulo Maluf em paraíso fiscal
é própria das multinacionais e
de quem tem patrimônio superior
a 1 bilhão de dólares

 

Juca Varella/Folha Imagem

O ex-prefeito Paulo Maluf: adoção da tática de Bill Clinton para não mentir

Zunzum sobre político com dinheiro no exterior ocorre a toda hora, mas a história brasileira jamais havia registrado um episódio como este que envolve Paulo Maluf e uma megaaplicação de 200 milhões de dólares. Primeiro, porque o caso não é apenas mais um zunzum. Ele veio à tona após uma troca de informações entre autoridades de um paraíso fiscal localizado numa ilhota do Canal da Mancha, Jersey, e autoridades brasileiras. Ao contrário do que acontece na maioria das vezes, o nome de Maluf não surgiu, portanto, de um boato. Depois, porque não é todo dia que se escuta falar de uma aplicação de recursos tão volumosa. Especialistas brasileiros familiarizados com operações em paraísos fiscais contaram a VEJA que dois tipos de cliente podem fazer movimentações de 200 milhões de dólares. O primeiro é formado por empresas multinacionais envolvidas em grandes negócios. O segundo é integrado por pessoas que possuem patrimônio superior a 1 bilhão de dólares. De acordo com a declaração de bens apresentada por Maluf à Receita Federal, sua fortuna pessoal é de 30 milhões de dólares. Detalhe: a lista de bens oficialmente declarada não menciona aplicações no exterior.

É a segunda vez que o ex-governador e ex-prefeito de São Paulo surge no noticiário associado a denúncias envolvendo paraíso fiscal. Na primeira, Maluf foi citado como uma das pessoas que teriam espalhado o famoso Dossiê Cayman, aquele papelório divulgado em 1998 às vésperas das eleições presidenciais. O Dossiê Cayman, conjunto de documentos apócrifos, alguns deles grosseiramente falsificados, sugere que o presidente Fernando Henrique Cardoso, o ministro da Saúde, José Serra, e outros dois políticos tucanos já falecidos, Sergio Motta e Mário Covas, possuíam uma empresa no exterior, dona de uma conta multimilionária. As investigações concluíram que o dossiê não passava de armação. No caso da nova denúncia, ocorre algo bem diferente. A correspondência que deu origem à informação sobre o dinheiro de Maluf, travada via e-mail, não envolve apenas autoridades fiscais de Jersey e do Brasil. Há um comunicado feito por outro ponto do planeta conhecido pelas contas milionárias que sedia, a Suíça, por onde o dinheiro de Maluf também teria passeado.

L.C. Leite/AE

O Túnel Ayrton Senna, construído por Maluf: orçado em 150 milhões de reais, saiu por 500 milhões

A investigação começou quando uma quantia expressiva atribuída a Maluf deixou a Suíça rumo a Jersey, num padrão muito acima do normal. Quando notaram a movimentação incomum, as autoridades de Jersey contataram o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão do governo brasileiro. O Coaf troca informações sobre operações financeiras suspeitas no Brasil e em outros países para ajudar a combater a lavagem de dinheiro. Os inspetores de Jersey perguntaram por escrito quem era Paulo Maluf e se havia contra ele investigações ligadas a crimes de lavagem de dinheiro. A presidente do Coaf, Adrienne Senna, informou que Maluf respondia a quatro processos nos quais se investiga sua participação em desvio de dinheiro público. Em uma das ações, os promotores examinam o superfaturamento do Túnel Ayrton Senna, construído quando Maluf era prefeito de São Paulo. A obra, orçada inicialmente em 150 milhões de reais, saiu por 500 milhões. O Ministério Público paulista remeteu a Jersey cópia de um dossiê relatando outras investigações que realizava contra Maluf e seus familiares. Com base nessas informações, o dinheiro de Maluf em Jersey acabou bloqueado temporariamente.

Criou-se no Brasil certo clima de "pegaram o Maluf", mas o caso pode ter entrado num daqueles impasses jurídicos em que pode permanecer por um longo tempo. Os promotores brasileiros querem receber informações detalhadas sobre as aplicações lá fora, mas as autoridades de Jersey e da Suíça não mandam. Só vão enviá-las caso fique comprovado que a origem do dinheiro atribuído a Maluf e lá depositado é fruto de um esquema de corrupção ocorrido no Brasil. E isso os promotores tentam provar há anos, sem sucesso. Maluf é alvo de dezenas de ações na Justiça. Na última vez em que seus advogados fizeram um levantamento detalhado, dois anos atrás, apurou-se que ele respondia a uma centena de processos. Mais da metade das ações estão encerradas e Maluf foi absolvido na maioria. Ou seja, não existe uma única prova que relacione Maluf a um ato de corrupção, muito menos ao envio de dinheiro irregular ao exterior. Na semana passada, os promotores conseguiram a quebra dos sigilos bancário e telefônico de Maluf. Esperam com isso obter alguma novidade.

Na primeira vez em que se pronunciou sobre os recursos, durante seu depoimento à CPI da Dívida Pública na Câmara de São Paulo, Maluf negou as acusações. "Não sou proprietário de nenhum valor, em nenhuma conta, em nenhum banco, naquela ilha ou em qualquer paraíso fiscal do planeta", afirmou. Atribuiu a denúncia ao fato de seu nome estar bem colocado na corrida eleitoral. Na última pesquisa, ele apareceu em primeiro lugar, com 30% das intenções de voto, para o governo paulista. Maluf chegou a dizer que, se possuísse tal quantia, doaria à Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. Os mais apressados podem concluir que Maluf está mentindo, já que a papelada sobre a existência do dinheiro é inquestionável. Mas seria precipitado afirmar isso. O que pode estar ocorrendo nesse caso é a adoção da chamada "verdade-Clinton". Na primeira vez em que depôs sobre seu caso com Monica Lewinsky, o ex-presidente americano Bill Clinton informou jamais ter mantido relações com a estagiária da Casa Branca. Na segunda, admitiu "relações impróprias" com Monica, sustentando ao mesmo tempo que o primeiro depoimento havia sido "legalmente correto". Segundo disse, ele não mentiu na versão inicial porque fez apenas sexo oral na posição de receptor. Não manteve relações sexuais com Monica no sentido de promover o contato das genitálias.

Maluf é perguntado a todo instante sobre sua conta num banco no exterior. Conta, naquele sentido mais conhecido de ir a um banco, efetuar um depósito e acompanhar os extratos pela internet, ele não tem mesmo. Ele não mente quando informa não ser proprietário de "nenhum valor, em nenhuma conta, em nenhum banco, naquela ilha ou em qualquer paraíso fiscal do planeta". De acordo com a leitura dos e-mails trocados entre autoridades brasileiras, suíças e da Ilha de Jersey, Maluf e familiares seus manteriam uma trust com sede no paraíso fiscal das Ilhas Cayman. Trust não é conta, não é banco, não é empresa. É um contrato pelo qual um grupo de pessoas orienta a aplicação de um volume de dinheiro e normatiza a distribuição dos rendimentos. A trust também define quem fica com o dinheiro em caso de falecimento de um dos sócios. Os integrantes de uma trust são os chamados "beneficiários". Uma vez criada, é operada por um profissional do ramo e faz aplicações financeiras como se fosse um fundo de investimento. Uma primeira trust teria sido montada por Maluf e seus parentes em julho de 1985. Chamava-se Blue Diamond (Diamante Azul) e durou até 1997. Em janeiro daquele ano, a Blue Diamond foi renomeada Red Ruby (Rubi Vermelho). Todo o dinheiro da Blue Diamond, depositado na Suíça, foi transferido para aplicações da Red Ruby, na Ilha de Jersey. Alertadas para o volume da transferência, as autoridades fizeram contato com o Brasil. Que resposta Maluf dará se perguntarem a ele se integra uma trust junto com familiares, ninguém sabe.

Pelo volume de dinheiro supostamente envolvido nessa operação e pelas características da manobra já divulgadas por autoridades brasileiras, ela se parece com outros escândalos financeiros mundialmente famosos. Em uma investigação conduzida pelo governo americano, o irmão do ex-presidente do México, Raúl Salinas, foi apontado como responsável por remessas milionárias para a Suíça por meio de empresas no paraíso fiscal de Cayman. As autoridades da Suíça ajudaram o governo do Peru a investigar as transações financeiras realizadas pelo ex-braço direito do presidente Alberto Fujimori, Vladimiro Montesinos. Descobriu-se que ele mantinha milhões de dólares obtidos em esquemas de corrupção em contas no exterior.

Outro aspecto interessante das aplicações na Ilha de Jersey é a participação de uma instituição financeira chamada Citibank. Esse é o banco usado pela trust para a aplicação dos recursos. Maluf mantinha a primeira trust, a Blue Diamond, nas Ilhas Cayman e de lá operava as contas que foram abertas no Citibank, na Suíça. Quando surgiu a Red Ruby, o Citi zerou as aplicações na Suíça e transferiu tudo para uma agência sua em Jersey. Em 1998, o Congresso americano apresentou um relatório revelando como o Citibank, segunda maior instituição financeira do país, ajudou Raúl Salinas, irmão do então presidente do México, Carlos Salinas, a remeter 100 milhões de dólares obtidos ilegalmente para paraísos fiscais. O dinheiro provinha de negócios que Raúl mantinha com traficantes de drogas e da cobrança de propinas de empresários. John Reed, o presidente do banco, era amigo pessoal do presidente mexicano. Seu irmão, Raúl, conseguia repassar o dinheiro da corrupção do México para agências do banco em Nova York sem que os funcionários fizessem perguntas. De Nova York o dinheiro ia parar em contas do Citi na Suíça abertas em nome de empresas nas Ilhas Cayman. Na semana passada, o banco divulgou uma nota assinada por seu vice-presidente de assuntos corporativos, Richard Howe. Ele disse que o banco estava "familiarizado com o caso Paulo Maluf" e informou que não comentaria publicamente assuntos relativos a clientes.