Gustavo Franco

A novidade do patacão

"Ainda é cedo para afirmar, mas a
Argentina introduziu uma inovação que,
somada ao antes improvável pacote com
o FMI, pode mudar a direção do vento"

Algo de novo está se passando na Argentina em matéria monetária e atende pelo nome de "patacão". É cedo para dizer, mas a conjectura é legítima: essa inovação, somada ao antes improvável pacote com o FMI, pode mudar a direção do vento.

Como funciona essa nova mágica?

Ilustração Ale Setti

Simples: o governo federal reconheceu recentemente que deve certa quantidade de dinheiro às províncias, mas, em vez de pagar em pesos, pretende emitir títulos, as Letras de Cancelación de Obligaciones Provinciales (Lecops). Diante desse crédito contra o governo federal, a Província de Buenos Aires emitiu um título seu, o patacão, que rende juros de 7% anuais, mas foi emitido em pequenas denominações e ao portador. Parte dos salários dos funcionários da província foi paga em patacões, os quais, com espantosa rapidez, já estavam disponíveis em caixas eletrônicos e circulando como se fossem dinheiro.

Simultaneamente, o governo federal deu aos patacões poder liberatório, ou seja, declarou que os aceita para pagamentos de impostos a valor de face. Em razão disso, o comércio aceitou os patacões com entusiasmo, a começar pelas lanchonetes McDonald's, que tomaram a iniciativa de aceitar os patacões como pesos numa de suas promoções.

Buenos Aires está autorizada a emitir patacões até o limite de seus créditos em Lecops, que atingem 400 milhões de dólares, e as outras províncias podem emitir até 600 milhões. No futuro, nada impede que o governo federal estipule limites maiores, ou que permita que as províncias, ou mesmo as empresas, que são detentoras de outros títulos da dívida pública, emitam patacões com esse "lastro". Note-se que, em tese, a dívida pública não é aumentada com a emissão de patacões "lastreados" em títulos federais já existentes, havendo apenas "monetização", ou seja, algo semelhante a uma operação de "mercado aberto". O FMI não teria muito que dizer contra isso, especialmente num contexto de severa contração monetária.

Com efeito, uma vantagem imediata desse arranjo é justamente reverter a contração e reativar a economia, o que, todavia, pode assustar os puristas em matéria de conversibilidade. Na verdade, é como se tivéssemos um regime de padrão-ouro, mas com um mecanismo monetário anticíclico, ou seja, uma "conversibilidade keynesiana". É claro que há um truque, aliás muito simples: os patacões não podem ser usados para comprar dólares, de tal sorte que a emissão desses instrumentos teoricamente não aumenta a pressão sobre as reservas. Ou seja, os patacões são moeda inconversível lastreada sobre dívida pública doméstica, como eram os mil-réis emitidos pelo Banco dos Estados Unidos do Brasil, criado por Rui Barbosa em 1890, ou como os dólares emitidos nos EUA em 1863, no sistema dos chamados bancos nacionais. Portanto, o que se tem é um sistema monetário em que a conversibilidade será, na prática, diminuída ou "alavancada", e nesse terreno conceitual podem sim aparecer objeções sérias por parte do FMI.

A conversibilidade em nada se altera para os poucos pesos em circulação, mas continua uma miragem não apenas para o estoque total de moeda, agora aumentado pelos patacões, e ainda mais para os chamados "argendólares", vale dizer, os depósitos em dólares em bancos argentinos, que andam em cerca de 50 bilhões. As reservas internacionais do país estão na faixa de 15 bilhões. Tudo muito parecido com a Grã-Bretanha de 1914, para a qual a relação entre as reservas em ouro e a moeda em circulação era perto de um para dez.

É claro que nada muda no tocante ao regime cambial, mas é forçoso reconhecer que uma janela foi aberta: se o poder liberatório dos patacões for restrito, eles flutuarão com relação ao peso. Desnecessário dizer que esse movimento requereria gigantescas cautelas, pois, ao contrário do que aqui ocorreu com a URV, a nova moeda, o patacão, ficaria pior que a velha, o peso, o que não ajudaria em sua adoção. De um modo ou de outro, há um fato novo sobre a mesa, e novas alternativas a explorar.

Gustavo Franco é economista da PUC-RJ e ex-presidente
do Banco Central (e-mail: gfranco@palavra.com
home page: www.gfranco.com.br)