Livros
Os ladrões criativos

Dizem que a história da literatura
é uma enorme sucessão de roubos.
Dan Brown também fez o seu

Jerônimo Teixeira

Na semana passada, em Londres, concluiu-se o processo em que o romancista americano Dan Brown é acusado de plagiar um ensaio histórico – Holy Blood, Holy Grail (Sangue Sagrado, Cálice Sagrado), assinado por Henry Lincoln, Michael Baigent e Richard Leigh – na redação do best-seller O Código Da Vinci. Lincoln não entrou na disputa, mas os outros dois autores querem reparação. Alegam que O Código Da Vinci roubou a proposta central – ou, como eles preferem, a "arquitetura" – de seu texto: a idéia de que Jesus teve filhos com Maria Madalena e de que a descendência do casal, protegida por uma irmandade secreta, se estenderia até os dias de hoje. Em um lance teatral da acusação, Brown foi confrontado com seu próprio exemplar de Holy Blood. O estado do livro, gasto e com anotações nas margens, deveria provar que ele devorou a obra enquanto escrevia o seu thriller. Uma sentença contrária a Brown poderá suspender o comércio de um livro que já vendeu 40 milhões de exemplares no mundo todo e ainda prejudicar o lançamento, em maio, do filme de Ron Howard baseado na obra.

Embora as sessões de provas já estejam encerradas, o juiz Peter Smith só deve dar sua decisão em abril. A maioria dos especialistas aposta que a sentença vai ser favorável a Brown. Segundo a doutrina mais aceita no direito autoral, o que deve ser protegido é a forma de uma obra, e não suas idéias. Ou seja, o processo contra Brown só teria sentido se ele houvesse copiado trechos de Holy Blood, o que não ocorreu. "Nem sequer existe uma definição jurídica do que seja plágio", diz a advogada Eliane Yachouh Abrão, que preside a Comissão Especial de Propriedade Imaterial da OAB de São Paulo.

Nos meios literários, a idéia de que a história da literatura nada mais é do que uma sucessão de "roubos" é comum. Os exemplos seriam infindáveis. Shakespeare buscava material para suas peças em obras de Ovídio e Chaucer, em lendas italianas e crônicas históricas inglesas, entre outras várias fontes. Do pensador francês Pascal, já foi dito que escrevia com um volume dos Ensaios de Montaigne aberto na sua frente, tal a profusão de citações e apropriações que fazia daquela obra. O poeta francês Charles Baudelaire roubou alguns versos do americano Edgar Allan Poe. O brasileiro Gonçalves Dias decalcou sua famosa Canção do Exílio de um poema do alemão Heine. Essa tendência ancestral ao plágio criativo passou a ser ainda mais valorizada pelo chamado pós-modernismo, com sua ênfase no pastiche e na paródia. E a crítica literária contemporânea tem se mostrado sensível a esse fenômeno, contemplado nas mais diversas teorias, da "intertextualidade" da búlgara Julia Kristeva à "angústia da influência" do americano Harold Bloom. Dan Brown, com sua literatura de aeroporto, não joga na mesma divisão dos autores citados acima – mas não há por que negar seu direito ao mesmo tipo de "empréstimo" praticado pelos gênios.

Nada disso quer dizer que o plágio simplesmente não exista. Há casos que são evidentes. Em 2002, poucos meses antes de sua morte, o renomado historiador americano Stephen Ambrose teve de pedir desculpas em público por ter-se "esquecido" de dar os créditos a pesquisadores cujas obras havia citado extensamente. Nem mesmo aspas Ambrose colocava. A tradução também é um campo propício a fraudes. Há dois anos, descobriu-se que a tradução de Oblomov, do russo Ivan Gontcharov, publicada pela editora paulista Germinal, não era de Juliana Borges (filha do dono da editora), como informava o crédito. Era uma cópia da tradução de Francisco Inácio Peixoto publicada em 1966. No ano passado, a editora Globo recolheu e destruiu uma edição de 2003 de Um Gosto e Seis Vinténs, romance do escritor inglês Somerset Maugham. Havia a suspeita de que a tradução do poeta Rodrigo Petronio era uma contrafação de uma versão anterior produzida por Rosane Maria Pinho. Petronio jura que só tomou conhecimento da tradução de Rosane quando estava para entregar seu trabalho à Globo. Mas as coincidências entre os textos são imensas. Há parágrafos inteiros quase idênticos, com poucas mudanças na ordem das palavras ou em um ou outro termo. Até os erros são iguais. A Globo ainda não decidiu se tomará medidas judiciais contra Petronio. Mas o caso já repercutiu na Universidade de São Paulo, onde o tradutor, até o ano passado, cursava um doutorado em letras. Uma comissão interna de especialistas comparou tecnicamente as duas traduções e chegou à conclusão de que o trabalho de Petronio é uma raridade: um legítimo plágio literário.

 

ORIGINALIDADE EM DISPUTA Alguns casos recentes em que houve suspeita de plágio literário OBRA CONTESTADA O thriller O Código Da Vinci, do americano Dan Brown, utiliza a idéia de que Jesus Cristo e Madalena se casaram e geraram descendência A SUPOSTA FONTE Holy Blood, Holy Grail, de Michael Baigent, Richard Leigh e Henry Lincoln, é uma pesquisa pretensamente "séria" sobre a descendência de Jesus O CASO Baigent e Leigh estão processando Brown por plagiar suas idéias. O julgamento encerrou-se na semana passada, em Londres, mas o juiz ainda não chegou a uma decisão Louis M. Lanzano/AP OBRA CONTESTADA Sucesso internacional, a série Harry Potter, da britânica J.K. Rowling, narra as aventuras de um bruxo mirim A SUPOSTA FONTE The Legend of Rah and the Muggles, da americana Nancy Stouffer, tem um personagem chamado Larry Potter O CASO Em 2002, Nancy processou Rowling pelo uso de nomes e termos criados em seu livro. Uma corte de Nova York deu ganho de causa a Rowling. E ainda multou Nancy por má-fé   OBRA CONTESTADA A Cruz de Santo André, do Nobel espanhol Camilo José Cela, mistura várias histórias de derrocada familiar, culminando no suplício do personagem principal na cruz A SUPOSTA FONTE Primeiro livro de Carmen Formoso, Carmen, Carmela, Carmiña teria temas e personagens semelhantes aos do romance de Cela O CASO Carmen inscreveu seu livro inédito em um concurso promovido por uma editora, que teria, segundo ela, fornecido o original para que Cela o copiasse. Uma corte de Barcelona julgou a queixa improcedente e arquivou o processo em 2003 Ulf Andersen/Getty Images OBRA CONTESTADA A Vida de Pi, do canadense Yann Martel, narra a história de um garoto indiano que, depois do naufrágio de seu navio, divide um bote com um tigre feroz A SUPOSTA FONTE Em Max e os Felinos, do brasileiro Moacyr Scliar, um rapaz alemão também passa por um naufrágio e divide um bote com um jaguar O CASO O suposto plágio ganhou evidência depois de Martel vencer o prestigioso prêmio Booker, em 2002. O autor, porém, admitiu ter retomado a idéia original de Scliar – e telefonou ao autor brasileiro para pedir desculpas