|
|
 Brasil
O "Paloccigate" e
a morte da ética
Julia Duailibi e Otávio Cabral
Montagem sobre fotos de Pablo Valadares/AE, Mauricio
Lima/AFP e Pedro Rubens
 |
DUELO DESIGUAL
O caseiro Francenildo, que denunciou Palocci e agora é investigado devido
à "suspeita" de que lavava dinheiro... |
O ministro Antonio Palocci pode
ficar no governo até amanhã. Ou depois de amanhã. Ou até
31 de março, o último prazo para os candidatos na eleição
de outubro deixarem seus cargos públicos. Ou até 31 de dezembro,
quando termina o mandato do presidente Lula. Mas desde as 20h50min25s do dia 16
de março, uma quinta-feira, o ministro Antonio Palocci começou a
perder aceleradamente as condições – políticas, éticas,
administrativas – de manter-se no cargo de ministro da Fazenda do Brasil.
Naquela hora daquela quinta-feira, os computadores da Caixa Econômica Federal,
banco estatal sob o comando do Ministério da Fazenda, foram bisbilhotados
ilegalmente para emitir um extrato da conta bancária de Francenildo Costa,
o caseiro que disparou um petardo contra o ministro ao jurar "até morrer"
tê-lo visto "dez ou vinte vezes" no célebre casarão do Lago
Sul onde a turma de Ribeirão Preto se esbaldava em festas e negócios.
A quebra do sigilo bancário
do caseiro, praticada com o intuito de defender Palocci e desqualificar seu acusador,
é um estupro constitucional como poucas vezes os governantes ousaram cometer
no Brasil. O resultado da ação é um vendaval ainda em formação
mas que já pode ser considerado o pior escândalo do governo depois
do mensalão. Pior do que roubar
dinheiro público e, com ele, comprar a cumplicidade, o silêncio ou
o apoio de deputados no Congresso? Sim, pior. Quebrar o sigilo bancário
de um inocente para amedrontá-lo e impedir que continue acusando um potentado
é mais grave constitucionalmente do que cada uma das ações
miúdas reunidas sob o rótulo de "mensalão". Este foi orquestrado
em cima, mas executado por asseclas secundários em operações
de ilegalidade presumida porém não flagrante. Ou pelo menos não
flagradas em pleno vôo. O sigilo do caseiro foi quebrado por um braço
do Estado que se colocou a serviço dos interesses de um grupo político.
Essa ação desperta os mais sombrios presságios sobre os atos
autoritários que ainda podem vir por aí. "Quem faz isso faz qualquer
coisa", diz Paulo Brossard, de 81 anos, ex-ministro da Justiça e membro
da galeria dos grandes juristas do país. "A violação do sigilo
tem caráter absolutamente ilícito, irregular e intolerável.
É uma afronta ainda mais grave à lei porque parece envolver autoridades
que deveriam conhecer minimamente seus deveres cívicos e públicos."
Não há sinal de que o ministro
Palocci tenha tido um envolvimento direto no caso, mas existem suspeitas de que
o rastro dessa violação constitucional chega à soleira da
porta de seu gabinete. A CPI dos Bingos, que investiga o caso, trabalha com a
informação de que a Caixa mandou um fax do extrato do caseiro ao
jornalista Marcelo Amorim Netto, assessor de imprensa de Palocci, que se encarregou
de fazê-lo chegar à redação da revista Época,
que publicou o caso como "denúncia" contra o caseiro, e não como
imoralidade patrocinada pelo governo. Netto trabalha com Palocci desde os tempos
da transição de governo, em 2002. Tem sala contígua à
do ministro e, à exceção dos assessores econômicos,
é seu auxiliar mais próximo. Não se conhecem ainda os meandros
da operação nem o papel exato do jornalista, mas já se sabe
que, na noite de quinta, Palocci tinha a informação de que o caseiro
recebera somas altas na sua conta bancária.
Até a noite de sexta-feira passada, a operação ilegal permanecia
sem culpados claros. A CPI soube que a ordem para violar o sigilo do caseiro partiu
do gabinete da presidência da Caixa, ocupada pelo petista Jorge Mattoso,
mas não obteve nenhuma confirmação disso. O que se sabe é
que a conta do caseiro foi bisbilhotada durante dezesseis minutos. A invasão
ao computador começou às 20h50min25s e foi encerrada às 21h06min12s.
Quem vasculhou os dados fez questão de ampliar a pesquisa, conferindo as
informações bancárias do caseiro desde julho de 2005 –
quando o escândalo do mensalão mal completara um mês de vida.
Os governistas empenham-se em dar curso à versão de que o extrato
foi emitido legalmente por gente com acesso autorizado aos dados. Não explicam,
porém, como o papel saiu do banco para ser entregue à imprensa.
A narrativa oficial é cheia de falhas. O indício mais eloqüente
de que a bruxaria estava encomendada desde o início reside no fato de que
o funcionário que entrou no computador tomou o cuidado de apagar seu rastro,
eliminando do extrato a sua matrícula, ou seja, o número pessoal
que serve para identificá-lo.
O que se tem agora é uma situação muito parecida com o conhecido
escândalo de Watergate, a invasão da sede do Partido Democrata nos
Estados Unidos por bandidos a soldo dos republicanos, o que levaria o presidente
Richard Nixon à renúncia, em 1974. Tanto em Watergate quanto agora
no "Paloccigate" é muito mais grave a cadeia de crimes cometidos para esconder
a transgressão inicial do que ela própria. Em Watergate o crime
inicial foi um arrombamento seguido do roubo de papéis sem importância.
O Paloccigate começou com a investigação das ligações
do ministro da Fazenda com uma turminha da pesada formada por ex-amigos e colaboradores
dos tempos em que ele foi prefeito da cidade de Ribeirão Preto, no interior
de São Paulo. Os amigos gostavam de farras sexuais e ansiavam por arrastar
o ministro para seu meio novamente e, assim, fazer negócios lucrativos
com o governo Lula. Existem evidências claras da volta do ministro ao convívio
da turminha da pesada. A mais forte delas é o depoimento do caseiro Francenildo.
Sobre os negócios que teriam produzido esses encontros, existem apenas
suspeitas sem a mínima comprovação.
Beto Barata/AE
 |
ARTILHARIA PESADA
Marcelo Netto, assessor de imprensa do ministro Palocci (acima, ao centro),
e o petista Jorge Mattoso, presidente da Caixa (abaixo): o sigilo do caseiro
foi violado no banco estatal, e a CPI trabalha com a informação
de que uma cópia foi parar com o assessor de Palocci |  |
Permanece, portanto, o mistério
de por que Francenildo passou a ser tratado como o inimigo número 1 do
governo. O que levou o governo do PT, esse partido que chegou a fazer da ética
sua ideologia, a assemelhar-se tanto com os momentos de vale-tudo dos estertores
da era Collor? O escândalo atual é um emblema da ruína moral
deste governo. Sua gravidade, porém, não está nos aspectos
mais comentados. Não está no passado de sombras de Palocci na prefeitura
de Ribeirão Preto, nas suas visitas furtivas ao casarão do Lago
Sul, nas suas afirmações reiteradamente desmentidas em público
ou mesmo nas acusações do caseiro Francenildo Costa. Não
está na novidade mais recente – a de que a turma de Ribeirão,
com Palocci à frente, também freqüentava uma casa em Angra
dos Reis, no litoral do Rio de Janeiro, para onde se deslocaria a bordo do helicóptero
de um bingueiro angolano. A gravidade do caso está mesmo é na inacreditável
cadeia de ações criminosas patrocinadas pelo governo nas duas últimas
semanas. O sigilo bancário
e fiscal é um dos pilares das nações civilizadas. Ele protege
os cidadãos. Nem Fidel Castro e seus barbudos assassinos buliram com o
sigilo bancário nos primeiros momentos da Revolução Cubana.
O governo Lula veio em um crescendo de ousadia. Primeiro, calou o caseiro com
uma medida judicial, o que esteve perfeitamente dentro da lei, mas não
deixa de ser truculento. Por que não deixar o caseiro falar e processá-lo
por qualquer calúnia ou mentira? Depois disso, o governo estuprou-lhe o
sigilo bancário para tentar desmoralizá-lo diante do país,
agora atuando flagrantemente ao arrepio da lei. Em seguida, o governo desencadeou
uma operação para acobertar os responsáveis pelo crime da
quebra do sigilo bancário, com o intuito óbvio de proteger a cúpula
da Caixa Econômica Federal. Por fim, o governo, talvez no seu movimento
mais aterrador, abriu uma investigação contra o caseiro no âmbito
da Polícia Federal, a pedido do Coaf, o órgão que fiscaliza
as atividades financeiras no país. Sim, o caseiro, por incrível
que pareça, de acusador passou a investigado. Ele é oficialmente
suspeito de lavagem de dinheiro porque recebeu depósitos de 25 000 reais
na sua conta. O caseiro diz que os depósitos foram feitos por seu pai biológico,
o empresário Eurípedes Soares, do Piauí. O empresário
confirma os depósitos, mas nega a paternidade.
"É coisa de gângster, de sindicato do crime",
disse o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, sobre a perseguição
ao caseiro. "Não é possível que persista essa retaliação
a essa pessoa que teve a coragem de testemunhar contra a segunda figura mais importante
da República." A investigação contra o caseiro começou
a pedido do Coaf, mas toda a sua gênese é reveladora de que se trata
de uma perseguição sórdida. Os bancos são obrigados
a informar o Coaf sobre as movimentações financeiras atípicas
de seus correntistas. Como o caseiro recebe 700 reais por mês, os depósitos
de 25.000 reais feitos entre janeiro e fevereiro poderiam mesmo sugerir algo estranho.
A Caixa informou o Coaf na sexta-feira, o Coaf informou a Polícia Federal
na segunda e, três dias depois, já se investigava com o inquérito
formalmente instaurado a suspeita de "lavagem de dinheiro" pelo caseiro. A rapidez
e o empenho seriam elogiáveis se fossem a regra, mas são a exceção.
Em 2004, os bancos fizeram mais de 85.000 comunicados de movimentações
atípicas ao Coaf, mas o Coaf só se interessou por menos de 500 casos
– ou seja, 99,5% dos comunicados foram ignorados. No escândalo dos
bingos, o advogado Valter Santos Neto, suspeito de pagar propinas a autoridades,
recebeu 5 milhões de reais da GTech, empresa acusada de subornar a Caixa.
O advogado retirou parte do dinheiro em moeda sonante. Chegou a levar um carro-forte
até o banco e não soube explicar como gastou o dinheiro. Foi investigado
pelo Coaf? O Coaf diz que não pode comentar...
Se, como afirma Brossard, "quem faz isso faz qualquer coisa", o que se pode esperar
para o país quando o pior exemplo vem de cima? (É
esse o tema da reportagem seguinte.) No Congresso, as absolvições
de mensaleiros, inclusive dos confessos, estão virando uma rotina de deboche
e acinte à opinião pública. No Judiciário, são
freqüentes as intromissões na vida do Legislativo e os sinais de que
há magistrados mais interessados em fazer política do que em fazer
justiça. Para a sociedade em geral, o que deixa a sensação
de que o país entrou no reino da bandalheira é o show ininterrupto
de hipocrisia promovido pelo governo, materializado na sucessão de desmentidos
peremptórios diante de evidências acachapantes. O presidente Lula
não se encabula de dizer que o mensalão nunca existiu. Palocci disse
que nem conhecia Rogério Buratti direito. Os dólares na cueca eram
apenas renda de um modesto agricultor. Até hoje, o governo chega ao ponto
de defender a inocência de Waldomiro Diniz, flagrado em vídeo –
imagem e som, portanto – achacando um empresário de jogos!
Ricardo Stuckert/PR
 | Celso
Junior/AE
 |
GOVERNO E OPOSIÇÃO
O presidente Lula, usando um cocar de uma tribo indígena, e o deputado
tucano Alberto Goldman, sem cocar: o presidente faz tudo para manter Palocci no
governo, até porque lhe serve de escudo, mas a oposição,
ao contrário de antes, agora pediu a renúncia do ministro |
É lamentável, mas os
últimos governos no Brasil, todos eles, deixaram sua marca em violação
de direitos na forma da exploração ilegal de dados bancários.
No governo de Fernando Collor, o então presidente do Banco do Brasil, Lafaiete
Coutinho, usou informações bancárias de oposicionistas –
políticos e empresários – para conter a maré pró-impeachment.
No primeiro mandato de Fernando Henrique, uma lista com dados bancários
de nove parlamentares do PPB, produzida dentro do Banco do Brasil, foi usada para
constranger os políticos a votar conforme o desejo do governo. Em nenhum
dos casos anteriores, porém, houve uma violação tão
explícita de sigilo bancário como a atual, que conta até
com a emissão de extrato, e em nenhum se usou o imenso peso do Estado para
esmagar uma vítima tão desproporcionalmente mais fraca como um caseiro
– o que, além do pendor totalitário, revela uma boa dose de
covardia. No governo do PT, o abuso autoritário de agora não soa
como caso isolado, acidental, mas parece integrar um todo ameaçador devido
a outras atitudes autoritárias cometidas no passado recente, como as ameaças
de controlar a imprensa, a televisão e o cinema.
Mergulhada no epicentro do escândalo, a direção da Caixa adotou
um comportamento suspeito, próprio de quem está mais empenhado em
esconder do que em revelar. Seu presidente, Jorge Mattoso, nem sequer apareceu
em público para dirigir uma palavra de tranqüilidade aos correntistas
do banco. Ao silêncio se juntaram tentativas canhestras de acobertar o crime
e ocultar os responsáveis. De início, a direção do
banco pediu quinze dias de prazo para identificar os culpados – informação
que se pode obter no sistema de informática do banco em quinze minutos.
Ao receber uma comissão de senadores da CPI dos Bingos na terça-feira,
a vice-presidente da área de tecnologia, Clarice Coppetti, uma petista
casada com um assessor do Palácio do Planalto, apresentou uma lista de
dificuldades para apurar o caso e chegou a insinuar que talvez fosse impossível
encontrar os responsáveis. No dia seguinte, a Caixa anunciou que divulgaria
uma nota com o nome de dois possíveis responsáveis. Mas acabou cancelando
a divulgação da nota. Por quê? Soube-se que os dois supostos
culpados não se encaixavam no perfil: um estava viajando na quinta-feira
da violação do sigilo e o outro, na mesma hora, acompanhava um familiar
no hospital. Com a crise engrossando,
além da suspeita de que seu braço-direito participou da difusão
de uma ilegalidade, Palocci teve uma conversa delicada com o presidente Lula na
quarta-feira passada. VEJA reconstituiu o diálogo com três interlocutores
do presidente que souberam de detalhes do encontro. Eles contam que, em tom de
desabafo, Palocci aventou deixar o governo, mas não chegou a apresentar
carta de demissão. Falou de seu abalo emocional com as denúncias,
disse que sua permanência no ministério estava prejudicando o governo
e reclamou de seu crescente isolamento – na verdade, uma senha para dizer
que gostaria de ficar no cargo. Entre os tucanos, em cujas fileiras Palocci sempre
obteve mais apoio do que entre os petistas, a coisa mudou completamente. Na semana
passada, o deputado Alberto Goldman entrou com um pedido de impeachment contra
o ministro por crime de responsabilidade – ao mentir na CPI e, depois, ao
omitir-se no caso da violação do sigilo bancário do caseiro.
Na conversa com Palocci, porém, Lula pediu-lhe que se mantivesse firme
no cargo e prometeu defendê-lo. "Eu sou a estaca que vai te apoiar. Vamos
enfrentar essa crise juntos", disse. O presidente quer segurar Palocci no governo
porque está convencido de que, na ausência do ministro, a oposição
se voltará contra ele próprio. "Você é o último
na linha de tiro. Se sair da batalha, os alvos passam a ser eu e a minha família",
disse Lula. A preocupação do presidente é com Fábio,
seu filho de 31 anos cuja empresa – um modesto negócio de games –
conseguiu atrair, sabe-se lá como, investimentos de 15 milhões de
reais da Telemar, uma empresa concessionária de serviço público.
Não pode ser bom um governo
que gasta a maior parte de seu tempo e sua energia negando crimes, driblando suspeitas,
incitando uns a mentir, constrangendo outros a ficar calados. Não pode
ser bom um governo cujo líder máximo, o presidente Lula, insiste
em usar seus inegáveis carisma e prestígio para amortecer os impactos
dos escândalos mais patentes. Ao negar, negar e negar o que os olhos vêem,
os ouvidos escutam e as bocas falam cada vez com maior clareza, Lula está
impedindo que os escândalos passem pelo metabolismo natural que vai da denúncia
à apuração até desaguar nas eventuais punições.
Sem esse calvário, só Lula ganha. O país perde.
| ELES QUERIAM FECHAR A CASA
Policarpo Junior
Beto Barata/AE
 |
EM CADEIA
A
fachada da casa no Lago Sul: parte das despesas era paga pela Leão&Leão,
a mesma que dava 50 000 reais à prefeitura de Ribeirão |
O advogado Rogério Buratti
foi o primeiro integrante da turma de Ribeirão Preto a fazer revelações
públicas sobre o envolvimento do ministro Antonio Palocci com irregularidades
administrativas e também com a arrecadação clandestina de
dinheiro para a campanha de Lula. Preso, ele revelou que Palocci, quando era prefeito,
recebia 50 000 reais de uma empresa de recolhimento de lixo, a Leão&Leão,
que superfaturava contratos. Depois, afirmou que Palocci, durante a campanha de
Lula, negociou uma doação clandestina com donos de bingos. Por último,
contou ter levado a Palocci uma proposta de suborno feita pela multinacional GTech
para renovar um contrato com a Caixa. De lá para cá, Buratti já
prestou depoimento em CPI em Brasília, já foi interrogado pelo Ministério
Público e sempre acrescentou um ou outro detalhe às suas denúncias
originais. Na semana passada, Buratti deu uma entrevista a VEJA e, desta vez,
apresenta mais do que simples acréscimos ao que já dissera antes.
Ele mantém sua decisão de não falar sobre a passagem do ministro
Palocci pela casa que abalou a República – "eu, pessoalmente, nunca
vi", diz ele –, mas revela que o casarão foi tragado pelo seu próprio
sucesso. Buratti conta que, em outubro de 2003, procurou Palocci para sugerir
a desativação da casa porque, criada para ser centro de referência
para quem quisesse fazer negócios atravessados com o governo, ela acabou
ficando pública demais. Havia um movimento excessivo e, naturalmente, muita
gente passou a conhecer seus segredos. A seguir, as novas revelações
de Buratti. •
Palocci sabia que a mansão era mantida por seus antigos auxiliares de Ribeirão
Preto, que desembarcaram em Brasília logo depois de sua posse em busca
de negócios. Em outubro de 2003, o ministro conversou com Rogério
Buratti sobre a possibilidade de desativação da casa. Ambos estavam
preocupados com o intenso assédio de lobistas e empresários interessados
em participar da confraria. "O ministro concordou que a casa tinha se transformado
em uma coisa perigosa", conta Buratti.
Jese Cruz/ABR
 |
COISAS ESCUSAS
Buratti, membro da turma de Ribeirão: quando foi procurado por gente de
um banco de Pernambuco, ele percebeu que só o acionavam quando a questão
em pauta era uma ilicitude | •
As despesas da casa eram pagas pela Leão&Leão, empresa acusada
de superfaturamento de contratos e corrupção durante a gestão
do então prefeito Palocci em Ribeirão Preto. Buratti, ex-secretário
de Palocci, foi contratado como executivo da empresa. Investigações
da polícia mostram que a Leão&Leão pagava uma espécie
de mesada aos petistas de Ribeirão. Agora, descobre-se também que
ajudava a manter a casa em Brasília. "Usei a verba de representação
da empresa para custear algumas despesas. Em média, 2 000, 2 500 reais
por mês." •
Os negócios tramados na casa sempre se cruzavam com o Ministério
da Fazenda. Para se ter uma idéia do calibre de quem procurava os lobistas
e dos interesses envolvidos, uma das propostas feitas à turma da casa foi
intermediar o fim da intervenção no Banco Mercantil de Pernambuco.
O Banco Central, responsável pelo processo, é subordinado a Palocci.
Buratti diz que achou estranha a maneira como o assédio aconteceu. "O presidente
da Confederação Nacional da Indústria é filho do dono
do banco, tem acesso direto ao ministro. Era evidente que a idéia embutia
coisas escusas." O lobby pelo fim da intervenção, como se sabe hoje,
acabou nas mãos do empresário Marcos Valério e do tesoureiro
petista Delúbio Soares. O Banco Rural, pagador do mensalão, é
um dos controladores do Mercantil de Pernambuco.
• Depois
que a casa foi desativada, Palocci e seus ex-assessores passaram a ser vítimas
de chantagem. Pessoas que conheciam a rotina do grupo em Brasília começaram
a pedir dinheiro e favores em troca do silêncio. O ministro pagou 100 000
reais aos chantagistas no ano passado para evitar que seu nome fosse envolvido
no escândalo. "Tive a informação de que foram pagos 100 000
reais a um advogado de São Paulo. Ouvi isso de pessoas muito próximas
ao ministro. Não sei maiores detalhes, mas não tenho dúvida
de que a história é verdadeira, até porque eu também
fui chantageado." Esses 100 000 reais podem ser o prêmio que a agenciadora
de recepcionistas Jeany Mary Corner diz ter recebido da turma de Ribeirão
Preto para ficar quieta, segundo revelou VEJA há duas semanas. A CPI dos
Bingos quer convocar Buratti para prestar um novo depoimento. |
| |
