Edição 1949 . 29 de março de 2006

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Carta ao leitor
Duas razões para otimismo

 
Valter Campanato/ABR
Caio Guatelli/Folha Imagem

Ellen Gracie Northfleet, do STF, e Raphael de Barros Monteiro, do STJ: duas boas notícias no Judiciário

A história do Brasil republicano é pontuada por crises institucionais de maior ou menor envergadura. As de mais triste memória resultaram em longos períodos de autoritarismo – a ditadura getulista, que durou de 1930 a 1945, e a militar, que vigorou de 1964 a 1985. Com o fim desta última, o país entrou nos trilhos da normalidade e as instituições democráticas conseguiram fincar bases em terreno sólido. Não existem mais ameaças de monta nesse campo, é verdade, mas outra crise assombra o país: a da moralidade. Ela atingiu tal proporção que é possível dizer que o Brasil conta, hoje, com instituições fortes e mandatários fracos. Fracos em ética e civilidade, como demonstra o episódio da quebra ilegal do sigilo bancário do caseiro que incriminou o ministro Antonio Palocci, mais um momento deplorável que se soma a tantos outros protagonizados pelos atuais governantes.

O poder renovador das democracias, porém, segue seu curso. Graças a ele há duas boas notícias: o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, as mais altas cortes da Justiça brasileira, têm novos presidentes. São eles, respectivamente, a ministra Ellen Gracie Northfleet e o ministro Raphael de Barros Monteiro. Ambos assumem as novas funções com a promessa de trocar as motivações políticas e a exposição pública, que marcaram as gestões de seus antecessores, por mais cultura jurídica. Os ministros expressaram também o desejo de aprofundar e agilizar a reforma do Judiciário – um poder que, a despeito dos avanços obtidos com a entrada em funcionamento do Conselho Nacional de Justiça, ainda precisa modernizar-se muito em sua concepção e operação, a fim de melhor atender aos interesses dos cidadãos. Só com um Judiciário ágil e imparcial se preserva a democracia tão duramente conquistada e se promove o expurgo de quem a enfraquece pela prevaricação ou pela inapetência por punir culpados.

 
 
 
 
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