Retrospectiva 2005

À vontade no submundo da corrupção, Marinho conta como o butim era dividido! E que já se colocaram detalhes escusos em papel timbrado da estatal, levado para uma discussão em mesa de bar!

Alexandre Oltramari

Maurício Marinho é um exemplo lapidar da principal força que move a engrenagem da corrupção, segundo todos os especialistas ouvidos por VEJA: a impunidade. No vídeo em que foi filmado pegando 3.000 reais de propina, Marinho deixa transparecer que se sentia atuando num ambiente em que jamais seria denunciado. Na filmagem, ele conta que pegava dinheiro de clientes no próprio local de trabalho! Narra como variavam os porcentuais do achaque conforme o negócio a ser feito! Relata como era dividido o butim entre os corruptos, com a parcela mais gorda subindo para os diretores! Graceja ao relembrar que chegaram a apresentar detalhes escusos em papel timbrado dos Correios e numa conversa de bar! Como se sabe, Marinho foi pego, mas seu vôo não foi abatido por nenhum dos instrumentos do Estado próprios para tal – ao contrário: foi filmado por desafetos, que aparentemente estavam tendo interesses contrariados, e foi denunciado na imprensa. Num sinal evidente da leniência com que se trata a corrupção no país, os Correios ainda levaram quatro meses para demiti-lo de seus quadros. Foi exonerado em 9 de setembro.

Dida Sampaio/AE

PIADA DE SALÃO Delúbio Soares, o ex-tesoureiro do PT, ao esguichar água nos convivas de sua festa de aniversário de 50 anos: "Denúncias serão esclarecidas, esquecidas e acabarão virando piada de salão", debochou o rapaz

Marinho converteu-se à religião evangélica e planeja passar o Natal com a família numa igreja, em Brasília. "Ele está feliz, viu? Ele botou os Correios no passado dele e vai recomeçar a vida", diz seu advogado, Sebastião Coelho da Silva, também evangélico. Com o longo histórico nacional de impunidade, é difícil arriscar um palpite sobre o futuro de Maurício Marinho. O Brasil, como está fartamente demonstrado, pune tremendamente pouco. Há proporcionalmente quatro vezes mais gente presa nos Estados Unidos do que no Brasil, e não existe nenhuma evidência de que a criminalidade seja quatro vezes maior por lá do que por aqui. Mesmo com os esforços do Ministério Público e da Polícia Federal, cujas operações são cada vez mais freqüentes e mais barulhentas, ainda é possível contar nos dedos os corruptos graúdos efetivamente punidos. Uma das razões que mais contribuem para esse cenário desolador aparece num diagnóstico já antigo: é a barafunda de um ordenamento jurídico que consegue ser, por seus formalismos inócuos e seus excessos de recursos, célere para punir os pobres e paquidérmico quando o réu usa gravata e tem a conta bancária recheada.

Até hoje, não houve força capaz de levar o Congresso Nacional a mudar esse quadro sobejamente conhecido. Há cinco anos, por exemplo, o Ministério da Justiça enviou ao Congresso um projeto de lei que amplia o número de medidas cautelares, um instrumento usado para garantir o andamento do processo e a aplicação da pena – uma espécie de antídoto contra a morosidade e a leniência. O mesmo projeto prevê a criação da prisão domiciliar do acusado e a apreensão de seu passaporte, outra medida destinada a engaiolar corruptos e impedir que deixem o país. Até o momento, no entanto, já passados cinco anos, o Congresso não conseguiu levar o projeto a voto. Em 2004, o Ministério da Justiça mandou doze projetos de lei restringindo os recursos meramente protelatórios, que advogados costumam acionar apenas para empurrar um processo com a barriga. Até agora, a Câmara e o Senado não conseguiram votar nenhum dos doze projetos. "Quem está no topo da pirâmide tem uma proteção especial. Quem está abaixo não pode nem reclamar do que sofre", analisa Oscar Vilhena, diretor da faculdade de direito da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Outro fator que contribui decisivamente para a impunidade é a debilidade da legislação eleitoral. Tome-se como exemplo o caso do mensalão. Num escândalo em que pelo menos dez crimes já foram cometidos – de corrupção a lavagem de dinheiro, de superfaturamento a formação de quadrilha –, os envolvidos estão empenhados em convencer a platéia de que tudo não passa de uma inofensiva trapalhada eleitoral. Isso porque, apesar de o Código Eleitoral prever pena de até três anos de prisão para o caixa dois, não se tem notícia de político brasileiro que tenha ido parar na cadeia por usar dinheiro clandestino em campanha eleitoral. Eles costumam ficar impunes porque o crime prescreve antes do julgamento. Nos raros casos em que há condenação, a prisão acaba substituída por multa ou prestação de serviço à comunidade. "As pessoas acham que jamais serão punidas pela lei eleitoral da forma como podem ser punidas pela lei penal. Quem rouba dinheiro público merece ir para a cadeia, e não ficar rindo e tomando banho de esguicho", diz o filósofo Denis Rosenfield, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, referindo-se ao ex-tesoureiro petista Delúbio Soares, que há dois meses foi flagrado naquele que é um retrato da folia da impunidade mensaleira. Numa festa de aniversário na roça, na qual comemorou seus 50 anos, Delúbio aparece dando banho de mangueira nos convivas. Na ocasião, ele disse: "As denúncias serão esclarecidas, esquecidas e acabarão virando piada de salão".

A impunidade ganhou destaque em tempos de mensalão, mas sua origem é antiga entre nós. No estudo Impunidade no Brasil – Colônia e Império, o advogado Luís Francisco Carvalho Filho mostra que a impunidade é uma constante na história do país. "A transformação do território brasileiro em local de couto e homizio talvez seja o mais remoto reflexo da questão da impunidade entre nós", escreveu Carvalho Filho. Já na época colonial havia desde "conflitos de competência", que prolongavam infinitamente os processos, até questões de natureza prática, como a incapacidade de controlar o cumprimento da pena de degredo no ultramar. Apesar de a severidade ser a regra, inclusive com mutilação física e pena de morte para a maioria das infrações, Carvalho Filho destaca o caráter massivo da política de perdão, usada sobretudo para a legitimação ideológica do poder real. Tanto na colônia como no Império o poder de punir – e sobretudo de absolver – foi exercido de acordo com as conveniências do momento. Dom Pedro I, por exemplo, revogou a pena de morte de réus presos apenas para que eles participassem da "alegria geral" de sua coroação.

Quase dois séculos depois, contudo, punir ou não um criminoso não pode continuar sendo uma questão de conveniência política – embora haja sinais fortes de que ainda se promovem momentos de alegria monárquica entre os deputados da República. O ano de 2005 termina, por exemplo, com uma mostra cabal de impunidade patrocinada pela própria Câmara, quando 250 deputados entenderam que deveriam absolver o deputado Romeu Queiroz, do PTB mineiro, um mensaleiro confesso. É pena, pois a história mostra que a impunidade é inimiga da democracia – e irmã siamesa da corrupção.