Livro questiona o
papel dos bancos públicos diante
da abundância de dinheiro privado na economia
Giuliano Guandalini
Lucas Lacaz Ruiz/AE
O BNDES ajudou na decolagem
da Embraer, mas hoje ela pode se financiar no mercado
privado
Os
bancos públicos tiveram papel essencial no desenvolvimento
do país nos últimos dois séculos. Quando
praticamente não havia bancos privados, cabia somente
às instituições financeiras controladas
pelo governo guardar as economias dos brasileiros, financiar
a agricultura e investir em empresas. Essa história
tem início em 1808, data da fundação
do Banco do Brasil, após a chegada da família
real portuguesa. Mais recentemente, nos momentos de inflação
elevada das décadas de 70 e 80 do século passado,
quando não havia dinheiro privado de longo prazo disponível,
o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES), outro banco público, emprestou os recursos
necessários para a construção de obras
de infra-estrutura e a criação de grandes empresas,
como a Embraer. Isso foi no passado. Nos últimos anos,
as instituições controladas pelo estado perderam
parte de sua razão de existir. Há sobra de capital
externo, a bolsa de valores virou fonte de recursos para as
empresas e os bancos privados nunca fizeram tantos financiamentos.
Nesse novo cenário, uma pergunta se impõe: o
país ainda precisa de bancos estatais?
Com o objetivo de
incitar a reflexão sobre essa questão, será
lançado nesta semana o livro Mercado de Capitais
e Bancos Públicos. O trabalho, organizado pelos
economistas Armando Castelar e Luiz Chrysostomo, traz o resultado
de um ciclo de seminários e pesquisas do Instituto
de Estudos de Política Econômica, mais conhecido
como Casa das Garças, feito em parceria com a Associação
Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid). O livro, ao qual
VEJA teve acesso antecipado, reúne artigos de alguns
dos mais célebres economistas brasileiros – entre
eles Edmar Bacha e Persio Arida, dois dos pais do Real, os
ex-ministros Maílson da Nóbrega e Edward Amadeo
e o presidente da escola de negócios Ibmec São
Paulo, Claudio Haddad. Sendo a Casa das Garças um instituto
liberal e contrário ao gigantismo público, as
análises são majoritariamente céticas
em relação às funções de
bancos estatais. Mas o livro abriga também defensores
dos bancos públicos, entre eles o atual presidente
do BNDES, Luciano Coutinho.
Divulgação
Agência Postal: popularização
financeira
Na avaliação de Armando Castelar, que é
pesquisador do Ipea, os bancos estatais se distanciaram do
papel que motivou sua criação no passado. "Essas
instituições existem para reduzir deficiências
do mercado, como financiar projetos arriscados e de cunho
social, que muitas vezes não encontram outras formas
de crédito. Mas nem sempre é isso que vem ocorrendo",
afirma. "O BNDES se concentra em financiar empresas de
grande porte, como a Petrobras e a Vale do Rio Doce, que poderiam
perfeitamente sobreviver apenas com recursos privados."
Para Edward Amadeo, os subsídios generosos concedidos
pelos bancos públicos atrasam a modernização
econômica do país. Segundo ele, o mercado de
capitais só vai se expandir plenamente quando a torneira
do crédito público barato for fechada e se estimularem
as fontes privadas. Luciano Coutinho, que escreve a quatro
mãos com Bráulio Borges, reconhece que os bancos
estatais precisam se atualizar. Mas ele ainda vê um
papel essencial na atuação deles, particularmente
em projetos de longo prazo, nas áreas de infra-estrutura,
pesquisa tecnológica e habitação. VEJA
submeteu as principais críticas contidas no livro à
direção da Caixa Econômica Federal. A
instituição informou que "tem sido o agente
de políticas públicas na área de saneamento,
habitação, inclusão bancária,
atendimento a programas sociais e assistência técnica".
Não há
dúvida de que os bancos públicos são
usados para fins políticos e perderam espaço
na economia. Por outro lado, como a economia do país
não atingiu sua maturidade plena, eles ainda desempenham
uma função de destaque em alguns projetos sociais
e no financiamento de longo prazo. Nenhum dos autores imagina
que eles desaparecerão da noite para o dia. Mas isso
não significa que eles prescindam de adaptar-se aos
novos tempos. Para Luiz Chrysostomo, diretor da Anbid, o Brasil
deveria seguir o exemplo de outros países em desenvolvimento,
como China e Índia, onde os bancos estatais aprimoraram
sua gestão e ampliaram a transparência. No Brasil,
no entanto, os bancos públicos ainda sobrevivem como
um elo perdido de uma era de anomalia econômica. A hora,
dizem os autores, é de repensar o atual sistema.
