"É a tolerância
com a barbárie das prisões
que levou a menina de 15 anos a passar
24 dias no inferno numa cadeia do Pará"
Em todo país
civilizado, a notícia causou escândalo: uma jovem
saudita de 18 anos foi estuprada por sete homens há
mais de um ano – e, agora, saiu a sentença do
caso. A jovem, moradora da cidade de Qatif, interior da Arábia
Saudita, foi condenada a seis meses de prisão e 200
chibatadas. Sim, a vítima foi condenada à cadeia
e à surra. Considerou-se que, ao ir encontrar-se com
um homem que não era seu parente num local público,
violando o código de conduta da teocracia islâmica,
a jovem facilitou o estupro. É a barbárie, da
qual nos orgulhamos de estar tão distantes. Será?
No dia 21 de outubro,
conforme o Brasil tomou conhecimento na semana passada, uma
jovem de 15 anos foi presa em flagrante sob suspeita de furtar
um celular em Abaetetuba, nas franjas de Belém. Foi
enviada para o xadrez da cidade. Passou 24 dias numa cela
com outros trinta presos, todos homens e adultos. Ela contou
ter sido sistematicamente abusada sexualmente em troca de
comida. O que os policiais disseram? Num primeiro momento,
alegaram que a menina tinha 20 anos, como se isso fosse o
ponto nevrálgico da questão. Depois, o próprio
pai da garota contou ter sido ameaçado pelos policiais
para forjar uma certidão de nascimento mostrando que
ela era mais velha.
Qual o caso mais
bárbaro? O da Arábia Saudita dos monarcas muçulmanos
ou o do Pará de nossa saltitante governadora Ana Júlia
Carepa? Há um dado que precisa ser levado em conta:
na Arábia Saudita, as coisas transcorreram de modo
absurdo, mas um absurdo em conformidade com o absurdo aparato
legal. No Pará, tudo acontece como se fosse, e talvez
seja mesmo, uma terra sem lei. A Justiça paraense sabia
que a menina de 15 anos estava detida numa cela com homens.
A juíza, ciente do caso, ouviu a menina e chegou a
devolvê-la para o inferno. Um escândalo, mas não
uma novidade. Em poucos dias, a imprensa descobriu outros
casos de mulheres presas em celas do interior do Pará
na companhia de homens. Em todos os casos, deu-se o óbvio:
estupros seguidos.
O caso repulsivo
do Pará, além do evidente desrespeito à
mulher e, no caso, à adolescente, repisa a indiferença
com que o país recebe as denúncias das condições
desumanas das prisões. Há uma certa cultura
subintelectual segundo a qual os presos devem ser tratados
da forma mais brutal possível porque, como criminosos,
sobretudo quando homicidas, não devem ter direito a
tratamento humano. É a velha gritaria daqueles que
acham que direitos humanos é proteção
de bandido. Na base dessa estupidez sobrevive a idéia
medieval de que conceitos morais são relativos –
ora devem ser observados, ora devem ser ignorados.
É por isso
que as prisões brasileiras são uma lixeira que
escandaliza o mundo – mas, em geral, não escandaliza
os brasileiros. Um relatório da Caravana da Comissão
de Direitos Humanos da Câmara, destacado no livro A
Prisão, de Luís Francisco Carvalho Filho,
informa que, no Ceará, presos se alimentavam com as
mãos. A comida, estragada, era servida em sacos plásticos.
Mas tudo bem. Em Pernambuco, os presos defecavam em sacos
plásticos. Mas tudo bem. No Paraná, um preso
passou sete anos em cela de isolamento, sem visita nem banho
de sol. Mas tudo bem. É por causa dessa tolerância
com a barbárie que a menina de 15 anos passou 24 dias
no inferno no Pará.
André
Petry