O predador

Everardo Maciel, o mais voraz dos
secretários que a Receita já teve,
incrementa a caça à sonegação,
revoluciona o sistema de entrega
de declarações e comemora o que,
para o resto dos brasileiros, é fonte
de amargura: a estratosférica
subida da arrecadação

Thaís Oyama

 

Pedro Rubens

Everardo Maciel: em sete anos sob sua gestão, a Receita bateu sete recordes de arrecadação

O secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, é um homem de luxos mínimos. O vinho é um deles. Semanalmente, ele abastece sua adega com duas garrafas de um Malbec argentino ou de um Carmenère de boa safra. Gasta em torno de 50 reais na compra. Desse dinheiro, 29 reais são puro imposto – vão para os cofres públicos. O secretário também é um apreciador de jazz, o que faz com que, mensalmente, leve para casa dois ou três CDs. Com isso, desembolsa em média 70 reais – 26 dos quais não se destinam aos fabricantes de discos nem à loja que os vende, mas ao caixa dos governos. Proprietário de um Honda, abastece o carro a cada quinze dias, quando saca do bolso 90 reais – 30 vão direto para os cofres públicos, e o mesmo destino terão 70% daquilo que ele paga por uma lata de cerveja, 39% do que gasta para comprar um xampu e 26% do que despende para adquirir um pacote de macarrão.

Everardo Maciel é um dos brasileiros que, diariamente, vêem escorrer da carteira preciosos reais que, juntados aos dos demais contribuintes, farão com que, ao final do ano, a União reúna algo em torno de 280 bilhões de reais em impostos. Com a diferença de que é sob a guarda de Everardo Maciel que ingressam mais de dois terços dessa bolada, que, somada ao que arrecadam os governos estaduais e municipais, equivale a 34% de toda a riqueza que o país produz. É uma montanha de dinheiro. Hoje, uma família com renda bruta mensal de 3 200 reais, por exemplo, chega a gastar até 960 reais por mês só com impostos. Acrescidas as taxas e outras obrigações, isso significa que ela trabalha quatro meses do ano para pagar o que o governo cobra.

E, como se vê, ele nunca cobrou tanto. De 1994 até o ano passado, a economia brasileira cresceu 2,4 %, enquanto, no mesmo período, o total de impostos recolhidos deu um salto de 42%. A diferença entre os dois números dá tanto a idéia da força da facada com que se vem sangrando o bolso do contribuinte quanto do tamanho do sucesso de Everardo Maciel, um pernambucano que há sete anos, sob chuvas e trovoadas, se mantém firme e inabalável em seu posto de xerife da Receita.

Reprodução Ana Araújo

VIDA DURA Aos 16 anos, o primeiro emprego: porteiro de hospital em Pernambuco

Contribuíram para essa longevidade três características que acompanham Maciel. Aos 55 anos, ele tem uma monumental capacidade de trabalho, o gosto pelo detalhe e obstinação. Poucas coisas lhe dão mais prazer do que receber uma tarefa difícil e conseguir cumpri-la. Filho de um pequeno comerciante e de uma dona-de-casa do interior de Pernambuco, Maciel descobriu sua vocação de funcionário público aos 25 anos. Em seu primeiro emprego no setor, já era um funcionário obcecado por organização. "Ele nunca ia embora sem antes apontar seus lápis um por um. Dizia que era para não perder tempo no dia seguinte", lembra o senador José Jorge, ex-colega de Maciel no Conselho de Desenvolvimento de Pernambuco (Condepe). Ainda hoje o secretário é assim: administra sua rotina de maneira a fazer com que ela funcione com a precisão de um cuco suíço. Suas roupas e até seus carros ele compra há anos nos mesmos lugares – e com o mesmíssimo vendedor. Assim, raciocina, evita ter de explicar a um desconhecido que jamais levará para casa uma camisa cor-de-rosa (só usa cinza e azul).

O apreço pela ordem não chega a fazer de Maciel um sujeito ranzinza. O secretário da Receita tem humor, um tanto cáustico, é verdade. Recentemente, um deputado do Nordeste ligou para contar que sua mãe, uma senhora de 80 anos, doente e dona de uma única propriedade – a pequena fazenda em que vivia –, quase já não conseguia dormir, tamanha sua angústia com a elevada taxa de imposto territorial rural que a Receita lhe vinha cobrando. O deputado queria uma ajuda de Everardo para amaciar a cobrança. O secretário pediu detalhes da terra, mostrou-se interessado pela saúde da proprietária e confessou-se mesmo tocado com a preocupação filial do parlamentar. Quando este já dava por ganha a investida, ouviu a seguinte frase: "Deputado, é mesmo uma desumanidade deixar que sua mãe, a esta altura da vida, sofra com esse tipo de preocupação. Eu, se fosse o senhor, faria o seguinte: pagaria o imposto dela hoje mesmo".

Reprodução Ana Araújo

PRIMO, NÃO Com Marco Maciel, a quem conheceu em 70 e de quem é parente longínquo

O secretário tem uma formação que aparentemente destoa de suas funções. Formou-se em geologia. Também destoa do trabalhador convencional nas férias: simplesmente não tira férias. Nunca. Seu patrimônio limita-se ao apartamento em que mora em Brasília e a um carro Honda. Tem uma vaidade conhecida. Gosta que reconheçam sua capacidade intelectual, voltada na maior parte do tempo para aliviar o bolso do brasileiro de uma porção substancial de seus ganhos com a cobrança de impostos. Everardo Maciel é o mais marcante secretário que já passou pela Receita Federal. É preciso reconhecer que esta é também a fase mais marcante do governo brasileiro como coletor de impostos. Traz à memória um texto inglês do século XIX que merece citação.

No tempo do primeiro-ministro William Pitt (1759-1806), a Inglaterra destacava-se dos países continentais europeus pelo excesso de impostos que cobrava de seus cidadãos. Isso numa época em que os demais países europeus tinham altas cargas tributárias. Taxava-se quase tudo na Inglaterra. Sempre com tarifas muito altas. O clérigo e ensaísta Sydney Smith (1771-1845) fulminou os impostos do chamado "Sistema Pitt" num artigo publicado pela Edinburg Review. Eis o que escreveu Sydney Smith:

"A Inglaterra cobra impostos de tudo que entra pela boca das pessoas, ou de qualquer artigo que lhes cubra as costas ou que proteja seus pés. O Fisco taxa tudo que é agradável de se ver, ouvir, sentir, cheirar ou provar. O governo cobra impostos de tudo que existe sobre a terra e debaixo dela – e de tudo que importamos ou que fabricamos aqui mesmo em nosso país. Existem taxas sobre matérias-primas e sobre tudo o mais que a indústria humana consegue produzir a partir delas. Taxam-se tanto os molhos, tão agradáveis ao apetite do homem, quanto os remédios que lhe restauram a saúde. Taxam-se os adornos de pele das vestes do juiz e a corda com que o criminoso é enforcado. Impostos incidem sobre o sal no prato dos pobres e, igualmente, não perdoam os caros temperos da mesa dos ricos. Há impostos até sobre os pregos de latão que selam os caixões de defunto e sobre as grinaldas das noivas. Pagamos impostos sobre camas, poltronas e catres. Os alunos do colégio exibem alegremente seus gorros taxados. Jovens imberbes conduzem com rédeas taxadas suas carruagens taxadas, puxadas por cavalos taxados, que andam sobre ruas taxadas. O inglês moribundo – tomando seu remédio sobre o qual ele paga 7% de imposto, usando uma colher taxada em 15% – descansa suas costas sobre o lençol de chita que lhe custou 22 centavos só de impostos. Ele vai dar seu último suspiro nos braços de um médico que pagou 100 libras pelo registro profissional. Mal expirou, sua herança será imediatamente taxada entre 2% e 10%. Além da certidão de óbito, vão cobrar da família mais taxas para enterrá-lo na capela-mor. As virtudes do defunto ficarão registradas para a posteridade num pedaço de mármore também taxado. Finalmente, ele se juntará ao Pai Eterno no céu. Só então deixará de pagar impostos." Lembra um pouco o Brasil, desde que se esqueça de que por aqui há um exército de milhões de pessoas que fogem alegremente da maior parte dos impostos: os sonegadores.

 

Fotos: Reprodução Ana Araújo
O "WORKAHOLIC" Com a mulher, a advogada Eliane, e os quatro filhos, em rara viagem com a família. Aos 55 anos de idade, o secretário nunca tirou férias na vida	INFÂNCIA Com a mão no (próprio) bolso

Para elevar a arrecadação a patamares nunca antes alcançados, Maciel escarafunchou trincheiras legais e, por meio delas, foi abrindo picadas no fechado matagal da legislação tributária brasileira. Com isso, ganhou o direito de, entre outras coisas, rastrear cartões de crédito cujos gastos se insinuassem incompatíveis com a renda do proprietário e de quebrar o sigilo bancário de contribuintes cujas declarações de renda venham aterrissar na Receita exalando cheiro suspeito. Também foi em sua gestão que se implantou um programa de informatização que mudou, para melhor, a vida do contribuinte: hoje, preencher um formulário de imposto de renda do tipo simplificado não exige mais que dez minutos – e entregá-lo leva menos tempo ainda: neste ano, 99,6% das declarações de pessoas físicas do país foram enviadas pela internet, enquanto nos Estados Unidos, no mesmo período, esse número não chegou a 26%.

São, sem dúvida, grandes feitos. E o secretário não sente o menor constrangimento em alardeá-los. A respeito de sua performance durante a maxidesvalorização do real, em 1999, por exemplo, ele costuma fazer a amigos o seguinte comentário singelo: "Naquele momento, eu salvei o Brasil". Por trás desse arroubo de imodéstia, economistas como Raul Velloso detectam uma parcela de verdade. "Everardo pode não ter salvado o Brasil, mas, se não fosse sua atuação naquela época, o Plano Real teria ido, sem dúvida alguma, por água abaixo", afirma o especialista em finanças públicas. Explique-se: em 1999, quando a economia do país viveu um de seus momentos mais dramáticos, o governo se comprometeu, com o FMI, a produzir um superávit primário de 3,1% do PIB. Do cumprimento dessa meta dependia a liberação, pelo Fundo, de um empréstimo crucial para a estabilidade da economia. O problema é que a meta era considerada inalcançável pela esmagadora maioria dos economistas – Velloso, inclusive. Razões para a descrença não faltavam. Com os juros a 45% e o dólar nas alturas, era certo que o crescimento da atividade econômica era a última coisa que se poderia esperar naquele momento: recessão significa baixa arrecadação, e baixa arrecadação significa déficit, e não superávit. Coube a Maciel descascar o abacaxi. E ele conseguiu. Munido do mesmo talento estratégico que o fez trabalhar – e sobreviver – em governos tão díspares quanto os de Joaquim Roriz, no Distrito Federal, e Marco Maciel, em Pernambuco, conseguiu, em menos de dois meses, firmar um acordo com bancos que haviam entrado com ações contra a Receita questionando o pagamento de determinados impostos e, mediante um desconto da dívida ainda não julgada, arrancar do sistema financeiro algo em torno de 7 bilhões de reais – o suficiente para fazer a balança pender para o lado do governo. "É, sem dúvida, um dos técnicos mais brilhantes do governo", afirma o economista Celso Martone. "O problema é que, ao receber uma missão e cumpri-la a qualquer preço, ele aceita a iniqüidade do sistema", pondera. O sistema tributário brasileiro, concordam especialistas, é, entre os existentes no mundo, um dos mais regressivos – o que, em bom português, significa um dos mais injustos do planeta. Isso porque, além do valor estratosférico das taxas e alíquotas, a maneira como elas são recolhidas despreza a capacidade de contribuir do cidadão.

Reprodução Ana Araújo

O PRIMEIRO CARGO Na superintendência do Condepe (de bigode): vocação de funcionário público e obsessão por lápis bem apontados

A carga tributária brasileira, de 34% do PIB, é mais elevada que a da maior potência econômica do planeta. Nos Estados Unidos, ela não chega a 30% do PIB, e mais: dois terços dos impostos são cobrados sobre a renda e a propriedade, ou seja, sobre aquilo que as pessoas possuem ou recebem; e apenas um terço incide sobre o consumo, aquilo que elas gastam. O detalhe faz uma enorme diferença. "Taxar a renda possibilita que os que ganham mais paguem mais e os que ganham menos paguem menos. É o chamado sistema progressivo", explica o tributarista Álvaro Taiar, da PricewaterhouseCoopers. Já a taxação sobre o consumo, amplamente utilizada no Brasil, recai igualmente sobre todas as cabeças: ao comprar uma caixa de sabão em pó, o empresário Antônio Ermírio de Moraes paga sobre o produto o mesmo imposto que sua cozinheira. Com o agravante de que 1) ao contrário dos EUA, nem Antônio Ermírio nem sua empregada sabem direito quanto estão pagando de imposto sobre o sabão e 2) diferentemente daquele país, nem Ermírio nem sua cozinheira recebem serviços de qualidade em retorno às taxas que recolhem.

E o que Everardo diz sobre tudo isso? Não diz nada. Ou melhor, diz sempre a mesma coisa: "Minha função é arrecadar. O fator que determina o tamanho dos impostos está numa ponta que eu não controlo, que é a da despesa pública". Com o que ele afirma concordam dez em cada dez economistas: os impostos poderiam ser menores se o governo deixasse de torrar mais do que arrecada. Um raciocínio tão simples de entender como aquele que faz concluir que, se uma dona-de-casa parar de gastar acima do que suporta o orçamento familiar, não terá de ficar pedindo mais dinheiro ao marido todo fim de mês. O problema é que o governo é uma dona-de-casa com despesas fixas gigantescas. Só com os salários e aposentadorias do funcionalismo já lá se vão 250 bilhões de reais – 21% de toda a riqueza que o país produz. No caso da dona-de-casa, a solução para o equilíbrio das contas é simples: ela tem de gastar menos e seu marido, de preferência, ganhar mais. No caso do Brasil, é exatamente a mesma coisa. Só que para o país "ganhar mais" precisa crescer, e para crescer precisa estimular investimentos e aumentar suas exportações, "dois movimentos que o atual sistema tributário emperra", afirma o tributarista Ives Gandra Martins. Primeiro, porque, com os impostos nas alturas, suga à exaustão a sociedade que deveria estar produzindo riqueza e, depois, porque inibe a exportação ao impor sobre a produção uma cascata de impostos que, acumulados, tiram a competitividade dos produtos brasileiros no exterior.

A reforma tributária, que mofa há anos nas gavetas do Congresso, é o primeiro passo para corrigir essas distorções. E também para diminuir o tamanho do ralo por onde escoam os impostos devidos e sonegados. Diante do que o governo cobra, o Brasil deveria estar nadando em dinheiro. O problema é que, graças ao intrincado labirinto da legislação tributária, que permite a uma infinidade de empresas escapar das garras do Leão, nada menos que 84 bilhões de reais deixam de chegar aos cofres do governo todos os anos, estimam economistas. O segundo passo para fazer os brasileiros pagarem menos imposto, como se sabe, é o governo conseguir cortar despesas. Como essa é a parte mais difícil da história, Gandra Martins sugere que o próximo presidente incumba Maciel dela: "Se ele cortar gastos com a eficiência com que cobra impostos, o Brasil está resolvido", aposta.

 

O Leão vai às compras A lista abaixo – elaborada para VEJA pela PricewaterhouseCoopers, com base em pesquisa de orçamento familiar da Fundação Getúlio Vargas – relaciona os produtos que uma família de classe média, composta por um casal e dois filhos consome ao longo do mês; seu custo (levando-se em conta a quantidade necessária para abastecer quatro pessoas); as alíquotas de imposto que incidem sobre os produtos; e quanto, ao final, elas representam em reais