Roberto Pompeu de Toledo

Agouros, males,
azares, itamares
e alencares

O estigma do vice que atrapalha,
antigo e insistente na política
brasileira, ameaça o governo Lula

Sinal de alerta para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na semana passada, com a força dos maus presságios, fatídica e sombria como uma asa negra a lamber as janelas do Palácio do Planalto, insinuou-se a ameaça de que, inadvertidamente, pode ter plantado um Itamar Franco a seu lado. "Um Itamar Franco" vai aqui no sentido de pessoa suscetível e voluntariosa, dada aos muxoxos e às destemperanças, mais reativa aos próprios impulsos do que afinada com o trabalho em equipe. O "Itamar Franco" em questão é o vice-presidente José Alencar. Pode ser que ele não seja exatamente um Itamar. Mas que tem jeito de Itamar, idiossincrasias à Itamar e rompantes à Itamar, isso tem.

Já havia algum tempo dava para desconfiar que por baixo do jeitão simpático do bom Alencar se escondesse uma dose de Itamar. Desde a semana passada, quando o vice-presidente se pôs a deblaterar, em tom abusado, contra a política de juros do governo, dá para ter certeza. "Não podemos ficar à mercê desse pessoal que nos colocou no cabresto", disse ele. "Temos de ver a competência do Banco Central para negociar direito isso." Quem seria o pessoal que nos colocou no cabresto? O governo anterior? O FMI? Ou membros do atual governo, como o presidente do Banco Central, o ministro Palocci e o próprio Lula? Isso Alencar não esclareceu, mas, ao lhe indagarem se achava que está faltando competência ao Banco Central, respondeu: "Claro que está. Nós não podemos de maneira nenhuma aceitar isso". Mais perguntas: quem não pode aceitar isso? Ele próprio, Alencar, que nesse caso estaria usando o plural para economizar a primeira pessoa? Os empresários, grupo ao qual pertence, como dono de importante indústria têxtil? O povo? Em qualquer caso, o que "não se pode aceitar" é uma política do governo. Ou seja: em pose tipicamente itamarista, Alencar vestia a camisa da oposição, contra o governo do qual faz parte.

Menos mau, para Lula, se o que se insinuou na semana passada não vier a tomar vulto, mas a má sorte que o ameaça é uma insistente característica da política brasileira – o vice que, antes de ajudar, atrapalha. Tal síndrome nasceu com a República. O primeiro vice, Floriano Peixoto, chefiou a conspiração que levou o primeiro presidente, Deodoro da Fonseca, à renúncia. Em troca, em sua carta de despedida, Deodoro escreveu que deixava o poder "nas mãos do funcionário a quem incumbe substituir-me". Funcionário! O vice virou simples funcionário! O segundo vice, o baiano Manuel Vitorino, assumiu como se inaugurasse governo próprio, demitindo ministros e reorientando políticas, quando lhe coube substituir o titular que adoecera, Prudente de Moraes. Um dia, aproveitando que Vitorino ia passar a noite fora, Prudente reinstalou-se no palácio, sem aviso prévio. Apenas mandou bilhete ao vice comunicando-lhe o fim da interinidade.

Não é preciso voltar tanto na história. Itamar, o de carne e osso, não o Itamar metafórico invocado parágrafos atrás, foi um vice que atazanou a vida do titular, Fernando Collor. Por mais que este merecesse ser atazanado, não caberia ao vice fazê-lo, sob pena da suspeita de querer roubar-lhe o cargo. Jango Goulart foi um vice esquivo, de duvidosa lealdade, dos presidentes Juscelino Kubitschek e Jânio Quadros. E, no mandato anterior, Café Filho prestou-se à conspiração que resultou no suicídio de Getúlio Vargas. O comportamento discreto e leal do vice de Fernando Henrique Cardoso, Marco Maciel, configura uma exceção, no rol dos ocupantes do cargo. Um dos males que costumam atacar os vices é considerarem-se mais do que são. Tomara que não vá mais longe, mas Alencar escorregou perigosamente nessa direção ao incluir, em suas declarações da semana passada, a afirmação de que, no dia em que não puder expressar suas opiniões, terá de pedir desculpas aos que o elegeram e ir embora. "Tenho 175 milhões de patrões a quem dar satisfações", acrescentou. Como se tivesse sido ele a estrela das eleições! Como se ele, e não Lula, tivesse atraído os votos e a ele, e não a Lula, coubesse honrá-los.

Que fazer com essa figura em geral infausta na política brasileira do vice-presidente? Uma solução seria, uma vez empossado, submetê-lo a uma injeção que o fizesse dormir até que uma razão grave, vale dizer, o impedimento definitivo, ou pelo menos prolongado, do titular, tornasse necessário despertá-lo. O coma induzido viria como atributo inescapável do cargo, inexpugnável salvaguarda que se ofereceria contra os palpites infelizes ou as picadas da mosca azul. Outra solução seria extinguir o cargo. Muitos países não têm vice – realizam nova eleição, quando falta o titular. Tanto numa como noutra hipótese, haveria vantagem adicional: desapareceriam as grotescas cerimônias de transmissão do cargo quando das viagens do presidente, como se ele não pudesse governar de longe, com os recursos que as telecomunicações lhe oferecem, e como se ao outro coubesse efetivamente governar, nas curtas interinidades para as quais é convocado.