O cerco do narcotráfico

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Não se abriu nenhuma investigação quando o coronel fez essa denúncia contra o secretário de Estado no documento reservado. Na semana passada, finalmente, um inquérito foi iniciado – mas só depois que o documento apareceu nas páginas do jornal O Globo. Nessa altura, o coronel já havia sido afastado de seu comando. Acabou preso por ter falado em "interesses políticos" por trás de sua destituição. O secretário acusado, Francisco de Carvalho, foi o segundo deputado estadual mais votado pelo PSB, partido da governadora Rosinha Garotinho. É também o responsável por um dos projetos sociais mais bem-sucedidos do país, a Vila Olímpica da Mangueira, que ganhou visibilidade internacional quando foi visitada, em 1997, pelo ex-presidente americano Bill Clinton. Carvalho já ocupava um cargo no secretariado do governo passado, de Anthony Garotinho, e foi mantido na gestão da governadora Rosinha. É, portanto, um prestigiado integrante da cúpula do governo do Rio de Janeiro. O coronel Erir é um funcionário público de ficha exemplar. Os traficantes em questão são conhecidos por gerenciar um dos mais rentáveis pontos-de-venda de drogas da cidade e do país. É inexplicável, portanto, que uma denúncia desse teor tenha ficado engavetada durante três meses. A atitude de fechar os olhos a fatos dessa gravidade já se demonstrou dramaticamente equivocada. Pode-se atribuir a ela boa parte da responsabilidade pela assustadora escalada da violência que se viu no país nos últimos vinte anos.

Reginaldo Texeira

Depósito da polícia do Rio: evolução espantosa do armamento em poder do tráfico nos últimos anos

No fim dos anos 70, o Brasil só ouvia falar de narcotráfico quando desviava o olhar para a vizinha Colômbia, então sob o império dos cartéis da droga. Nessa época, a cada 24 horas treze pessoas eram mortas por arma de fogo no Brasil. Hoje, entre o raiar do sol e as primeiras luzes do dia seguinte, 85 pessoas são assassinadas a tiros. É possível afirmar com segurança que sessenta dessas mortes estão, de algum modo, associadas ao comércio de drogas, que movimenta 400 bilhões de dólares no mundo, dos quais 15 bilhões no Brasil. O símbolo da arrogância dos criminosos é Fernandinho Beira-Mar, de 35 anos. Foi o primeiro brasileiro a fazer parte de uma lista do governo dos EUA com os principais narcotraficantes e terroristas do mundo. É também o maior contrabandista de armas do Brasil, segundo a Polícia Federal. Quando estava preso no Rio de Janeiro, ordenou por telefone incêndios de ônibus, fechamento de comércio e até assassinatos. Com toda essa força, Beira-Mar é apenas uma peça na engrenagem. Regiões inteiras de metrópoles brasileiras – não só do Rio de Janeiro – são dominadas pelo crime organizado, que se faz presente também em empresas, governos e até no Poder Judiciário. O mais assustador, porém, é que os bandidos não precisaram de mais de duas décadas para conquistar tamanho poder. Portanto, não se deve perder nem mais um minuto na guerra ao tráfico.

O primeiro passo a ser dado pelas autoridades é compreender duas lições:

• Todo país que se torna rota do tráfico de drogas rapidamente vira também um grande consumidor.

• Droga e arma são as pernas do crime organizado. Uma não vive sem a outra.

Não levar em conta esses pressupostos gerou conseqüências devastadoras. Segundo dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), em 1990 foram apreendidas 227 armas em todo o país. No ano passado, as polícias estaduais e a Polícia Federal recolheram das mãos dos bandidos 16.545 revólveres, pistolas e fuzis. Ou seja, em doze anos, o índice de armamento ilegal encontrado pelas polícias estaduais e pela Polícia Federal aumentou 73 vezes. Além disso, não se deve subestimar o tamanho do arsenal que, ano a ano, consegue escapar dessa vigilância. Um exemplo: em 1981, a Divisão de Fiscalização de Armas e Explosivos (DFAE) da Polícia Civil do Rio de Janeiro tinha apreendido apenas quatro fuzis, número que em 1998 chegou a 430. Hoje estima-se que, só nas favelas do Rio, existam 47.000 armas em poder dos soldados do tráfico, sendo que 30% – cerca de 14.000 – são fuzis, metralhadoras e submetralhadoras, material mais que suficiente para abastecer duas brigadas do Exército. "O que torna a situação brasileira diferente de qualquer outro lugar, e muito mais violenta, é a presença desse tipo de arma nas mãos dos traficantes", explica o pesquisador argentino Pablo Dreyfus, especializado no estudo das conseqüências do tráfico na América do Sul.

Joedson Alves/AE

O ex-deputado Pinheiro Landim: suspeita de intermediação na venda de sentenças para traficantes

O avanço do narcotráfico sobre o Brasil é um fenômeno recente, e ainda pouco estudado. Até o início da década de 80, o país não merecia nenhuma atenção por parte dos barões mundiais da droga, os cartéis da Colômbia e da Bolívia, que despejavam toneladas de cocaína nos Estados Unidos, através do México e de países do Caribe. Em 1985, as autoridades americanas iniciaram uma ofensiva que culminou na desarticulação dos cartéis. Os traficantes, porém, reorganizaram-se em pequenas "firmas", como ficaram conhecidas as quadrilhas, e passaram a fazer do Brasil uma rota alternativa. Começava assim a história do domínio dos traficantes sobre áreas importantes de grandes cidades, como as favelas. Para manter essas regiões sob controle, os bandidos precisaram armar-se cada vez mais. No Rio de Janeiro, esse cenário agravou-se por responsabilidade de sucessivos governos que, entre acessos de demagogia e omissão, fecharam os olhos ao crescimento vertiginoso das favelas e à expansão do poder do tráfico. Hoje, o Brasil é o maior importador mundial da cocaína produzida na Bolívia e um dos pólos do contrabando de armas fabricadas na China, Estados Unidos, Israel, Áustria, Bélgica e outros países.

Drogas, armas e o alto grau de letalidade decorrente dessa equação têm feito a diferença nas estatísticas de violência no Brasil. A título de comparação, três Estados americanos que também convivem com o problema do tráfico de drogas – Califórnia, Washington e Nova York – apresentam, em média, uma taxa de homicídios de 8,3 mortes por 100.000 habitantes. No Rio de Janeiro, esse índice é de 40,1 mortes. Em São Paulo, de 34,7, e no Rio Grande do Sul, de 16,2. São algumas das mais altas taxas do mundo. A incidência de mortes intencionais nas favelas das mais violentas capitais brasileiras é seis vezes maior que a de outras regiões dessas cidades. Um dos grandes desafios do combate ao tráfico é, por isso, cortar os canais de entrada de drogas e armas no país.

É tarefa das mais árduas. A complexa rede de distribuição mundial tem conexões com a rota do chamado comércio legal. Portos, aeroportos e rodovias formam o principal meio pelo qual carregamentos de drogas e armas são entregues aos bandidos. Em abril deste ano, o departamento de Justiça americano desbaratou uma das principais quadrilhas de tráfico de heroína para Nova York. A droga chegava de navio, vinda do Afeganistão, e ficava escondida sob a costura de roupas tradicionais afegãs. O processo que transformava a vestimenta em esconderijo de heroína era comandado a partir de uma fábrica no Paquistão. Hoje, o Brasil é um grande exportador de cocaína boliviana e colombiana para os países da Europa. A droga sai pelo Porto de Santos e é introduzida no continente europeu através de duas das principais portas de entrada de produtos brasileiros – Roterdã, na Holanda, e Gênova, na Itália. Com isso, a circulação de drogas em território brasileiro aumentou em proporções estratosféricas. "Quando eu ingressei na carreira, em 1973, o sonho de todo agente era apreender 1 quilo de cocaína. Hoje, conta-se em toneladas", diz o delegado Getúlio Bezerra, diretor da divisão de repressão a entorpecentes da Polícia Federal.

Outro problema é que traficantes de drogas e contrabandistas de armas estão sempre mudando suas estratégias, em reação aos movimentos de repressão da polícia e dos governos. A troca de carregamentos de armas por drogas, uma prática comum, tem dificultado o rastreamento das ações dos traficantes, já que nesses casos não há transações em dinheiro. Além disso, para cada país, existem táticas diferentes. Nesse sentido, o Brasil é exemplar. Até 1996, boa parte das armas contrabandeadas para o país era fabricada nos Estados Unidos, na Europa e na Ásia, que as exportavam legalmente para o Paraguai. Bastava a um traficante cruzar a fronteira, apresentar-se como turista, comprar a arma que quisesse – incluindo aí fuzis de guerra automáticos e semi-automáticos – e retornar tranqüilamente ao Brasil. No ano seguinte, os Estados Unidos, um dos principais países de origem do armamento em poder dos traficantes brasileiros, suspenderam a venda de armas e munições para o Paraguai. Os bandidos, então, criaram uma nova rota, que incluía a exportação legal de armamento fabricado em empresas brasileiras para o país vizinho e o seu posterior retorno, em forma de contrabando. Em 2000, o Paraguai decretou uma moratória de importação de armas brasileiras, cujo prazo expirou neste ano, e recentemente aprovou uma lei proibindo a compra de armas de fogo por turistas estrangeiros. Nesse período, cresceu o comércio ilegal para o Brasil do arsenal fabricado em Israel, no Leste Europeu e na Argentina. Para chegar às favelas do Rio e de São Paulo, as armas passam por portos, pistas de pouso clandestinas e principalmente estradas vicinais. Segundo dados da Polícia Federal, 70% das armas chegam ao país por terra, na fronteira brasileira, na altura dos Estados de Mato Grosso do Sul e Paraná.

Essa logística só pode ser sustentada por uma rede altamente estruturada. A isso se deu o nome de crime organizado. O alemão Arndt Sinn, professor da Universidade de Giessen e estudioso da criminalidade na Europa, diz que só é possível falar em crime organizado em um país quando as atividades ilícitas reúnem as seguintes características:

• Estrutura profissional

• Formas de disciplina e controle dos integrantes

• Ação em escala internacional

• Prática de delitos graves

• Lavagem de dinheiro

• Busca de poder e lucro

Diante desse quadro, alguém ainda tem dúvidas de que o narcotráfico no Brasil se estruturou como uma organização criminosa? Para manter seu domínio, essa corporação do banditismo criou tentáculos no mundo empresarial, político e até no Judiciário, à base de corrupção e muito dinheiro. Nunca esses indícios ficaram tão claros. Em fevereiro deste ano, o deputado federal Pinheiro Landim (sem partido-CE) bateu um recorde: renunciou duas vezes ao mandato em um intervalo de apenas quarenta dias, para evitar a cassação pela Câmara. Landim é suspeito de usar sua influência para conseguir, no Judiciário, habeas corpus em favor de traficantes. Um mês depois, em atitude inédita, o Superior Tribunal de Justiça, uma das mais altas cortes no país, decidiu afastar o ministro Vicente Leal, para analisar indícios de seu envolvimento no mesmo esquema do qual faria parte Pinheiro Landim. No Espírito Santo, uma força-tarefa que conta com a participação do governo federal já levou à prisão o ex-presidente da Assembléia Legislativa José Carlos Gratz, o coronel da Polícia Militar Walter Ferreira e empresários com posição de destaque no Estado. A reação do crime organizado não tardou. Em março, o juiz Alexandre Martins, que auxiliava a força-tarefa, foi morto com três tiros.

Episódios como esse mostram que não há outra saída senão reagir duramente ao poder dos criminosos. Por enquanto, por parte do governo federal e dos Estados, o que se tem visto é um rol de boas intenções e poucos resultados positivos. Uma exceção é o trabalho conjunto realizado no Espírito Santo, que inclui agentes da Polícia Federal, promotores, juízes, procuradores, policiais estaduais e fiscais da Receita. A decisão do governo federal de criar uma polícia de elite para combater o narcotráfico, anunciada na semana passada, também é um bom indício de que as autoridades começam a perceber que o crime organizado não abrirá mão de seu poder apenas com discursos inflamados. Mas é só um primeiro passo. As mazelas da estrutura de repressão à violência continuam as mesmas de duas décadas atrás, quando o narcotráfico ainda engatinhava. A corrupção na polícia é uma chaga aberta, e as leis de combate ao crime ficaram desatualizadas. A legislação que reprime o contrabando de armas, por exemplo, é a mesma que trata do comércio ilegal de brinquedos e lingerie.

Outro problema crônico é a falta de estrutura para a guerra ao tráfico de drogas e armas, principalmente levando em conta as dimensões do país. O Brasil tem quase 16.000 quilômetros de fronteira, boa parte dela com três países que estão entre os maiores produtores mundiais de cocaína – Colômbia, Bolívia e Peru. Estima-se que, nessa vastidão, existam centenas de pistas de pouso clandestinas, com aviões de traficantes invadindo tranqüilamente o espaço aéreo brasileiro. Além disso, os 8 000 quilômetros de litoral são usados com freqüência para o ingresso de mercadoria ilegal. A Polícia Federal, a quem cabe o controle da ação desses criminosos, tem ao todo cerca de 11.000 agentes. Desses, apenas 1.000 estão diretamente ligados à repressão ao tráfico de entorpecentes. Para se ter uma idéia do quão diminuto é esse efetivo, já na década de 70 um estudo do governo apontava que a Polícia Federal precisava de pelo menos 18.000 agentes.

Além dessas deficiências, o que torna particularmente difícil a atual situação do Brasil diante da violência é o fato de o crime organizado se fazer presente em quase todas as regiões, a partir das principais capitais. Em outros países, especialmente os Estados Unidos e a África do Sul, o problema é igualmente grave, mas circunscrito a algumas metrópoles, como Washington, Los Angeles e Johanesburgo. Em nenhuma delas, porém, há a sensação generalizada de descontrole, de falência do Estado diante do poder do crime, como ocorre no Brasil. O melhor exemplo de comparação com o caso brasileiro talvez seja a Itália, que a partir dos anos 70 se viu engolfada pela ameaça de desestabilização institucional, em decorrência das ações da Máfia. A reação da sociedade, porém, foi enérgica. No fim da década de 80, boa parte do Código Penal italiano foi alterada, para munir o Judiciário de instrumentos mais duros, usados exclusivamente contra a Máfia. Escutas telefônicas de urgência, arresto preventivo dos bens de mafiosos e prisões de até 48 horas sem mandado judicial foram aprovados pelo Parlamento italiano. Mesmo assim, a organização criminosa ainda matou 24 juízes e promotores, até que fosse completamente desmantelada. "No início, não se entendeu o que essa mensagem de violência representava. Depois, porém, o Estado passou a considerar a Máfia como um caso de emergência nacional, e não apenas como um fenômeno criminal", explica a VEJA o procurador antimáfia de Roma, Giovanni Salvi, membro do Conselho Superior da Magistratura italiana. Essa é a lição que o Brasil precisa aprender.

Com reportagem de Ronaldo França e Silvia Rogar