O vice que ruge

Numa semana em que tudo sugeria
normalidade, José Alencar se destempera,
arromba a cena pública e faz discursos
virulentos contra os juros altos. Com isso,
consegue apenas insultar colegas da equipe
econômica, constranger o presidente e
criar a única coisa pior que juros altos:
a fogueira da desconfiança

Maurício Lima

Dida Sampaio/AE

AO PÉ DO OUVIDO Sem alarde, Lula conversou com Alencar e pediu silêncio sobre os juros

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José Alencar Gomes da Silva, 71 anos, mineiro de Muriaé, chegou a vice-presidente da República a bordo de uma carreira política tão discreta quanto sua personalidade. Como empresário milionário, entrou para a política em 1998, quando obteve seu primeiro mandato de senador com uma campanha custeada pelo próprio bolso. No ano passado, entrou para a chapa de Luiz Inácio Lula da Silva como forma de viabilizar uma aliança com o pequeno Partido Liberal, dono na época da oitava maior bancada na Câmara dos Deputados. Na campanha presidencial, o vice-candidato agiu de forma exemplar, como coadjuvante que fazia questão de deixar os holofotes ao titular. No posto de vice-presidente, ocupou seu gabinete no discreto prédio anexo ao Palácio do Planalto e, ali, cumpria as missões que o presidente lhe reservava. As imensas caravanas de prefeitos do interior, que não cabiam na agenda presidencial, acabavam na sala de espera do vice. Nos últimos dias, porém, José Alencar virou um leão inquieto – e desembestou a rugir altíssimo contra as altíssimas taxas de juros.

No início da semana, às vésperas da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), órgão que define a taxa de juros, Alencar fez um discurso sanguíneo para uma platéia de prefeitos, em Belo Horizonte. Exigiu a redução imediata das taxas de juros e pôs em dúvida a "competência" do Banco Central para administrar o assunto. "Não podemos ficar à mercê desse pessoal que nos colocou no cabresto", disse Alencar. De duas uma: "esse pessoal que nos colocou no cabresto" ou é o pessoal do sistema financeiro ou então é o pessoal do Banco Central, que estaria se curvando ao poder dos banqueiros. Em qualquer dos casos, Alencar insultou seus colegas que cuidam da política econômica do governo, ao desqualificá-los como incompetentes movidos por propósitos sombrios em relação aos demais brasileiros. No dia seguinte, o vice falastrão afirmou que, na falta de ousadia ou coragem para mudar, era melhor pedir desculpas ao eleitorado brasileiro e "voltar para casa", como se o eleito para o Planalto tivesse sido ele e não Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao atacar a correção técnica dos encarregados das taxas de juros no governo Lula, Alencar não estava falando apenas como um empresário preocupado e sincero. Falava também como vice-presidente da República, emitindo um sinal à sociedade que carrega um poder destrutivo de arma nuclear. Afinal, juros exagerados são a segunda pior coisa que existe para o crescimento de um país. A primeira pior coisa é incendiar o ambiente com uma fogueira de desconfiança. Se o Banco Central tivesse baixado a taxa de juros, curvando-se às pressões de Alencar, de alguns petistas de alma argentina e de parte do empresariado brasileiro, a confiança no ministro da Fazenda e no presidente da instituição estaria tão abalada que nada mais teriam a fazer senão afastar-se imediatamente do cargo. De outro lado, José Alencar, mesmo que não tenha tido essa intenção, questionou a autoridade do presidente da República, avalista final da política econômica e o único brasileiro com o privilégio político e funcional de demitir qualquer membro da equipe econômica.

Um petista de cúpula, o presidente da Câmara, João Paulo Cunha, precisou explicar que o Banco Central não poderá baixar os juros enquanto essa matilha de "tagarelas" ficar promovendo jogos de pressão política em torno do assunto. A guerra intestina de Brasília adquiriu uma reverberação tamanha que foi parar nas páginas do Financial Times, o principal diário econômico da Europa, que classificou o movimento de "pressão incomum". Na quarta-feira, nesse clima enevoado, o Copom manteve os juros em 26,5% e não anunciou sequer a adoção do tal "viés de baixa", o jargão tecnocrático usado pelo BC para informar ao mercado que, a qualquer momento, a taxa pode cair.

Gustavo Miranda

SAÍDA ANTECIPADA Goldfajn: censura à competência foi demais

O vice-presidente José Alencar está coberto de razão em sua oposição às taxas de juros – que se encontram num patamar astronômico. Com certeza, assim também pensam o presidente Lula e os surfistas, o ministro Antonio Palocci e os bailarinos, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e os atores da Globo. Obviamente, ninguém quer juros na estratosfera, nem mesmo os banqueiros, normalmente apontados como beneficiários dessa política. Nem eles aplaudem os 26,5%, pois sabem que manter juros nas estrelas por muito tempo produz um rombo tão monumental nas contas do governo que a dívida pública se torna impagável e, tornando-se impagável, todos, inclusive os banqueiros, saem perdendo. Além de adotar com estridência uma posição consensual no Brasil de norte a sul, José Alencar também não é o único membro do governo a criticar os juros. O senador petista Aloizio Mercadante, por exemplo, já fez reparos aos juros ou à política cambial, e nunca escondeu sua oposição a algumas diretrizes da política econômica de Palocci, a ponto de ter sido comparado com o ex-ministro José Serra, que promovia uma guerra subterrânea contra seu colega da Fazenda, Pedro Malan. A diferença foi o tom e a virulência adotados por Alencar.

Suas críticas foram tão excessivas e fora do tom que causaram perplexidade até dentro do governo. O ministro José Dirceu, chefe da Casa Civil, ficou tão irritado com a destemperança de Alencar que levou suas queixas ao presidente Lula. Na conversa, José Dirceu pediu ao presidente que Alencar fosse devidamente enquadrado e proibido de repetir seus comentários. Lula teve um diálogo amigável com seu vice, não chegou a enquadrá-lo do modo severo como queria o ministro da Casa Civil, mas pediu que Alencar observasse silêncio sobre o assunto. Em entrevista a VEJA em seu gabinete, concedida no dia em que o Copom reafirmou a taxa de juros em 26,5%, o ministro Antonio Palocci admitiu que o vice exagerou, mas, por gentileza, negou qualquer mal-estar adicional (veja entrevista). "Na verdade, houve um clima forte de constrangimento", confessa um assessor do governo com trânsito na equipe econômica.

Na cúpula do Banco Central, os discursos do vice tiveram péssima repercussão. O diretor de Política Econômica, Ilan Goldfajn, segundo em importância no BC, já havia combinado deixar o governo. Ele ocupava o posto desde a gestão anterior e queria voltar a atuar no mercado, onde a contrapartida salarial é infinitamente superior. Sua saída, no entanto, foi precipitada pelas críticas de Alencar à capacidade do BC. Goldfajn achou que era demais permanecer num cargo do qual já pretendia sair e, ainda por cima, ter de agüentar censuras públicas à sua competência.

Os técnicos do governo lamentam a altura dos juros, mas têm argumentos para justificá-la. Os juros estão nas estrelas não por falta de competência do BC. Há, para isso, duas razões principais. A primeira, e mais importante, é que, com uma dívida pública de 1 trilhão de reais, o Estado brasileiro precisa compensar seus credores pelo risco de emprestar ainda mais dinheiro ao governo – e a compensação é feita na forma de juros altos. A segunda razão é que os juros são um instrumento de controle da inflação, que vinha dando sinais de disparada até pouco tempo atrás. Juro alto torna as aplicações em títulos do governo tão apetitosas que acabam por atrair o dinheiro que, do contrário, iria para o consumo. Com uma demanda menor, os comerciantes são forçados a subir seus preços com mais parcimônia, reduzindo a inflação. Considerando que as finanças brasileiras estão baseadas no tripé das metas de inflação, do ajuste fiscal e do câmbio flutuante, manter a inflação sob controle é vital para a credibilidade da política econômica. Em outras palavras: reduzir ou aumentar juros não é uma decisão que pertença ao reino da vontade – mas da realidade.

Há uma torcida no país inteiro para que os juros caiam, mas a grita generalizada da semana passada também mostra que existe um certo açodamento. No início de seu primeiro mandato, o então presidente Fernando Henrique Cardoso enfrentou o turbilhão inesperado da falência do México. Na época, para evitar que o Brasil fosse atingido pelo efeito dominó da crise mexicana, o governo brasileiro fez um tremendo esforço para reverter o cenário de altíssima vulnerabilidade. Conseguiu. A vitória mal se anunciara, porém, e surgiram vozes afoitas exigindo providências imediatas do governo para retomar o crescimento e criticando o presidente por se preocupar apenas em conter a inflação. Agora, perto de seu quinto mês de mandato, Lula lida com uma pressão semelhante. O governo conseguiu superar o turbilhão da época da posse, em que o risco- país estava nas alturas, o dólar batia recordes de valorização e a inflação parecia escapar ao controle. Sem que esses resultados estejam devidamente consolidados, já se ouvem as mesmas críticas, entoando o mesmíssimo cantochão: o governo estaria desprezando o crescimento e dedicando todos os seus esforços para conter a inflação.

Como o Brasil precisa urgentemente voltar a crescer, e os juros são uma trava poderosa ao crescimento, é até compreensível que se produza certa correria para destravar amarras e aproveitar os bons momentos. Ocorre que uma política econômica séria e responsável não pode atuar ao sabor de resultados ainda precários. A economia brasileira tem dado sinais positivos em vários setores. O dólar desceu para uma cotação mais realista, o risco-país caiu 1.500 pontos em apenas oito meses, os títulos brasileiros no exterior atingiram valorização inédita na história e a própria inflação, segundo mostram as pesquisas divulgadas na semana passada, está dando sinais de recuo. Mas seria uma precipitação achar que esse quadro é definitivo e não sofre risco de regressão. "O Banco Central acertou em sua decisão de manter a atual taxa de juros", diz o economista José Márcio Camargo, da PUC do Rio de Janeiro e da consultoria Tendências. "É mesmo hora de cautela, de consolidar resultados. Manter as taxas de juros elevadas agora é essencial para que a queda dos preços, que já acontece no setor de atacado, se reflita também nos índices de preço ao consumidor", completa.

O Brasil é, hoje, um dos poucos países em que certos pressupostos da política monetária ainda merecem debates acalorados entre empresários, políticos e integrantes do sistema financeiro. Em outros países, essa fase já foi superada. Aqui, no entanto, ainda há quem entenda que a austeridade fiscal, por exemplo, é uma política de emergência e que, superado o problema fiscal, ela pode ser abandonada. Não é. A austeridade fiscal veio para ficar. É preciso reconhecer, porém, que nenhum economista de relevo, com exceção de alguns poucos nomes ligados à cartilha heterodoxa, está pregando guinadas econômicas. Há um certo consenso sobre o caminho a seguir. É um sinal de que a economia, no debate brasileiro, finalmente está deixando de ser palco de disputa ideológica. Em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, o economista Gustavo Franco observou que as posições econômicas estão hoje cada vez mais homogêneas. O fenômeno pode ser atribuído ao fato de que a economia foi invadida pela matemática, uma ciência lógica, tendo ficado mais distante da filosofia, um terreno de idéias e, como tal, fértil para a discussão ideológica. É quase como se os economistas estivessem deixando de filiar-se a "escolas de pensamento" para trocá-las por "escolas de método". Todos pensam mais ou menos a mesma coisa, divergindo apenas em relação a como aplicar este ou aquele instrumento. Os juros, por exemplo.

"Histeria não baixa juros" Eurípedes Alcântara e André Petry Veja – Nunca uma reunião do Copom foi cercada de tanta pressão pela queda dos juros. Isso prejudica? Palocci – É inadequado. Qualquer pessoa do governo pode e deve ter opinião sobre a taxa de juros, mas o que não se deve fazer é insinuar, na base da pressão, que o Copom tem de fixar esta ou aquela taxa em determinada reunião. Não ajuda em nada histeria às vésperas das reuniões do Copom. Todos estamos de acordo, governo e sociedade, que juro alto é danoso para a economia. Os juros vão baixar, mas não com gritaria nos dias que antecedem essas reuniões. As taxas de juro vão baixar porque estão sendo criadas no Brasil as condições necessárias para que isso ocorra. Não vamos conviver com taxas altas indefinidamente. Mas repito que não faremos nada por pressão política e também não deixaremos de fazer nada apenas porque houve pressão. Vamos fazer o que temos de fazer, tecnicamente. A política econômica tem um rumo definido, e não vamos abrir mão desse rumo. Quem duvidar pode pagar para ver. Veja – Então o vice-presidente José Alencar fez exatamente o que não deveria? Palocci – Tenho ótimas relações com José Alencar. O que ele diz fora do governo diz dentro também. Ontem mesmo (quarta-feira), pela manhã, conversamos amigavelmente. Mas acho que, nesse caso, ele exagerou. Exatamente porque fez pressão sobre uma reunião que estava por acontecer. Veja – Como se derrubam os juros? Palocci – Eu quero juros mais baixos. O presidente Lula também. Todo mundo quer. A questão, porém, é que os juros são sempre, em qualquer economia, decorrência do quadro geral do país. Não estão na esfera do desejo. É um problema complexo, que tem implicações históricas. O Brasil não possui uma boa história econômica. Os investidores lá fora não esquecem uma moratória de um ano para o outro. Por isso, precisamos de tempo e, nesse tempo, teremos de ser firmes e irredutíveis para provar cabalmente que, a partir de agora, seriedade e estabilidade vão imperar. Daí porque, por exemplo, o respeito aos contratos é tão importante. Veja – O debate econômico no Brasil parece ter melhorado de qualidade. O senhor percebe isso? Palocci – Penso justamente o contrário. O debate em alguns setores é primitivo. Pressionar para mexer nos juros básicos, discutir a adequação de uma política fiscal rigorosa ou a necessidade de combater a inflação e mesmo debater a autonomia do Banco Central são questões superadas na maioria dos países. Esses fatores são pressupostos da economia. Ninguém mais discute sua validade ou necessidade. Em viagem ao exterior, quando converso com alguma autoridade econômica sobre superávit primário, austeridade fiscal ou coisa parecida, fico com a impressão de que meu interlocutor não está nem compreendendo aonde quero chegar. Como se eu estivesse levantando um debate pré-histórico. Ninguém mais questiona isso. O mundo discute microcrédito, financiamento. São essas coisas concretas que levam ao crescimento e ao desenvolvimento. O resto é mero pressuposto. Aqui, ainda achamos que política monetária pertence ao campo ideológico, que ter ou não um Banco Central autônomo é uma questão ideológica. Não é nada disso. Há bancos centrais independentes em países capitalistas ou socialistas. Veja – Fala-se muito em fase dois da economia. Ela virá? Palocci – Existe a fase dois, mas não existe o plano B. A política econômica é exatamente esta que estamos praticando, e vamos continuar com ela até que, arrumada a casa, entremos na fase dois, que vem a ser a fase do crescimento, do desenvolvimento, da geração de empregos, do aumento da renda. É isso que estamos perseguindo. A fase agora é a de controlar a inflação, reduzir ao máximo a instabilidade, produzir o máximo de credibilidade, arrumar as contas do governo. Isso feito, entraremos na fase dois, de menor aperto monetário. A fase dois é uma decorrência da fase um. O problema é que há setores que querem inverter as coisas. Querem chegar à etapa do desenvolvimento, do crescimento e dos empregos sem o ônus da primeira etapa. É preciso entender que não haverá uma ruptura entre uma fase e a seguinte, não cortaremos uma fita inaugural, não haverá um dia D de passagem para a etapa do desenvolvimento. Ela virá como resultado do sucesso da sociedade brasileira na fase dos ajustes. Veja – O governo de Fernando Henrique pensava do mesmo modo, não? Palocci – Acho que há várias diferenças. O rigor fiscal que o governo do PT está adotando tem mais qualidade. Não penaliza a sociedade e corta na carne as despesas do próprio governo. Isso é um avanço, e não um aprofundamento da política econômica anterior. Além disso, no governo passado, imaginava-se que, arrumada a casa e cumprida a primeira etapa, o crescimento viria naturalmente, como que por gravidade. Nós achamos que, enquanto a casa está sendo arrumada, é preciso pensar em ordenar o crescimento que virá depois. Ou seja: temos de ter um projeto energético, pois, se faltar energia, pára o desenvolvimento. Temos de definir os setores que merecem investimentos públicos do BNDES. Não falo apenas de setores lucrativos, mas daqueles que têm papel estratégico no desenvolvimento do país, ou que são capazes de garantir um ciclo mais longo de desenvolvimento, ou das microempresas, que têm papel relevante na economia. Temos de ordenar para que, chegada a hora de alavancar o desenvolvimento, o país esteja preparado para dar o salto. Veja – Os grupos que desejam inverter as fases, começando pela segunda etapa sem antes cumprir a primeira, existem dentro do próprio governo, não? Palocci – É verdade, existem aqui e ali. Não existe nada organizado, não vivemos uma divisão interna como houve no governo anterior, em que se opunham Pedro Malan e José Serra. Isso não existe no governo atual. É verdade, no entanto, que nem todos estão pensando do mesmo modo e ainda há setores do PT que não acreditam, embora já devessem estar acreditando fielmente, na orientação que estamos dando à política econômica do governo. Veja – Por quê? Palocci – Durante a campanha, o PT fez uma inflexão muito intensa e toda a sociedade brasileira viu isso. Só que alguns companheiros interpretaram essa inflexão, particularmente quando lançamos a Carta ao Povo Brasileiro, como se fosse uma jogada eleitoral. Na ocasião, eu me lembro de companheiros falarem comigo, darem tapinhas nas costas e dizerem: "Bela jogada essa, hein?". Na época, eu já dizia: "Esperem para ver, não é jogada nenhuma, o que está dito ali é para cumprir". É o que estamos fazendo: cumprindo o que dissemos na campanha. Descemos, inclusive, a detalhes. Até a reforma da Previdência está no programa de campanha. Veja – Se o Brasil entrar num círculo virtuoso de crescimento, o que mudará na política monetária? Palocci – O que estamos fazendo agora é para arrumar a casa e, portanto, não vamos mais tarde desarrumá-la. O que quero dizer é que a política de austeridade fiscal, por exemplo, de controle severo das contas públicas, não é uma política de emergência ou passageira. Ela veio para ficar. Neste governo, queremos austeridade fiscal do primeiro ao último dia. Os demais instrumentos de política monetária, como a política de câmbio, a política de juros, enfim, vieram para ficar. Não estamos fazendo jogo de cena, nem vamos desarrumar a casa depois. Isso seria uma loucura. Veja – Por que essa tarefa coube logo ao PT? Palocci – Tivemos a honra de ganhar a eleição, mas há um detalhe interessante: só a esquerda é capaz de fazer certas reformas no Brasil. Estou convencido de que para o Brasil, incluindo aí o povo brasileiro e também o mercado brasileiro, é melhor ter um governo de esquerda que um governo de centro. Isso porque a esquerda tem uma interlocução social, tem uma legitimidade social que lhe dá condições objetivas de reformar. O governo anterior quis, com sinceridade, fazer a reforma da Previdência. Mas não conseguiu. Nós faremos.