Especial
Como pegar um corrupto

Manual que ensina a farejar fraudes
no poder público já ajudou a cassar
prefeito e vereadores

Monica Weinberg

Ricardo Benichio

"AVENTURA ROMÂNTICA" Trevisan, um dos fundadores da associação: às vezes dá certo, sim

A pequena cidade de Ribeirão Bonito, no interior de São Paulo, tem 11.000 habitantes e apenas uma sala de cinema, atualmente desativada. Se suas dimensões parecem modestas, sua importância simbólica para o país não. Ribeirão Bonito virou referência nacional no combate à corrupção. A história começou quando, diante dos rumores de malversação de dinheiro público na prefeitura, um grupo de cinco ex-moradores do município, incluindo o empresário Antoninho Trevisan, sócio da consultoria Trevisan Auditores e Consultores, de São Paulo, decidiu arregaçar as mangas e investigar o assunto por conta própria. Reunidos em uma ONG, a Amigos Associados de Ribeirão Bonito (Amarribo), começaram um trabalho que, depois de envolver o Ministério Público e mobilizar toda a cidade, incluindo o padre, terminou com a cassação do prefeito e de um vereador por improbidade administrativa. A experiência rendeu ainda outro fruto: baseados nela, os membros da associação montaram uma cartilha que ensina moradores de outros municípios a detectar a existência de corrupção nos poderes municipais e ajuda a erradicá-la (leia quadro abaixo). A cartilha foi distribuída em 4.600 cidades brasileiras e, desde o ano passado, já ajudou pelo menos três delas a livrar-se de um punhado de "saúvas" graúdas e esfomeadas.

Em um caso recente, a iniciativa partiu de um grupo de estudantes e líderes comunitários da cidade de Juazeiro do Norte, no Ceará. Com o apoio de um vereador, eles conseguiram comprovar que o presidente da Câmara Municipal, José João Alves de Almeida, tinha o hábito de engordar seu salário com dinheiro público. Como corruptos acostumados à impunidade nem sempre se dão ao trabalho de inventar novos métodos de roubalheira, o escolhido pelo vereador foi exatamente um dos previstos na cartilha da Amarribo. Almeida usou empresas-fantasma para desviar, rumo ao próprio bolso, dinheiro supostamente destinado ao pagamento de serviços prestados ao poder público.

Para chegar a essa conclusão, os estudantes de Juazeiro, cartilha em punho, recolheram notas fiscais emitidas pela Câmara e buscaram na junta comercial da cidade os endereços das empresas favorecidas. Ao checarem os locais, descobriram que onde deveriam estar instaladas empresas fornecedoras de material para a Câmara existiam apenas casas abandonadas. "Fotografamos e saímos em disparada", conta a estudante Aparecida Alves, 25 anos. Com as provas na mão, o grupo bateu à porta do Ministério Público. Passados sete meses, o vereador responde, além do processo por improbidade administrativa, a um inquérito da Polícia Federal. Fuça daqui, fuça dali, surgiram indícios de que ele vinha praticando uma nova modalidade de saque ao contribuinte: a agiotagem com dinheiro público. Segundo a denúncia, o vereador Almeida emprestava o dinheiro da Câmara a juros: devolvia o principal e embolsava os "rendimentos".

A cartilha da Amarribo, reconhecem seus autores, tem um raio de ação limitado. Parte das dicas que ela propõe é aplicável somente em cidades até médio porte. Fiscalizar se a merenda escolar de fato inclui a carne que a prefeitura diz ter comprado, por exemplo, é tarefa impossível para moradores de metrópoles com a complexidade de São Paulo ou do Rio de Janeiro. "A corrupção nas pequenas e médias cidades brasileiras é mais ostensiva e primária do que nas grandes", diz o advogado José Chizzotti, um dos fundadores da associação. Com três anos de existência, a Amarribo já inspirou a criação de outras 31 ONGs semelhantes no país. O propósito é o mesmo: estimular cidadãos a fiscalizar e, eventualmente, ajudar a punir autoridades que, eleitas para administrar o dinheiro público, resolvem embolsá-lo. "A corrupção está tão ostensiva que não dá mais para ficar de fora", diz Regina Paiva Ramos, uma das articuladoras do que pretende ser mais uma ONG de caça às saúvas. Moradora de São Sebastião, Litoral Norte de São Paulo, ela faz parte do grupo de moradores que resolveram procurar a Amarribo no decorrer da investigação que, na semana pasada, culminou no decreto do bloqueio dos bens e da quebra do sigilo bancário do prefeito da cidade, Paulo Julião (PSDB) – acusado de envolvimento em licitações fraudulentas. "No começo, éramos vistos como cinco cavaleiros que haviam embarcado numa aventura romântica e divertida de caça à corrupção", diz Trevisan. "As pessoas estão acostumadas a achar que não vai dar certo." Como se vê, muitas vezes dá, sim.

 

Caça à saúva Cartilha criada pela ONG Amigos Associados de Ribeirão Bonito ensina como detectar indícios de corrupção nos poderes municipais. Com base nela, pelo menos três cidades brasileiras já conseguiram laçar autoridades corruptas. Conheça as dicas principais FIQUE ATENTO AOS INDÍCIOS DE ROUBALHEIRA Resistência à prestação de contas, aprovação de amigose parentes em concursos públicos e ostentação de sinais de riqueza por parte das autoridades municipais ou de seus familiares são os indicativos mais óbvios da existência de maracutaia na prefeitura BUSQUE PROVAS Um caminho simples é conferir se há registro legal de empresas que prestam serviços à prefeitura. O uso de empresas de fachada – de publicidade ou organização de eventos, por exemplo – é um recurso empregado com freqüência por quem quer desviar dinheiro público MANTENHA O FOCO Concentrar esforços na busca de uma única – e boa – prova é mais produtivo do que tentar investigar todas as denúncias que venham a surgir. A comprovação de uma simples compra sem nota fiscal, por exemplo, já é um bom começo PROCURE O MINISTÉRIO PÚBLICO É o caminho mais ágil e mais acessível. O órgão tem poder para solicitar informações, requerer documentos e tomar depoimentos dos suspeitos BRIGUE POR UMA "CPI" Procure vereadores e pressione-os a trabalhar pela instauração de uma comissão que apure as denúncias na Câmara. Na prática, é a via mais rápida para cassar um mandato FAÇA BARULHO Procure a imprensa, crie um grupo para acompanhar as investigações e organize eventos que ajudem a manter o caso vivo. As medidas também servirão para protegê-lo de eventuais retaliações por parte das autoridades suspeitas