Entrevista: Raghuram G. Rajan
"Não culpem o FMI"

O economista-chefe do Fundo diz que atribuir
ao órgão a culpa pelos males de um país é
"acusar o médico pela doença do paciente"

Monica Weinberg

Na qualidade de economista-chefe do FMI, a missão do indiano Raghuram G. Rajan é produzir análises que subsidiem o órgão em suas decisões. Na semana passada, ele divulgou um relatório do Fundo com as perspectivas para a economia mundial em 2004 sob a luz da provável elevação dos juros americanos. Segundo o documento, o Brasil deve apresentar uma das menores taxas de crescimento entre os países emergentes, tem uma dívida pública "ainda preocupante", mas está "no caminho de uma sólida recuperação". Aos 40 anos, Rajan é autor do livro Salvando o Capitalismo dos Capitalistas, recém-lançado no Brasil, em que defende o sistema como "o mais justo de todos". De Washington, ele disse a VEJA que o FMI não é infalível e "cometeu erros" na Ásia e na América Latina. Afirmou, no entanto, que se irrita quando, ao desembarcar em um país, o órgão é recebido "como o grande culpado pelo subdesenvolvimento". "Somos acionados quando um país enfrenta problemas. No meio da crise, olham para nós como os deflagradores da má situação."

Veja – O senhor acha que o FMI errou na América Latina?
Rajan – Reconheço que nem sempre o trabalho na América Latina funcionou. Pegue o caso da Argentina. Recentemente, o FMI concluiu que, se a Argentina tivesse poupado dinheiro quando seu crescimento econômico era estratosférico, não teria terminado como terminou. E o Fundo deveria ter orientado o país nesse sentido. Outras análises autocríticas mostram que o FMI também pode ter falhado na América Latina ao impor ajustes fiscais rígidos demais e, com isso, limitado seu crescimento.

Veja – Inclusive no caso do Brasil?
Rajan – A responsabilidade do Fundo não é clara. É verdade que o governo brasileiro ficou atado nos últimos anos, sem dinheiro para investir, e que isso prejudicou o crescimento econômico do país. Mas não dá para jogar toda a culpa no FMI. Temos de lembrar que o orçamento brasileiro é de natureza inflexível. O dinheiro já surge quase todo carimbado, inclusive com compromissos previstos na Constituição. Da mesma maneira que um médico que cuida de um paciente não pode ser acusado de causar sua doença, o FMI não é o culpado pelos problemas dos países que tenta ajudar.

Veja – O senhor não acha que, se o FMI atendesse ao pedido do governo brasileiro para flexibilizar o cálculo fiscal, o país teria mais chances de crescer?
Rajan – O excesso de rigidez às vezes atrapalha, mas às vezes ele é necessário para garantir estabilidade econômica e sustentabilidade da dívida. No caso mais recente do Brasil, até que temos sido bastante flexíveis. O governo brasileiro procurou o FMI dizendo que queria colocar dinheiro num amplo programa de saneamento básico. O Fundo avaliou o pedido e decidiu reduzir a conta do superávit primário para viabilizar esse investimento. As pessoas que dizem que o FMI impõe uma política cega e ideológica a países como o Brasil desconhecem que, sempre que consideramos a flexibilização viável, optamos por esse caminho.

Veja – As críticas ao FMI o irritam?
Rajan – Fico irritado quando uma missão do FMI desembarca num país da América Latina e escuta de segmentos daquela sociedade que é o grande culpado pelo subdesenvolvimento e pela pobreza. Isso não é verdade. O que acontece é que o FMI é sempre acionado por um país quando ele enfrenta alguma espécie de problema. Mas, no meio da crise, acabam olhando para nós como os deflagradores da má situação. É claro que às vezes erramos e temos de ser criticados por isso. Na crise dos países asiáticos, por exemplo, colocamos ênfase demais na consolidação fiscal. Cometemos erros porque a economia não é uma ciência exata.

Veja – Como o senhor avalia a recente posição do presidente da Argentina, Néstor Kirchner, que entrou em confronto com o FMI até decidir pagar o que devia?
Rajan – Felizmente, o governo argentino tomou a decisão acertada: de honrar seu compromisso. Hoje é vital que um país permaneça conectado à economia mundial e não caia em isolamento. Tudo o que o FMI está tentando fazer na Argentina é servir de intermediário na arranhada relação do país com seus credores e garantir uma negociação eficiente dessa dívida. Apenas assim a Argentina conseguirá recuperar acesso aos mercados, o que é essencial.

Veja – Quais são as conseqüências de um calote?
Rajan – A reputação de bom pagador se desfaz num estalar de dedos e leva tempo para ser reconstruída. As seqüelas de um calote são profundas e duradouras. Quando um país deixa de pagar o que deve ou mesmo ameaça fazê-lo, como a Argentina, o dinheiro vindo de fora tende a escassear. O país pode até viver durante um tempo com reservas próprias. O problema é que, sem acesso a financiamento, precisará pagar tudo o que compra à vista, porque ninguém no mercado dará crédito a um possível caloteiro. Um dia, a poupança vai terminar, o país tentará rodar o chapéu para obter mais dinheiro e encontrará as portas fechadas. Sem crédito no mercado, é mais difícil crescer.

Veja – O calote é sempre prejudicial ao país?
Rajan – Francamente, não podemos afirmar que o calote foi e será sempre prejudicial. A razão é simples: não temos uma quantidade razoável de casos de moratórias duradouras para confirmar a tese. Há exemplos na história que podem até apontar para os benefícios de um calote, como o dos Estados americanos que nos séculos XVIII e XIX não honraram suas dívidas e conseguiram alcançar prosperidade econômica. Mas perdura a dúvida: esses Estados cresceram porque fizeram melhor uso do dinheiro que iria embora com o pagamento da dívida ou conseguiram crescer apesar disso? Não é possível tirar uma conclusão a partir de um exemplo tão pontual. No entanto, mesmo sem comprovação científica, a observação me autoriza a afirmar que na economia do século XXI um país tende a conseguir financiar o seu crescimento sozinho, queimando suas reservas, apenas a curto e médio prazos. A longo prazo, precisará colocar a casa em ordem, fazer valer seus compromissos, ter solidez fiscal.

Veja – Depois de duas décadas de baixo crescimento, o senhor acha que o Brasil está no caminho certo para disputar um lugar entre os países mais ricos?
Rajan – Não tenho dúvidas sobre isso, só não conseguiria precisar o tempo que levará para chegar lá. Na minha avaliação, o Brasil está se movimentando na direção correta. O ponto é que, para um país crescer de forma sustentada e evitar a tragédia dos ciclos interrompidos a cada nova crise, precisa dispor de uma infra-estrutura sólida. Isso implica a existência de um sistema judiciário regido por leis equânimes, que seja confiável e garanta a validade dos contratos. Implica ainda um mercado financeiro livre, com regras transparentes e no qual haja um bom fluxo de informação sobre todas as partes envolvidas numa negociação.

Veja – Como a falta desses pilares pode atrapalhar?
Rajan – Em países onde os tribunais ainda não funcionam como deveriam e inexiste uma rede de informação suficiente para dar segurança a quem negocia, as transações acabam acontecendo entre um grupo reduzido de pessoas. Você faz negócio com o irmão ou com o cunhado para escapar do risco. Os efeitos para a economia são desastrosos, como mostra a pesquisa que realizei durante mais de uma década. Por outro lado, quando um país consegue superar esse estágio mais primário do capitalismo, ele entra na trilha da prosperidade.

Veja – De acordo com os seus estudos, em que estágio do capitalismo está situado o Brasil?
Rajan – Coloco Estados Unidos, Canadá, Inglaterra e os países escandinavos no grupo dos mais abertos e transparentes, em que o ambiente é o mais convidativo possível às transações financeiras. Depois, vem o time intermediário, nos quais as pessoas interessadas em fazer negócio vão esbarrar com mais regras e menos transparência. Estão aí países como Coréia do Sul, Taiwan e alguns europeus. Os países da América Latina, como o Brasil, ficam abaixo desses, mas ainda numa faixa mediana. Na lanterninha, estão os africanos.

Veja – Em seu último livro, Salvando o Capitalismo dos Capitalistas, o senhor afirma que, quanto mais livre e vibrante o mercado financeiro de um país, mais justo ele é. Como assim?
Rajan – As pesquisas indicam que, nas últimas três décadas, o livre mercado talvez tenha sido a mais importante ferramenta para retirar as massas da pobreza. A explicação é que, quando o mercado é aberto e transparente, ele dá crédito tanto aos ricos quanto aos mais pobres. Há críticos dessa idéia que sustentam justamente o contrário. Dizem que a distribuição de talento é desigual entre os indivíduos e, como o mercado canaliza recursos para os mais talentosos, ele contribui para acentuar a desigualdade. Isso é uma besteira. Afinal, há talento na pobreza e esses, que não receberiam um centavo em outro sistema, passam a ter acesso a crédito.

Veja – E o que dizer sobre países como o Brasil, onde o acesso ao crédito é tão reduzido?
Rajan – É verdade que a situação em países como o Brasil torna o sistema de livre mercado mais benéfico aos ricos do que aos pobres. Para as pessoas de baixa renda, o mercado financeiro é um bicho-papão, incapaz de operar em seu favor. Na prática, funciona assim mesmo. Mas o problema aí não é do injusto sistema capitalista. É, isso sim, resultado de uma deficiência na administração do sistema. Quando ele está em boa forma, é o mais justo de todos.

Veja – É possível descrever quando um sistema de mercado está em "boa forma"?
Rajan – Digo o seguinte: a ausência de regras torna o jogo desigual – o excesso de normas ruins também é prejudicial. Um mercado de fato livre e competitivo está num delicado terreno que se situa entre os dois extremos: a ausência de leis e a presença de um marco regulatório sufocante.

Veja – Qual deve ser a contribuição do governo para o funcionamento do livre mercado?
Rajan – Os mercados funcionam melhor quando o governo apenas coloca a moldura, mas não pinta o quadro. Quero dizer que o Estado deve criar um arcabouço legal e trabalhar pelo seu cumprimento, garantindo o contrato e o direito à propriedade. Se intervir mais do que isso, causa ineficiência. Imagine que você precisa comprar um bilhete aéreo e uma nova companhia surge no mercado com tarifas atraentes. Seu primeiro pensamento é: "Prefiro pagar mais pela segurança que terei numa companhia conhecida". E se o governo tiver mecanismos para certificar que a nova empresa aérea cumpre com a cartilha aérea básica? Você vai preferir comprar a passagem lá porque é mais barata. Nesse caso, a intervenção do governo ajuda. Mas, e se o governo resolvesse impor mais uma centena de regras para o simples ingresso da novata no mercado, o que os empresários à frente do investimento pensariam? "Talvez não valha a pena investir." O resultado é péssimo para o sistema porque, agindo assim, o governo está protegendo as grandes empresas já estabelecidas e desencorajando a livre competição. Meus estudos comprovam que, nos países em que o mercado é mais tutelado, a produtividade é menor.

Veja – Poderia citar exemplos?
Rajan – Nos Estados Unidos, para proteger o mercado local, o governo Bush impôs sobretaxas à importação do aço. O que aconteceu: com a iniciativa, o preço do produto nos Estados Unidos subiu, enquanto no resto do mundo ele caiu. O efeito feriu em cheio a indústria americana que usa o aço como matéria-prima, porque ela não consegue mais competir em igualdade de condições com as estrangeiras. Alguns empresários chegaram a ameaçar até mudar suas fábricas de país. O governo Bush alegou que tinha o objetivo de proteger os empregos americanos, mas acabou colocando milhares deles em risco. É um exemplo de como o governo pode ser uma pedra no sistema de livre mercado, mesmo se dizendo ardoroso defensor dele.

Veja – E como os próprios capitalistas se tornam uma ameaça ao sistema de livre mercado?
Rajan – Desde os tempos de John Rockefeller, os capitalistas disparam críticas contra o livre mercado. Consideram o sistema caótico e insuficientemente lucrativo. Como reação, querem proteger-se sob o guarda-chuva do governo. Quando companhias de petróleo pleiteiam menos impostos, fábricas de aço clamam por subsídios ou a indústria farmacêutica grita por uma excessiva proteção às patentes, elas estão agindo como inimigos número 1 da economia de mercado. São os capitalistas colocando o próprio sistema em risco, e não a turma da esquerda antiglobalizante, que tradicionalmente desempenha esse papel. Sobre isso, minha pesquisa apontou para uma descoberta curiosa: as barreiras colocadas no mercado são mais prejudiciais em países ricos do que nos mais pobres.

Veja – Por quê?
Rajan – Porque, nos países em desenvolvimento, as pessoas encontram mais brechas para furar as barreiras de entrada no mercado. Há mais espaço para "jeitinhos" e corrupção. Os países mais penalizados são os que impõem legislações mais restritivas ao mercado e que, ao mesmo tempo, conseguem fazê-las cumprir. É o caso da Europa, onde as sociedades são mais corporativas e o mercado, mais regulamentado. Nesse tipo de economia, fica difícil para os mais jovens encontrar uma colocação ou abrir um negócio próprio. A Europa está numa encruzilhada. Os governantes reconhecem que precisam passar por uma reforma de modo a estimular os empreendedores. Já perceberam que, se permitissem uma concorrência mais livre, estariam gerando mais emprego e crescendo a taxas mais animadoras. É a equação que todos os países, inclusive o Brasil, deveriam perseguir.