O
mercado de capitais brasileiro vive hoje a fase mais exuberante
de sua história. Duas novas empresas abrem o capital
a cada mês, e o volume negociado é recorde: saltou
de 98 bilhões para 599 bilhões de reais entre
1996 e 2006. Com tudo isso, as empresas passaram a depender
menos de empréstimos bancários. O montante captado
na bolsa superou, pelo segundo ano consecutivo, os empréstimos
do BNDES – até então a principal fonte
de dinheiro de longo prazo do país. Além disso,
os investidores encontraram nas ações um meio
seguro de ganhar dinheiro e planejar o futuro. Tudo isso só
foi possível porque a Bovespa e as companhias decidiram
proteger os acionistas minoritários da tradicional
cultura de faroeste do mercado de capitais. Todo esse avanço
foi colocado à prova na terça-feira passada,
um dia após ser tornada pública uma das maiores
e mais complexas aquisições já fechadas
no país: a compra das Empresas Petróleo Ipiranga
pela Petrobras, pelo Grupo Ultra e pela Braskem. Um negócio
de 4 bilhões de dólares, que envolve os setores
de petroquímica, refino e distribuição
de derivados de petróleo.
A Comissão
de Valores Mobiliários, autarquia que fiscaliza o mercado
de capitais brasileiro, anunciou a abertura de investigação
para apurar indícios "veementes" de vazamento de informações
sobre a venda da Ipiranga. A CVM descobriu que, na sexta-feira
16, enquanto oito representantes das companhias trabalhavam
secretamente nos últimos detalhes da operação
na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, ela já havia
vazado para o mercado. Somente naquele dia, o volume de negócios
com um dos papéis da Ipiranga foi dez vezes maior que
a média mensal. Há no episódio claros
sinais de insider trading – uso de informação
privilegiada por agentes do mercado. A reação
da CVM foi imediata. Numa atuação inédita
e conjunta com o Ministério Público Federal,
a autarquia obteve da Justiça o bloqueio das contas
de alguns dos principais suspeitos. Ao todo, estão
sendo investigados um fundo de investimento sediado nos Estados
Unidos, que lucrou 3,3 milhões de reais com a operação,
e 25 pessoas físicas. Um dos suspeitos é funcionário
com cargo de gerência em uma das três compradoras
da Ipiranga. A compra da empresa foi elaborada e tocada pelo
investidor Pércio de Souza, da Estater, uma assessoria
financeira. As negociações corriam havia mais
de seis meses sob o codinome sigiloso de "Projeto Luppi" –
referência às iniciais da Ipiranga, Petrobras
e do Grupo Ultra (a Braskem entrou mais tarde nas negociações).
Apesar do sigilo, os sinais de vazamento são fortíssimos.
A proposta final foi fechada na sexta à noite, mas
os compradores haviam dito aos vendedores, no domingo anterior,
que uma oferta era iminente. Cerca de 100 pessoas sabiam da
operação. Além dos executivos envolvidos
diretamente no negócio, também participaram
diretores de bancos que prestaram assessoria financeira, assim
como advogados e auditores.
Bebeto
Matthews/AP
Martha
Stewart: presa
por tentar osbtruir processo que apurava vazamento de
informação
O vazamento de informações
não é exclusividade brasileira, mas uma praga
inerente ao capitalismo. O que diferencia um país desenvolvido
de uma república de bananas é justamente sua
capacidade de combater a prática. A SEC (Securities
and Exchange Commission), a correspondente americana da CVM,
é um retrato do grau de profissionalismo. A comissão
possui 3.590 funcionários e um orçamento de
888 milhões de dólares, vinte vezes maior que
o da CVM. "No Brasil ninguém temia punições.
Agora, vai ficar mais complicado", afirma Marcelo Trindade,
presidente da CVM, em referência ao esforço feito
pela autarquia e por procuradores federais para investigar
fraudes no mercado de capitais. Nos Estados Unidos, as punições
são inúmeras e exemplares. O investidor americano
Michael Milken fez escola em Wall Street ao descobrir, nos
anos 80, que poderia ganhar bilhões de dólares
comprando na baixa e vendendo na alta os títulos emitidos
por empresas com histórico medíocre e enorme
risco de crédito – os chamados junk bonds.
No fim da década, descobriu-se que Milken operava por
meio de uma rede de informantes que manipulava o mercado e
obtinha dados secretos de empresas cujas ações
eram negociadas em bolsa. Resultado: o "rei dos junk bonds",
como era conhecido, foi condenado a dez anos de prisão.
Passou 22 meses atrás das grades e pagou uma multa
milionária. É assim que deve funcionar o capitalismo.
A celebridade de TV americana Martha Stewart foi presa em
2004 acusada de obstruir a Justiça num processo que
apurava o uso de informação privilegiada na
negociação de ações de uma empresa
de biotecnologia, cujo dono era seu amigo.
Como o mercado
acionário brasileiro é embrionário, o
país não consegue punir essas práticas
com eficiência. Desde 2001, quando passou a vigorar
a lei que criminalizou esse tipo de operação,
ninguém foi preso. Ainda não se sabe quem vazou
as informações sobre a venda da Ipiranga, mas
as vítimas já são conhecidas. São
os investidores que, sem saber do negócio, venderam
suas ações, na baixa, a um grupo de espertalhões.
Se a CVM descobrir e punir exemplarmente os culpados pelo
vazamento e seus cúmplices, o mercado de capitais brasileiro
justificará o sucesso recente. Caso contrário,
todo o país sairá perdendo.
