Gustavo
Franco
O crime
perfeito
"A
hiperinflação não
é tida como obra de
políticos irresponsáveis, mas como um
terremoto, que, como sabemos, não ocorre
no Brasil, e quando ocorre não é obra humana"
Ilustração Ale Setti
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Durante o período que vai do fracasso do Plano Cruzado,
em fins de 1986, até o início do Plano Real,
em 1994, vivemos uma das mais destrutivas e perversas patologias
econômicas que se conhecem, a hiperinflação.
O mesmo furacão que devastou vários países
europeus nos anos 20, com catastróficas conseqüências.
Todavia, aqui no Brasil, terra da jabuticaba e de Macunaíma,
prevalece uma versão bastante condescendente do que
se passou. De um lado, a hiperinflação não
é tomada como desastre, pois, segundo se diz, não
vivemos o caos que se observou (?) na Europa. De outro,
a postura predominante era de quem observava uma manifestação
meteorológica, um acidente, algo impossível
de ter lugar num país abençoado pela ausência
de terremotos e vulcões e que desapareceria tão
misteriosamente quanto surgiu.
Depois da introdução da URV e sua mudança
de nome para real, a anomalia desapareceu e o tempo passou
muito rápido. O distanciamento conceitual que todos
adotamos com relação ao mundo anterior a julho
de 1994 se tornou tão grande que parece que tudo
se deu há muitas décadas, e não há
poucos anos. Tanta coisa aconteceu desde 1994 que mal nos
lembramos do tempo em que as pessoas de posses compravam
linhas telefônicas por 5.000
dólares para se proteger da inflação
"galopante".
Com efeito, a memória coletiva da hiperinflação
não registra culpados, e os telejornais enfrentam
dificuldades para obter uma imagem, ou um rosto, para representá-la.
A hiperinflação não tem alguém
como o juiz Lalau, ou o PC Farias, um responsável,
um inimigo público número 1. O máximo
que se consegue é um personagem de um pacote fracassado,
ou seja, alguém que tombou combatendo a inflação.
A falta de um vilão com nome e endereço apenas
reforça a idéia de que não houve um
crime ou um roubo pelo qual alguém tenha de pagar.
Mas afinal o que foi roubado? Como dizer que houve crime
se não há clareza sobre o que foi surrupiado
e de quem?
Lembro-me de que, certa vez, depois de um pronunciamento
como presidente do Banco Central alertando contra a iniqüidade
do "imposto inflacionário", recebi um ofício
de um ministro do Tribunal de Contas da União pedindo
esclarecimentos sobre esse imposto, que não constava
do Orçamento da República e cujas receitas
o ministro não conseguira entender para onde estavam
indo. Dúvida muito legítima a do ministro,
tanto que o BC respondeu em detalhes, explicando como os
governos auferem "receitas" com seu monopólio do
poder de emitir dinheiro e como a emissão adicional
de dinheiro funcionava como um imposto. Explicamos que a
inflação transferia renda de pobres para ricos
e, portanto, podia ser interpretada como um mecanismo semelhante
ao de um "imposto único contra o pobre".
As explicações devem ter sido satisfatórias,
pois o TCU não iniciou nenhuma auditoria sobre o
"imposto inflacionário". O déficit público
chegou a 50% do PIB em 1992/94, no "conceito nominal", ou
seja, abstraídos quaisquer "ajustes metodológicos".
O Ministério Público não abriu inquéritos
nem os políticos se esforçaram para estabelecer
uma CPI da hiperinflação ou do déficit
fiscal. O brasileiro é fatalista. Aceitou a hiperinflação
como se fosse destino, ou castigo, e não obra de
gente que talvez devesse estar presa.
O processo de "tributação do pobre" através
da inflação no Brasil ocorreu ao longo de
várias décadas e apenas nos últimos
sete anos antes de 1994 atingiu níveis críticos.
Se perguntarmos a 100 pessoas por que a distribuição
de renda é ruim no Brasil, muita gente vai dizer
que é porque o governo gasta pouco no social, o que
não apenas é falso como também inverte
os termos do problema, que é com o excesso e não
com a escassez de gasto público. Está aí
o crime perfeito: a hiperinflação não
é tida como obra de políticos irresponsáveis
que mantiveram déficits inomináveis e inflação
elevada durante décadas e sob os mais variados pretextos.
Foi como um terremoto, que, como sabemos, não ocorre
no Brasil, e quando ocorre não é obra humana.
Gustavo Franco é economista da PUC-RJ e ex-presidente
do Banco Central (gfranco@palavra.inf.br)
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