Entrevista:
Fabio Feldmann Falta fazer a lição
de casa
O ambientalista diz
que ser país em desenvolvimento não serve mais de desculpa para
o Brasil descuidar do próprio ambiente
Duda
Teixeira
Pedro Bicudo/Página 22
"Nenhuma
nação pode ficar o tempo todo cobrando compromissos dos outros se
não assume nenhum"
O ambientalista Fabio Feldmann ganhou projeção nacional quando instituiu
o rodízio de veículos na cidade de São Paulo, em 1996. A
reação dos paulistanos à obrigatoriedade de deixar o carro
em casa um dia por semana foi tão intensa que o então secretário
estadual do Meio Ambiente sofreu ameaças de morte e precisou andar com
guarda-costas. A oposição ao rodízio também lhe custou
a reeleição em 1998, depois de três mandatos como deputado
federal pelo PMDB e pelo PSDB. Hoje filiado ao Partido Verde, Feldmann, de 51
anos, não pretende voltar a disputar eleições. Advogado,
sua principal atividade é a de consultor sobre ecologia para empresas e
ONGs. Com a experiência de ter participado de delegações brasileiras
nos encontros sobre clima da ONU e de ter sido secretário executivo do
Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, diz que "há
um enorme descompasso entre o que propomos aos outros nos fóruns internacionais
e o que realizamos dentro de casa". Feldmann concedeu a seguinte entrevista a
VEJA.
Veja
Como o senhor vê a atuação do Brasil nas negociações
internacionais de mudanças climáticas? Feldmann
A diplomacia brasileira é bem preparada e eficiente, mas opera num paradigma
obsoleto. Em vez de nos sentirmos cidadãos do mundo e de agirmos segundo
valores mais grandiosos, continuamos defendendo nossos interesses nacionais imediatos.
Essa posição vem de longo tempo. Desde a conferência da ONU
em Estocolmo, em 1972, o Brasil assumiu a tese de que não aceitaria controlar
a poluição para não afetar o seu crescimento econômico,
considerado um mecanismo fundamental para reduzir a miséria. O problema
é que essa postura, que considero excessivamente defensiva, tem sido mantida
desde então. Foi graças a ela que o Brasil escapou de ser obrigado
a adotar medidas para reduzir a emissão de gases que provocam o efeito
estufa, enquanto os países industrializados tiveram de se enquadrar em
metas ambiciosas. Há quase vinte anos a humanidade conhece sua responsabilidade
no aquecimento global. Mesmo após todo esse tempo, o Brasil nada fez para
controlar suas emissões de poluentes. Manter essa posição
de país em eterno desenvolvimento tornou-se uma estratégia
extremamente frágil, insustentável. Nenhuma nação
pode ficar o tempo todo cobrando compromissos dos outros se não assume
nenhum. É o que fazemos: há um enorme descompasso entre o que propomos
aos outros nos fóruns internacionais e o que realizamos dentro de casa.
Veja De
que forma o Brasil poderia reduzir as emissões? Feldmann
Em primeiro lugar, é preciso conter o desmatamento na Amazônia. Somos
um dos quatro países que mais emitem gases de efeito estufa. Cerca de 70%
de todos os gases emitidos pelo Brasil vêm do desmatamento. Isso faz com
que nossa situação seja ainda mais insustentável do que a
da China e a da Índia. Esses países poluem o ar fundamentalmente
porque sua matriz energética é baseada em combustíveis fósseis,
e qualquer redução nas emissões implicaria a redução
da atividade econômica. Não é o nosso caso. Não temos
nenhum argumento para justificar esse enorme crime ambiental, daí haver
tanta pressão internacional em cima do Brasil. Alguns ficam espantados
com isso e afirmam ser uma afronta a nossa soberania. Esses críticos precisam
entender que soberania é um conceito que se exerce na prática, e
não com bravatas públicas. A preocupação internacional
com o desmatamento da Amazônia é legítima porque o efeito
estufa afeta todo o planeta. Bastaria que o Brasil se mostrasse um bom gestor
da região para esvaziar a pressão que vem de fora.
Veja Que medidas deveriam ser tomadas
na Amazônia? Feldmann É preciso impor um freio
definitivo na expansão da fronteira agrícola sobre o ecossistema
amazônico e permitir o aproveitamento da área degradada com tecnologias
que assegurem o crescimento da produção agropecuária. Com
vontade política é possível, sim, controlar o desmatamento
da Amazônia. Uma das maneiras de fazer isso seria bloquear o escoamento
da madeira, como tem mostrado o Greenpeace. Algumas coisas vão ocorrer,
mesmo sem a participação do Estado brasileiro. Consumidores americanos
e europeus estão exercendo forte pressão sobre as redes de fast-food
e de supermercados, exigindo que a produção dos alimentos vendidos
por elas seja feita de maneira sustentável, sem agredir o ambiente. O consumidor,
esteja onde estiver, será um personagem cada dia mais importante na preservação
do planeta.
Veja
Quais foram os pontos positivos conquistados pelas delegações
brasileiras nas negociações sobre mudanças climáticas?
Feldmann Tivemos acertos principalmente no que se refere
a iniciativas que partiram do Ministério da Ciência e Tecnologia.
O Brasil foi um dos grandes responsáveis pelo Tratado de Kioto, e é
importante lembrar que a criação do Mecanismo de Desenvolvimento
Limpo, o MDL, foi uma proposta originalmente brasileira. Com ela, empresas de
países desenvolvidos que poluem além da conta podem comprar créditos
de carbono, que são investidos em iniciativas ecológicas em países
em desenvolvimento. Outro ponto alto ocorreu no ano passado, quando o Brasil levou
a proposta do desmatamento evitado. Consiste em beneficiar financeiramente países
que reduzam a queima de florestas. A proposta, na realidade, apresentou-se de
maneira muito débil, já que não especificava de onde viriam
os recursos. Falou-se em um fundo internacional. A questão é encontrar
qual país, de boa vontade, daria dinheiro para esse fundo. Às vésperas
da ECO-92, os países ricos do G7 ofereceram milhões de dólares
para conter o desmatamento, mas o resultado foi insignificante. Mesmo assim, a
proposta do desmatamento evitado chamou atenção porque, finalmente,
o Brasil pareceu reconhecer o papel do desflorestamento no aquecimento global.
Falta ainda provar ao mundo que é possível fazer isso.
Veja Os políticos brasileiros
estão preocupados com o aquecimento global? Feldmann
Há um enorme descompasso entre a atuação do Brasil nos fóruns
internacionais e o que é feito dentro do país. Nos últimos
dois anos, apesar de a comunidade científica e a sociedade civil estarem
mais atentas ao tema, o aquecimento global continua ausente da agenda dos políticos.
Os candidatos a presidente na eleição do ano passado não
discutiram com movimentos ambientalistas. Foi uma grande falha. As ONGs não
conseguiram demonstrar que o aquecimento global era um tema importante e também
não tiveram força suficiente para pressionar os candidatos a mergulhar
no assunto.
Veja
Por que o movimento ambientalista brasileiro não tem influência
política? Feldmann O ideal seria que as organizações
que se preocupam com o ambiente tivessem maior número de filiados. Isso
ampliaria muito a sua capacidade de influenciar os políticos e de pressionar
para que as leis sejam efetivamente cumpridas. O movimento ambientalista também
precisa de uma radical transformação em termos de ação
e de agenda, em razão de seu próprio sucesso. As estratégias
de hoje devem levar em conta que as crianças conhecem muito melhor os assuntos
do que a minha geração, e espera-se da sociedade civil maior capacidade
de proposição. Temos de ter a capacidade de promover alianças
estratégicas entre o setor empresarial, a sociedade civil e as lideranças
políticas esclarecidas.
Veja
O governo brasileiro deveria ter projetos específicos para
prevenir os impactos do aquecimento global? Feldmann Uma
das áreas mais afetadas pelas mudanças climáticas é
o regime hídrico. Alguns cientistas, como Eneas Salati, da Fundação
Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável, defendem que pode ocorrer
uma alteração radical das chuvas em determinados locais, o que comprometeria
o abastecimento de água na Região Sudeste. Há duas semanas,
recebi pelo correio o Plano Nacional de Recursos Hídricos, elaborado pelo
Ministério do Meio Ambiente. É a primeira vez que o Brasil tem uma
política nacional de recursos hídricos, o que é louvável.
Contudo, não há uma linha sequer sobre o aquecimento global. É
triste, mas as autoridades ainda ignoram as previsões sobre os efeitos
do aquecimento global.
Veja
O crescimento vertiginoso da economia chinesa contribui bastante
para o aquecimento global. Existe a possibilidade de convencer os chineses a reduzir
a emissão de poluentes? Feldmann Mais do que a Índia,
a China tem se mostrado suscetível a controlar suas emissões de
gases causadores do efeito estufa. Mas é preciso um pouco de precaução.
Tenho participado de muitas reuniões internacionais e me surpreende a tolerância
com que o mundo vê a China. O fascínio exercido pelo mercado chinês
tem levado muitos de nós a relativizar a questão da pena de morte,
bem como os problemas que esse crescimento econômico pode provocar no ambiente,
principalmente com relação ao aumento das emissões chinesas
de gases causadores do efeito estufa. Em uma reunião realizada em São
Paulo, em agosto do ano passado, para discutir compromissos no âmbito do
Tratado de Kioto depois de 2012, representantes chineses exibiram uma apresentação
em Power Point para tentar nos convencer de que as suas termelétricas apresentam
emissão praticamente nula de dióxido de carbono, o que sabemos ser
impossível. Confesso que a falta de transparência e de democracia
na China ainda me incomoda bastante.
Veja
Os impactos do aquecimento global no Brasil estão sendo bem
estudados? Feldmann São estudos ainda preliminares.
Já se falou da savanização da Floresta Amazônica, do
risco que o aumento do nível do mar pode oferecer aos portos brasileiros
e da redução na produção de laranja. Os estudos deveriam
ser mais amplos. O Brasil teria de fazer com a Amazônia o mesmo que se fez
com o Ártico, em que pesquisadores de vários países se uniram
para produzir um único e vigoroso relatório. O resultado desse trabalho
é hoje a maior evidência de que o aquecimento global está
em andamento. Em relação à Amazônia, proponho que a
diplomacia brasileira se articule com países vizinhos para fazer o mesmo.
Veja O senhor
trabalhou no governo Lula. Como avalia a atuação desse governo na
questão ambiental? Feldmann Nos dois primeiros anos
do primeiro mandato de Lula, continuei exercendo o papel de secretário
executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas enquanto
não se encontrava um substituto. Essa instituição, criada
em 2000, tinha como meta inicial preparar o presidente da República e a
sociedade para enfrentar os problemas decorrentes do aquecimento global. Durante
esse período de dois anos, eu me vi no pior trabalho do mundo. Eles não
contavam com ninguém para colocar no meu lugar e eu não tinha poder
para fazer nada. Atualmente, o Fórum de Mudanças Climáticas
perdeu sua importância e é incapaz de elaborar uma agenda doméstica
para lidar com o problema. O governo petista até hoje não compreendeu
a urgência do aquecimento global.
Veja
Qual foi o impacto do rodízio de veículos na sua carreira? Feldmann Na época, sofri ameaças de morte, recebia
trotes telefônicos de madrugada e precisei andar com seguranças.
Tinha até usuários de ônibus, os maiores beneficiados, reclamando
de mim. Minha avaliação hoje é que subestimei a indignação
do cidadão com um Estado que, ao mesmo tempo que restringe sua ação,
se mostra incapaz de oferecer alternativas, como um transporte público
barato e eficiente. Aprendi com o rodízio que falar em ética e em
direito das futuras gerações não é uma forma de assegurar
sustentabilidade política em curto prazo.
Veja O senhor ainda defende o rodízio? Feldmann O rodízio surgiu como uma solução
de emergência para enfrentar o agravamento da poluição no
inverno em São Paulo. Entre outras iniciativas, mencionava a introdução
do pedágio eletrônico, a inspeção e a manutenção
periódica dos veículos, o uso de combustíveis menos poluidores
e de automóveis mais eficientes. A idéia seria transformar São
Paulo numa espécie de Califórnia, que tem sido o estado americano
mais atuante em termos de sustentabilidade. Entretanto, tais medidas não
foram adiante. O rodízio municipal que está em vigor não
é o meu. O de hoje existe porque há carros demais em São
Paulo, e os congestionamentos se tornaram inevitáveis. Estamos diante de
um dos maiores desafios do mundo moderno, que é controlar o consumo. Enquanto
muitos enxergam a aquisição de bens como um direito pessoal, é
preciso salientar que esse mesmo direito pode afetar a qualidade de vida de maneira
geral. No fim das contas, entendo que o rodízio teve o mérito de
introduzir a idéia de que parte das deficiências de infra-estrutura
(no caso, no sistema viário) pode ser resolvida com mudanças de
comportamento. Nos fins de semana, os paulistanos lotam as estradas em direção
à praia. Se fosse feito um rodízio de carros para descer ao litoral,
com horários determinados segundo as placas dos carros, a ampliação
da Rodovia dos Imigrantes seria desnecessária. Milhões de reais
seriam economizados.