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Ambiente
Fiscal,
espécie rara
O
país multiplicou por sete suas áreas
de conservação natural. Vigiá-las é
o
grande problema
Leonardo
Coutinho
É
mais fácil avistar um mico-leão-dourado do que um
fiscal do Ibama nos parques do país. Com quase 54 milhões
de hectares protegidos por lei, em 250 reservas federais, o órgão
de controle do Ministério do Meio Ambiente conta com 1.483
agentes. Cada um tem para vigiar uma área de 36.400
hectares, o tamanho de Belo Horizonte, mas em regiões de
florestas, montanhas ou desfiladeiros. Isso cria um paradoxo. Ao
mesmo tempo que o país se destaca como um dos que mais criam
reservas, é também considerado um dos que menos cuidam
desse patrimônio. Boa parte das queimadas que todos os anos
se repetem no Parque Nacional do Caparaó, na divisa de Minas
Gerais com o Espírito Santo, e no da Chapada dos Veadeiros,
em Goiás, poderia ser evitada se houvesse mais fiscalização.
"Muitas vezes, só nos resta acompanhar as queimadas por satélite",
diz um fiscal de Brasília. Assim se descobriram, em setembro,
os incêndios nos parques da Serra do Divisor, no Acre, e de
Jaú, próximo a Manaus. Em cada uma dessas reservas
havia apenas um fiscal.
Já
há 6% do território brasileiro estabelecido como reserva
federal, mas menos de um terço está implantado. Dos
doze parques criados desde 1999, nenhum possui sede dentro da própria
área. Em Januária, no norte de Minas, três funcionários
que cuidam do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu têm
uma única caminhonete, uma Mitsubishi L200, com quatro anos
de uso, para percorrer mais de 50.000
hectares. No sul da Bahia, os fiscais passam boa parte do ano sentados
no posto porque não há gasolina para abastecer os
carros regularmente. "As unidades de conservação acabam
existindo apenas no papel", afirma Rosa Lemos de Sá, superintendente
de conservação da natureza da entidade WWF-Brasil,
que coordenou em 1999 o estudo Áreas Protegidas ou Espaços
Ameaçados? O quadro não é melhor quando se
olham as polícias florestais dos Estados. Com a responsabilidade
de conter madeireiros e criadores de gado que tentam transformar
a mata em pasto, cada guarda da polícia florestal do Pará
ganha 672 reais por mês e em boa parte de suas ações
tem de enfrentar sozinho os vilões dispostos a tentar tudo
para manter sua atividade ilegal – de suborno a emboscada.
Não
é a Amazônia a área que mais sofre com a falta
de fiscalização, por duas razões: em boa parte,
a floresta é protegida pela própria inacessibilidade
e, além disso, tem moradores muito interessados na preservação,
os índios (veja
quadro). As reservas de Mata Atlântica, por
serem vizinhas de aglomerados urbanos, são os pontos mais
ameaçados. Há 385 fiscais para controlar ataques à
natureza nas imediações de cidades que abrigam 80%
da população brasileira. Uma saída para melhorar
esse quadro é incentivar a população a colaborar
no controle dos parques, diz o biólogo Luiz Paulo Pinto,
diretor do programa Mata Atlântica, da organização
não-governamental Conservação Internacional.
O trabalho voluntário está previsto em lei e faz todo
o sentido, já que é impossível alcançar
uma quantidade de fiscais profissionais que consiga cobrir todas
as áreas de preservação.
Nos
Estados Unidos, que têm 905 parques nacionais e reservas de
vida selvagem, 171.000 cidadãos
doaram, em 2002, quase 6 milhões de horas de trabalho para
ajudar a cuidar do patrimônio natural. A dificuldade, aqui,
é que, mesmo havendo quem queira ajudar, esses auxiliares
podem tornar-se um novo problema. "A maioria dos parques não
tem infra-estrutura para dar apoio aos voluntários", diz
o biólogo. Com um orçamento de 564 milhões
de reais para este ano e sem dados até sobre o total de voluntários
que já atuam nos parques, resta ao Ibama, em vários
casos, assistir à destruição. Pelo satélite.
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