Roberto Pompeu de Toledo

Em defesa de
duas instituições

A Lula cabe honrar o Palácio
da Alvorada; a FHC, trazer
à vida a ex-Presidência

Se tudo der certo, na atual transição de governo, teremos ao final, além de uma troca de guarda sem sobressaltos, o reforço de duas instituições republicanas: o palácio presidencial e a ex-Presidência. Como?!, estranhará o leitor. O palácio presidencial, uma instituição? Mais estranho ainda lhe parecerá falar em "ex-Presidência" como se fosse algo que existisse no mundo das coisas, dotado de substância, caracterizado por elementos equivalentes ao de um organismo vivo, e, mais ainda, convertido em peça com alguma função no repertório das instituições de uma democracia. Pois aqui se quer provar que tanto o palácio como a ex-Presidência merecem sim o tratamento de "instituições", e instituições às quais a atual transição oferece a oportunidade de se fixarem de forma mais firme, quem sabe definitiva, na paisagem política nacional.

Depois de um período de hesitação, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva parece ter decidido que morará mesmo no Palácio da Alvorada. Ainda é bom dizer "parece" porque a decisão não está sacramentada. Mas, entre o Palácio da Alvorada e a Granja do Torto, que encantou o presidente eleito pelo ambiente rústico e isolado, a churrasqueira e o campinho de futebol, a decisão parece ser a de eleger o Alvorada como residência principal e o Torto como refúgio de fim de semana. É a melhor solução, senão para a família Lula da Silva, com certeza para o Brasil. Há aspectos práticos que desaconselham o Torto, que vão da falta de estrutura como a já implantada no Alvorada às dificuldades de trânsito no caminho que o liga ao Palácio do Planalto, mas não é disso que se trata. Não se está aqui querendo repisar em questões práticas. A questão de fundo é: o Palácio da Alvorada é a residência do presidente da República Federativa do Brasil e ponto final. Está intimamente ligado à figura do presidente. Preteri-lo faz mal aos dois – ao palácio e ao presidente. O palácio rebaixa-se à condição de fachada sem alma. O presidente fica menos presidente. Exagerando um pouco, mas só um pouco, é como se abrisse mão da faixa. Sobretudo, preteri-lo faz mal aos brasileiros em geral, dos quais se amputa uma referência da Presidência.

Dito de outra forma, se até agora ainda não se foi claro: alguém imagina a Presidência americana sem a Casa Branca? Ou a chefia do gabinete britânico sem o número 10 da Downing Street? Nesses casos, a casa é o cargo, e o cargo é a casa. No Brasil, pode-se contra-argumentar, nem sempre os presidentes moraram no palácio presidencial. Dois joões, Goulart e Figueiredo, preferiram o Torto. Fernando Collor, ignobilmente, continuou na própria casa, para a qual foi transferido um complexo e custoso aparato de segurança e comunicações. E Itamar Franco flutuou entre o Palácio do Jaburu, da Vice-Presidência, e uma residência na Península dos Ministros. Exatamente porque já houve tais casos, no entanto, é que não deve haver mais. Hoje vivemos uma transição dentro da normalidade. Pela primeira vez, desde 1961, um presidente eleito passará o poder a outro presidente eleito. É hora de se assentarem as coisas, inclusive no plano da moradia. Ajuda a dar idéia de uma república já não tão instável e cambiante, não tão sujeita aos caprichos pessoais.

Quanto à outra instituição referida, a da ex-Presidência, cabe ao presidente Fernando Henrique Cardoso, mais ainda do que reforçá-la ou consolidá-la, construí-la. O padrão de comportamento dos presidentes brasileiros, ao encerrar os mandatos, tem sido o de relançar-se de imediato à liça, engalfinhando-se de novo no corpo-a-corpo por um governo de Estado ou cadeira no Senado, um mandato de deputado ou, mesmo, uma prefeitura. Rebaixam-se com isso à pequenez da luta partidária, numa descida durante a qual perdem o status e a dignidade que a condição de antigo ocupante da suprema magistratura lhes deveria conferir. Se se tratasse apenas de desrespeito consigo próprios, o problema seria só deles. Mas o desrespeito é para com a Presidência, desqualificada como apenas um cargo entre tantos, só um a mais entre os muitos a que se pode aspirar na vida, e depois do qual se pode empreender o caminho de volta a partir de não importa qual outro patamar.

Fernando Henrique Cardoso, pelo que tem dito, e pelo que se sabe dele, não se permitirá correr atrás de governo de Estado ou de lugar no Congresso. Talvez, como dizem, não despreze uma oportunidade de volta à Presidência. É menos grave, mas o ideal mesmo é que se conforme à plena e cabal condição de ex-presidente. Um ex-presidente bem resolvido é reserva moral e fonte de sabedoria. Veja-se o exemplo de Jimmy Carter, que acaba de ganhar o Prêmio Nobel da Paz. Como o avô para uma família, representa, para a nação, o triunfo do sossego sobre a fúria, da temperança sobre a paixão. Se Fernando Henrique Cardoso assumir a tarefa de estabelecer entre nós a instituição da ex-Presidência, terá contribuído para a edificação de mais um esteio da convivência democrática e da dignidade da vida pública.