Ensaio: Roberto Pompeu de Toledo
Indignidades... e uma
relação cheia de dedos

A reação do Exército às supostas fotos
de Vladimir Herzog trai problemas que
vão do humano ao institucional

A primeira nota divulgada pelo Exército a propósito da publicação das fotos que se acreditava fossem do jornalista Vladimir Herzog na prisão do DOI-Codi de São Paulo, poucas horas antes de morrer, no dia 25 de outubro de 1975, é (1) um desrespeito ao sofrimento de um ser humano, (2) um atentado à inteligência alheia, (3) um sintoma de problemas de comando no interior da instituição e (4) uma evidência de que o Ministério da Defesa ainda não pegou. As razões disso, item por item:

1) A nota afirma que as "Forças Legais" – assim, pretensiosamente em maiúsculas –, no intuito de trazer a "pacificação" do país, tomaram medidas que se constituíram em "legítima resposta à violência dos que recusaram o diálogo, optaram pelo radicalismo e pela ilegalidade e tomaram a iniciativa de pegar em armas e desencadear ações criminosas". Imaginemos a cena. O redator – ou redatores – da nota tinha diante dos olhos as fotos de um homem nu, as mãos à cabeça, no último grau do desamparo – e ainda por cima fotografado naquela situação. São imagens de um prisioneiro no limite do sofrimento e da humilhação. E ao redator, ou redatores, o que ocorre? "Legítima resposta." Entre todos os adjetivos e substantivos disponíveis, esses são o que vai (vão) buscar, para a ocasião. A referência aos que optaram pelo radicalismo, pegaram em armas e praticaram crimes não se aplica a Herzog. Visa a confundir.

2) Não há "documentos históricos", diz a nota, que comprovem as mortes ocorridas "durante as operações" contra os adversários do regime. Insinua-se com isso uma volta à história da carochinha de que Herzog se teria suicidado. Ele foi o 38º "suicida" produzido nos desvãos do regime, sendo o 18º "por enforcamento", e não seria o último: no total, segundo contabilidade apresentada no livro A Ditadura Encurralada, de Elio Gaspari, as Forças Ilegais – este o título que efetivamente lhes cabe – incrustadas no aparelho governamental produziriam 41 "suicidas", vinte dos quais pela mesma modalidade do enforcamento. Dos vinte que se "enforcaram", onze o teriam feito sem a ajuda de um vão livre. Foi o caso de Herzog. A grade do cárcere onde se teria pendurado ficava a 1,63 metro do chão. O instrumento utilizado teria sido a "cinta do macacão que usava", sendo que os macacões do DOI-Codi não tinham cinta.

3) As manifestações de indignação pela nota do Exército, a começar pela do presidente Lula, desencadearam explicações que desaguaram num pântano de confusão e irresponsabilidade. O ministro da Defesa não foi sequer consultado. O comandante do Exército estava em viagem e também foi mantido à margem da questão. A nota foi obra do Centro de Comunicação Social do Exército. Mas não... não é que se quis realmente dizer o que está ali dito... O Centro de Comunicação limitou-se a uma resposta-padrão para esses casos. Pronto. Eis-nos reduzidos a um ministro que não ministra, um comandante que não comanda e um departamento do Exército que reage com respostas-padrão, como se fosse o serviço de atendimento ao consumidor de uma loja de eletrodomésticos. Voltamos aos tempos que o já citado Elio Gaspari, em seus livros sobre a ditadura, batizou de "anarquia militar".

4) O fato de a nota ter sido produzida na vigência do governo do PT, formado por opositores do regime militar, não configura uma agravante, ao contrário do que se poderia julgar à primeira vista. Seria igualmente impertinente num governo do PFL. Grave é a nuvem de desconfiança que espalha com respeito à completa adesão do Exército ao regime democrático. Não que a arma abrigue golpistas ou conspiradores. Nem que interfira no debate político como era seu hábito no passado. Seu comportamento nesse sentido tem sido exemplar. Mas moldar-se à democracia é também submeter-se à primazia incontrastável do poder civil – simbolizado, no atual quadro institucional, pelo ministro da Defesa. No caso da nota, ficou claro o que episódios anteriores já deixavam entrever: o ministro da Defesa – e o problema não é este ou aquele titular do cargo – ainda é café-com-leite, nas brincadeiras dos profissionais da farda.

Em resposta aos protestos do presidente, o Exército divulgou uma segunda nota, desta vez assinada pelo comandante, em que "lamenta" a morte de Herzog e afirma que a nota anterior pecou pela "ausência de uma discussão interna mais profunda". Era uma nota frouxa. Em vez de condenar de maneira aberta a anterior, considerou-a apenas "não condizente com o momento histórico atual". O governo deu-se por satisfeito. Cabeças deveriam ter rolado, mas continuaram nos respectivos pescoços. Tal desfecho mostrou que o passado ainda perturba e que entre civis e militares prevalece, em prejuízo do funcionamento pleno das instituições democráticas, uma relação cheia de dedos.