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Brasil
"Perdemos
o sentido
da civilização" O
jurista Célio Borja tem 78 anos e quase sessenta
de atuação
na vida política. Ao longo desse tempo,
testemunhou ou participou de
momentos de grave
crise institucional, como o golpe militar de 1964
(quando
era deputado pela UDN) e o impeachment
de Fernando Collor de Mello (quando
era ministro
da Justiça). Sobre a crise atual, Borja deu a seguinte
entrevista à editora Lucila Soares.
Oscar Cabral
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TRAIÇÃO INTELECTUAL
"Nossas indiscutíveis inteligências se sentem constrangidas
porque tiveram compromisso com algumas idéias no passado. Acham que, se
criticarem o presidente hoje, estarão ajudando os reacionários"
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O
QUE A CRISE ATUAL TEM DE DIFERENTE DAS ANTERIORES?
O presidente da República, que está no olho do furacão, tem
grande apoio popular. Isso faz uma enorme diferença. Possivelmente, num
primeiro momento, quando ele podia ter sido trazido à responsabilidade
por atos de subordinados imediatos seus, a oposição se deteve, mais
com receio da reação popular do que da eventual fragilidade da acusação
ao presidente. Do ponto de vista estritamente político, é a diferença
mais relevante. E DO PONTO DE
VISTA ÉTICO?
Perdemos o sentido da civilização.
E a mais importante prova disso é que uma parte considerável das
pessoas que receberam o voto popular, que representam o povo brasileiro, tem uma
conduta incompatível com um padrão mínimo de decência.
NO SENSO COMUM, A POLÍTICA
SEMPRE FOI VISTA ASSIM, NÃO?
Pecadilhos veniais, como nomear o
filho, cavar um emprego para o tio, isso aí são os pequenos pecados
de sempre, de qualquer sociedade humana. São desvios que antes não
se condenavam e hoje se condenam, a meu ver muito bem. Mas o fato é que
estamos diante de um quadro que nos aterroriza, porque esse desapreço pelos
grandes valores do espírito deixou de ser pontual para ser quase generalizado.
QUAL A ORIGEM DA CRISE ATUAL?
A tolerância com pecadilhos no passado. Como não houve reação,
a coisa foi se propagando, foi se tornando a regra. A inexistência de repressão
– vamos usar a palavra que é antipática mas exprime exatamente
a idéia – a esses abusos gerou certa conivência geral com os
abusos. E QUAL É SUA CARACTERÍSTICA
MAIS MARCANTE?
Essa crise tem duas vertentes. Uma é a perda do
sentido da civilização, a que já me referi. A outra é
uma certa inerência dessas condutas ao que se supõe ser a maneira
própria de funcionar do sistema político. Tem-se a idéia
de que ele não funciona se não for azeitado com caixa dois, compra
de votos, troca de favores entre Executivo, senadores e deputados para poder votar
alguma matéria. QUE RESPONSABILIDADE
SE PODE ATRIBUIR AO PRESIDENTE LULA E A SEU PARTIDO?
Quando fui magistrado,
aprendi que não temos o direito de transformar nossa indignação
em insulto. Estamos discutindo e avaliando condutas à luz da Constituição
e das leis. Por isso não quero falar do presidente. Sua responsabilidade
ainda será apurada. Mas, em relação ao partido que está
no governo, minha opinião é que não existe mais nenhum limite
aos meios, desde que os fins que se propõem sejam alcançados. Ainda
que esses meios incluam corrupção e aliança com o que existe
de mais corrupto e atrasado na política brasileira. Isso é um desrespeito
à democracia. MUITOS ANALISTAS
ATRIBUEM A APARENTE APATIA DO ELEITORADO DIANTE DAS DENÚNCIAS DE CORRUPÇÃO
A PROGRAMAS SOCIAIS, COMO O BOLSA FAMÍLIA. O SENHOR CONCORDA?
Há certamente uma parte da população, e não é
pequena, que se sente beneficiada pela ação social do governo federal,
muito identificada com a figura do presidente. São as famílias mais
pobres. Mas não é justo cobrar dessa parcela da população
que não leve a sua satisfação material em conta na hora de
escolher candidato. O eleitor se move de acordo com alguns valores, algumas idéias.
Mas principalmente se move em função de muitos interesses, que são
legitimíssimos, de comer, de estudar, de ter acesso a serviços públicos
básicos. Como eleitores, nós não optamos entre sistemas filosóficos.
Isso se faz na academia. A APATIA
ESTÁ RESTRITA À POPULAÇÃO MAIS POBRE?
No
restante do eleitorado, da baixa classe média aos mais ricos, o que existe
é uma visão cínica. Há um descompromisso com a escolha
do candidato nesta eleição, um certo conformismo diante de uma situação
que parece sem saída. Isso é grave. O resultado dessa atitude põe
em risco a democracia, porque desacredita os políticos e as instituições
democráticas. ESSA ATITUDE
É RESULTADO APENAS DE DECEPÇÃO TRANSFORMADA EM CINISMO OU
TAMBÉM DA AUSÊNCIA DE DEBATE?
Estamos vivendo uma situação
de traição dos intelectuais, tomando emprestado o título
do livro do escritor francês Julien Benda, morto em 1956. A maior parte
dos nossos intelectuais tem um passado de esquerda. Agora se calam, pois temem
ser cobrados. É uma pena, porque as inteligências indiscutíveis
que nós temos se sentem constrangidas pelo fato de terem tido compromisso
com algumas idéias no passado. Acham que, se falarem mal do presidente
hoje, estarão ajudando a corrente oposta, os reacionários de sempre,
os ricos em detrimento dos pobres. Isso é uma simplificação
absurda, inaceitável. A
LÓGICA DE FUNCIONAMENTO DO SISTEMA POLÍTICO NÃO CONTRIBUI
PARA OS DESVIOS A QUE ASSISTIMOS?
Alguns traços estruturais do
sistema fornecem elementos para entendermos o que se passa. Um deles é
a Constituição de 1988, que constitucionalizou praticamente tudo
e obrigou os governos a fazer emendas para poder governar. Estamos na emenda 52.
Para aprovar essas emendas, não basta a maioria simples, pela qual se votam
as leis. É preciso ter maioria de três quintos, com a qual se modifica
a Constituição. É uma maioria cavalar. Então o presidente
tem de "engenheirar", arranjar essa maioria. Isso transformou a arte de governar
na arte de simplesmente captar votos. COMO
SE MUDA ESSA SITUAÇÃO?
Minha sugestão é tão
simples que alguns dirão que é simplória. Mediante uma única
emenda, tira-se da Constituição e transforma-se em leis complementares
o que é excessivo nela. Há muitas questões que caberiam bem
em leis, em decretos, até em atos normativos. Por que estão no texto
constitucional? Porque os constituintes tinham medo de que suas aspirações
viessem a ser negligenciadas pelo legislador ordinário e pelos governos
seguintes. Então quiseram vê-las garantidas na Constituição,
que só pode ser mudada com maioria de três quintos. Hoje começamos
a entender que não é bem assim. Até sacrossantos direitos
como a aposentadoria foram tocados por emendas à Constituição.
E os governos, bem ou mal, de forma lícita ou ilícita, acabam conseguindo
mudar o que querem. Então a constitucionalização é
uma garantia ilusória. E maléfica, porque tornou muito difícil
governar por processos decentes. O
QUE MAIS É PRECISO MUDAR?
É preciso modificar o sistema
eleitoral, que acabou com a responsabilidade dos eleitos. Ninguém pode
se candidatar se não estiver inscrito num partido. Quando eu voto, não
estou escolhendo um candidato. Porque o voto que eu dei a A pode ser transferido
para B, em quem eu não votaria jamais. Eu não quero votar em candidato
que recebeu alguma vantagem na venda de ambulâncias ou tenha conduta incompatível
com meus valores. Mas voto no companheiro de chapa, que não se elege e
transfere seus votos para o candidato acima dele na lista do partido. O eleitor
precisa identificar seu voto no candidato para poder cobrar.
EXISTE UM MOVIMENTO DE RESGATE DA ÉTICA NO CONGRESSO
NACIONAL. O SENHOR ACREDITA QUE INICIATIVAS DESSE TIPO PODEM TER SUCESSO?
Sim, sem dúvida. Nesse particular, não há fissuras.
Quem está indignado está indignado mesmo e quer que isso tenha conseqüência.
E o número de indignados é cada vez maior. O Congresso nunca age
contra o que ele acha que é a opinião geral.
O QUE SE PODE ESPERAR DO FUTURO?
Acredito que
estamos aprendendo com os nossos desencantos e precisamos apenas refletir melhor,
ser ajudados por homens de pensamento, corajosos, que encontrem as categorias
para racionalizar, entender o que está acontecendo e formular propostas
de mudança. Não podemos dispensar a ajuda da inteligência
brasileira. |
