Socorro, mala sumida

Indenização de 300 000 reais dá ânimo
aos passageiros que não recuperam a
bagagem despachada

Silvia Rogar

 

Do aeroporto para o porão do avião: etiquetas e separação manual

Quem já passou pela experiência sabe: o caminho certo para uma pessoa se sentir a mais azarada do planeta é, ao final de uma viagem aérea, ver todas as bagagens chegar e ser retiradas da esteira, menos a sua. O trauma é terrível. Depois, fica pior ainda, com a romaria a balcões de empresas aéreas, cartas, listas, protocolos, tentativas de acordo e, em última instância, um processo na Justiça para recuperar em dinheiro o valor de objetos muitas vezes insubstituíveis. É raro alguém sair da maratona satisfeito, mas às vezes acontece. Em 1998, a médica carioca Marília de Brito Gomes participou de um congresso em Pittsburgh, nos Estados Unidos, e na volta deu uma parada em Nova York. Nunca mais encontrou as duas malas que despachou, no vôo da United Airlines. Inconformada, processou a companhia aérea e acaba de colher o resultado da briga: a United foi condenada, ainda em primeira instância, a pagar uma inusitada indenização de 302.000 reais à médica, provavelmente a maior já fixada para esses casos no Brasil. Em geral, esse tipo de ação não rende mais que 4.000 dólares (cerca de 7000 reais) ao reclamante.

A companhia aérea, naturalmente, já anunciou que vai recorrer da decisão da Justiça. "É um valor desproporcional à convenção que rege o tráfego aéreo comercial", diz Ricardo Bernardi, advogado da United. Trata-se de um documento mais do que favorável à empresa aérea, única responsável pela entrega de cada bagagem a seu proprietário no fim da viagem. A Convenção de Varsóvia, assinada em 1929, fixa o pagamento de 20 dólares por quilo de bagagem extraviada, o que dá, em média, 400 dólares. Por estar tão ultrapassada, muitos juízes, no Brasil e em outros países, atualmente julgam os processos dos sem-bagagem levando em consideração também os prejuízos morais sofridos pelo passageiro. Além de roupas e compras, a médica Marília alega ter perdido o material que trazia do congresso e passado por enormes aborrecimentos em Nova York. "A história dela não é diferente das outras. A Justiça brasileira é que está encarando os extravios de outra forma", analisa Antônio Mallet, diretor jurídico da Associação de Proteção e Assistência aos Direitos da Cidadania e do Consumidor (Apadic), que conduziu a ação.

Calcula-se que 2 milhões de malas e objetos pessoais sejam despachados diariamente nos aeroportos de todo o mundo. Desse total, cerca de 20.000 volumes se extraviam, mas a maior parte retorna às mãos do dono em uma semana no máximo. Mais ou menos 400 volumes somem de vez numa espécie de Triângulo das Bermudas dos aeroportos – quantidade até pequena, se se levar em conta os métodos primitivos de triagem e encaminhamento da bagagem embarcada. Nessa hora, não há computador, nem automação. Tudo é feito à mão, por gente mesmo. Depois de receber a etiqueta no balcão de embarque, a bagagem segue de esteira até um galpão. Lá, funcionários da companhia aérea agrupam as malas, no muque, de acordo com seu destino. Dentro de cada grupo há subdivisões referentes às escalas que o vôo possa ter. Assim ajeitados, os volumes são embarcados no porão do avião. Aí, é cruzar os dedos para tudo dar certo.

 

AP	Selmy Yassuda
Mercadorias chegam à loja de bagagens sem dono nos EUA: pechinchas	Câmara: roupas de frio perdidas

Se não der, prepare-se. Em vôos internacionais, as companhias aéreas brasileiras dispõem-se a pagar, sem discutir, até 400 dólares por mala extraviada. Nos vôos nacionais, o teto é de 505 reais. Quem quiser mais, tem de brigar. Já nos Estados Unidos, o berço das indenizações milionárias, as companhias aéreas costumam negociar com mais liberalidade e os acordos chegam a 3.000 dólares, sem que se precise ir à Justiça. Importante, sempre, é reclamar. Em 1998, a mala do agente de viagens Alexandre Sette e Câmara sumiu num vôo da Vasp da ponte aérea Rio–São Paulo. Na capital paulista, ele embarcou para o Canadá sem uma peça de roupa além das que trazia no corpo. Agora, move uma ação contra a empresa. "Perdi as minhas melhores roupas de frio", diz. Onde, afinal, terá ido parar a bagagem de Câmara? Somou-se, provavelmente, às malas não identificadas que as companhias aéreas guardam por algum tempo (três meses, no caso das brasileiras) num depósito com nome e sobrenome – Lost Luggage ("bagagem perdida"), ou LL – que fica dentro de suas dependências, no aeroporto. Passado o prazo de busca do dono, as companhias abrem a mala e juram que distribuem tudo entre pessoas carentes. A Varig encaminha os objetos para os escritórios da Fundação Rubem Berta. Roupas mais leves vão para o Nordeste, casacos pesados, para o Sul. A TAM admite: artigos como baterias de celular e acessório de computador sem dono podem ser incorporados ao patrimônio da empresa. Roupas vão para instituições beneficentes, que no próximo ano também vão usufruir dos lucros de um bazar de objetos sem dono. "Já apareceram coisas como pranchas de surfe e berimbau, sem identificação", diz seu gerente de tráfego, Marco Barbosa.

Não há resquício nem pretensão de beneficência no destino das bagagens sem dono nos Estados Unidos: são todas passadas nos cobres. É costume, entre as companhias aéreas, vender a preço de banana o conteúdo das malas e pacotes para o Unclaimed Baggage Center (UBC), loja fundada em 1970, que ocupa um quarteirão inteiro na minúscula Scottsboro, Estado de Alabama, onde é atração turística. No UBC, lotado de computadores, jóias, CDs e quilômetros de livros (quem viaja sem pelo menos um?), máquinas fotográficas de todas as marcas custam 25 dólares e um paletó de cashmere Armani, 85 dólares. Um tubo de creme de barbear, aberto e usado, sai por 1 dólar. Já pensou chegar lá e dar de cara com roupas e lembrancinhas perdidas numa viagem infeliz? Não, é melhor nem pensar numa hipótese tão horripilante.