Monica Weinberg, com sucursais

Antônio Natal Vitoriano, candidato a vereador pelo PSC de São Paulo, desistiu de concorrer na semana passada. Descobriu que fazer campanha eleitoral é um negócio muito caro. "Aqui no Brasil não tem jeito, não. Só elegem quem tem dinheiro. Só doam para quem tem dinheiro", lamenta-se ele. Como sua biografia inclui um processo judicial pela emissão, só do ano passado para cá, de 141 cheques sem fundo, está claro que Vitoriano não é homem de jogar dinheiro fora. Em Fortaleza, Ivá Monteiro, aspirante a um novo mandato de vereador pelo PTB, está fazendo o contrário. Aferra-se a sua candidatura com unhas, dentes e reclamações. A Justiça Eleitoral quer cassar-lhe o registro por considerar que sua vida pregressa não é lá um cartão de visitas. Processado por desviar 1,8 milhão de reais vendendo vagas nas escolas de Fortaleza, Monteiro já foi condenado a dois anos de cadeia. Atualmente, aguarda o julgamento de seu recurso contra a condenação. Queixa-se de que, "por causa dessa difamação", está fazendo uma campanha franciscana, mas nem pensa em renunciar.

O Brasil que vai às urnas no próximo domingo para escolher 5 656 prefeitos e 57 316 vereadores tem muitos Vitorianos e Monteiros, gente enrolada com a Justiça e sem nenhum constrangimento de aparecer em público na dupla condição de candidato e réu. Na semana passada, VEJA examinou a ficha criminal dos 6 157 candidatos a prefeito e vereador das nove capitais mais populosas do país (veja quadros). Descobriu-se que, nessas cidades, há 581 candidatos com processos na Justiça. Isso significa que quase 10% deles têm contas a ajustar com a lei, uma porcentagem altíssima, levando em conta que um postulante a representar o povo teria de ser, pelo menos no plano ideal, um cidadão exemplar, acima de qualquer suspeita. A grande maioria desses processados, felizmente, está encrencada por infrações leves, como injúria ou desacato à autoridade. Nesse pelotão, o crime mais comum é, de longe, a sonegação fiscal. Mas existe uma minoria, formada por 184 candidatos de norte a sul do país, sob acusação de cometer crimes pesadíssimos: assassinato, seqüestro, tortura, estupro, assalto, estelionato, extorsão, cárcere privado e – ufa! – falsidade ideológica. Significa que três em cada 100 candidatos são sujeitos perigosíssimos, que estão por aí à solta à espera de um mandato eletivo neste domingo. Entre os donos de processos cabeludos, o crime de maior incidência é o estelionato. Envolve 42% dos candidatos processados.

O empresário da noite carioca Braz Paulino da Silva, candidato a vereador pelo PT do B, é acusado de matar um cliente seu com dois tiros à queima-roupa e em plena luz do dia em 1985. Até hoje o processo está correndo na Justiça. Silva alega que agiu em legítima defesa. Afinal, diz ele, "o Rio de Janeiro é uma cidade muito violenta". José Idineis Demico, que quer ser vereador da capital paulista pelo PTB, conseguiu ser acusado de estelionato em treze casos, mas diz que é tudo perseguição. "Aqui no Brasil é assim: se não pagar propina para o delegado, você é indiciado", diz o candidato, que está sendo perseguido, pelo que se vê, pela 13ª vez. Em Belém, o cenário é pesado. Um candidato a prefeito, Leonardo Serra Braga, apelidado de Sheik, está em campanha atrás das grades, preso sob a acusação de abusar sexualmente das duas filhas. Outro, André Lobato, conhecido como Kaveira, é candidato a vereador e tem processos tão variados quanto as mercadorias de barracas de feira de rua: furto, homicídio, formação de quadrilha, lesão corporal, receptação. Em Manaus, há três candidatos a vereador sendo processados sob a acusação de estupro.

Num país tão pobre em estatísticas como o Brasil, é óbvio que nenhum órgão da Justiça Eleitoral tem dados nacionais sobre candidatos processados ou número de ações judiciais. Assim, ninguém tem idéia de quantos estão enrolados com a Justiça nas cidades do interior do país. Uma vista geral, no entanto, mostra que a situação é crítica nos municípios mais remotos. No Pará, também há candidato a prefeito pilotando uma campanha de dentro da cadeia, onde foi parar depois de confessar ter assassinado um segurança com três tiros. Em uma cidade de Mato Grosso, a família de um candidato se encarrega do corpo-a-corpo da campanha, pois o postulante sumiu do mapa ao ser acusado de mandar matar um desafeto, alvejado com quinze tiros. No interior da Bahia, há prefeito que já passou três meses na cadeia, sob acusação de mandar matar o vice, e agora tenta a reeleição. Em Itaíba, Pernambuco, tem um candidato à reeleição suspeito de planejar o assassinato de mais de uma dúzia de inimigos. Quinze, exatamente.

A presença nas campanhas de figuras com históricos tão incandescentes pode dar a impressão de que a lei eleitoral no Brasil transformou o pleito numa escandalosa disputa de réus. Mas não é bem assim. A legislação brasileira até que é correta e contém princípios semelhantes aos que regem os países mais civilizados e democráticos. Nos Estados Unidos, na Inglaterra ou na França, todos os cidadãos com processos judiciais também podem ser candidatos desde que, como no Brasil, não tenham sido condenados. Prevalece, nesses casos, o princípio de que um acusado é inocente até prova em contrário. É o que os juristas chamam de "presunção da inocência", direito instituído na legislação brasileira pela Constituição de 1988. Só em regimes autoritários, que gostam de muito sangue e nenhuma liberdade, é que as coisas são diferentes. No Brasil da ditadura militar, segundo uma lei editada em 1969, qualquer ação na Justiça que tivesse um mínimo de fundamento impedia o cidadão de tentar uma eleição. A idéia, porém, nunca funcionou, nem pretendia, para qualificar os eleitos. Era só uma forma de perseguição política. "A presunção da inocência é fruto da redemocratização brasileira e é justa", diz o ministro Walter da Costa Porto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De modo que a existência de um processo não é, em si, um dado capaz de desabonar o acusado, mesmo porque ele pode ser inocente.

No caso de vereadores e prefeitos, a legislação no Brasil tem ainda outra característica positiva. Ela não os presenteia com a imunidade parlamentar a que têm direito deputados, governadores, senadores e o presidente da República. Imunes, esses senhores não podem ser processados por nenhum tipo de crime sem autorização do Congresso ou da Assembléia Legislativa. Os vereadores e prefeitos, ao contrário, respondem à Justiça como qualquer cidadão comum. Só seus votos e discursos são invioláveis. Assim, o erro de eleger um criminoso – pelo menos para Câmaras Municipais e prefeituras – não se perpetua por todo o mandato. É por isso que, nos últimos cinco anos, o Rio Grande do Sul, por exemplo, pôde levar 300 prefeitos aos tribunais para prestarem explicações sobre crimes administrativos. Desse batalhão, 108 foram condenados. Quem ainda estava no cargo o perdeu. Em São Paulo, foram 532 denúncias e quinze condenações. No Pará, 125 denunciados, a maioria por desvio de verbas públicas. Cinco foram condenados.

Documentos sumidos – É lamentável que nada parecido aconteça no mundo dos governadores, deputados estaduais e federais ou senadores, que, pela lei, são seres com direito a tratamento especial mesmo que o crime seja comum. No Congresso, nunca se autorizou a Justiça a processar um parlamentar, não importa qual tenha sido o crime. Entre 1995 e 1999, a Câmara recebeu 137 pedidos de autorização para processar deputados federais. Negou todos. A má notícia para os parlamentares que se escudam num mandato em busca de impunidade vem da Argentina: desde o mês passado, no rastro do vendaval produzido pelo escândalo de corrupção envolvendo 67 dos 69 senadores do país, a Justiça não precisa mais pedir autorização ao Congresso para processar deputado ou senador. "A situação dos senadores fez com que o governo corresse para mudar os termos da imunidade a crimes comuns. Ela era sinônimo de permissividade na Argentina", diz o diplomata argentino Juan Solo, ex-professor da Universidade de Brasília.

Apesar de democrática e judicialmente civilizada, a lei que rege as eleições municipais abre o flanco para casos que merecem uma reflexão. Exemplo: será que a presunção da inocência deveria ser aplicada sem restrições mesmo para aqueles que já foram condenados em primeira instância? O delegado José Magalhães Filho, candidato a vereador pelo PTB em Salvador, tem oito processos no currículo. Num, é acusado de acobertar o assassinato de um estudante por policiais sob seu comando. Segundo depoimento dos policiais envolvidos no caso, o delegado deu uma ordem inequívoca para apagar o rastro do crime: "Sumam com os documentos dele e apresentem o cadáver como se vocês o tivessem achado no meio da rua". Em 1993, Magalhães foi condenado a quatro anos de cana. Recorreu da sentença. Antes que o resultado saísse, elegeu-se deputado estadual na Bahia. Refugiado na imunidade do cargo, seu processo ficou quatro anos parado. Agora, é candidato a vereador. (Adendo: Magalhães também tem um processo com 41 denúncias de tortura e prisões arbitrárias contra si.)

A flexibilidade da lei também joga dúvida sobre casos mais sutis. Carlos Lacerda, candidato a prefeito de Porto Alegre pelo PRTB, é acusado de peculato, concussão e formação de quadrilha. Suspeita-se que Lacerda recebia dinheiro para proteger um esquema de desfalque entre uma agência da Caixa Econômica Federal e um hospital da capital gaúcha. Até hoje, ele não foi julgado nem em primeira instância. Mas a suspeita do crime, depois de investigada, resultou em sua expulsão da Polícia Federal. É claro que isso não pode ser considerado uma sentença condenatória, mas também não dá para ignorar que, no primeiro teste a que se submeteu, o candidato foi reprovado. Será que, em seu caso, a presunção de que é inocente deve ser aplicada com a mesma placidez que em outros casos? E no caso do policial Ricardo Mendes da Silva, candidato a vereador pelo PMN no Recife, que passou um mês no xilindró ao ser pego em flagrante tentando extorquir 500 reais de um vendedor ambulante?

Sentença de fumaça – "Nossa legislação deveria proibir a candidatura dos julgados em primeira instância em casos mais sérios, como assassinato, seqüestro, roubo a mão armada, crimes contra a fé pública e administração pública", opina o juiz José Percival Albano Nogueira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo. "É melhor deixar de fora um possível inocente do que se arriscar a eleger um assassino." É uma ponderação que ganha relevância quando se sabe que o sistema jurídico brasileiro é tão generoso em recursos, agravos e outras quinquilharias protelatórias que um processo por homicídio leva, em média, seis anos para chegar ao fim. (Nos Estados Unidos e Inglaterra, normalmente não passa de um ano.) No Recife, Daniel Floriano da Silva, candidato a vereador pelo PSC, é acusado de estelionato e lesão corporal. Ele já foi preso, solto mediante fiança e condenado. Com as inúmeras brechas da legislação, recorreu da sentença e, enquanto seu lobo não vem, tenta conseguir uma vaga de vereador.

A lei que estabelece quem pode e quem não pode ser candidato, sancionada em 1990, prevê uma punição saudável. Diz que todo condenado pelo Tribunal de Contas da União por desvio de verbas deve ser impedido de participar de uma eleição. Pois bem. Em julho passado, o TCU produziu uma lista com 1.200 nomes de condenados e enviou-a à Justiça Eleitoral. Em tese, eles não poderiam registrar sua candidatura. Mas o que aconteceu? Todos conseguiram inscrever-se. A fórmula mágica: entraram com recurso contra a decisão do TCU e, assim, neutralizaram a condenação. Pior: a demora no julgamento do recurso é tal que nenhum chegará ao fim antes das eleições. E existe outro dado. Se a decisão do TCU for confirmada, os 1 200 políticos apontados na lista ficarão inelegíveis por cinco anos, com um detalhe: esse prazo começa a contar a partir da data da primeira decisão condenatória do TCU. Isso quer dizer que, se o processo, com todo o balé de recursos que resulta numa tramitação arrastada, levar mais de cinco anos para ser concluído, a sentença será só fumaça.

É preciso considerar que, mesmo que o mandato de vereador não dê direito à imunidade tão generosa como a de outros políticos, conquistar uma cadeira na Câmara Municipal tem lá suas quem quer fugir de punições. "Vereador com ficha suja ganha um escudo, que é o mandato dado pelo voto popular. Não tem imunidade legal, mas é um ótimo lugar para criar uma teia que facilite a relação com a sociedade e as autoridades", diz o professor Octaciano Nogueira, cientista político da Universidade de Brasília. Além disso, uma eleição para vereador é sempre um passo importante para tentar uma cadeira de deputado estadual, e, daí em diante, abre-se a porta da imunidade completa. Na Costa Rica, o fenômeno de bandidos migrando para a política com o objetivo de se safar da cadeia estava tomando um vulto tal que o governo decidiu colocar na Constituição um artigo vetando as reeleições consecutivas para a Câmara de Deputados e para a Presidência da República. Assim, entre um mandato e outro, a Justiça tem a chance de pegar a presa e levá-la aos tribunais antes de uma nova imunidade.

O caso mais emblemático de parlamentar beneficiado pela conjunção de leis defeituosas e burocracia judiciária é o do senador Ernandes Amorim, de Rondônia. Em 1994, ele foi pilhado em abuso de poder econômico na sua campanha. A lei pune esse crime com a inelegibilidade do réu. Ocorre que a pena só pode ser aplicada até três anos depois do crime. No caso dele, portanto, valia até 1997. Amorim foi condenado, mas isso só aconteceu alguns dias atrás. Criou-se assim uma situação absurda: o senador foi considerado inelegível, mas a punição não pôde ser levada a efeito e, hoje, Amorim é o feliz candidato a prefeito de Ariquemes, com boas chances de ser eleito. Felizmente, em setembro do ano passado foi sancionada uma lei dizendo que a punição por abuso de poder econômico na campanha é aplicada de imediato, sem delongas. Nessas eleições, a nova lei passará pelo primeiro teste. A conferir se evita novos Amorins. (Adendo: o senador em questão recorreu contra a inelegibilidade e ainda tem 26 processos, todos parados devido à imunidade parlamentar.)

"Estava falido" – A quantidade de candidatos com um olho nas urnas e outro no banco dos réus não é produto apenas de brechas legais, Justiça lenta e sistema jurídico permissivo. Deve-se, também, à fragilidade dos partidos políticos no país. Em Salvador, o PDT lançou a vereador um candidato que apresentou carteira de identidade dizendo chamar-se Bruno, outra informando que seu nome é Paulo e uma terceira com o nome de Roberto. Ele se chama Clei Lopes da Silva. Já passou uma noite no xadrez depois de ser preso em flagrante sob a suspeita de associar-se com um bando de criminosos. "Estava falido, minha agência de viagens estava para fechar e a saída foi dividir o aluguel com eles", explica o candidato, alegando que nada conhecia da atividade real de seus sócios. Hoje, Clei Lopes da Silva precisa abrir espaço na agenda de campanha para, de tempos em tempos, apresentar-se à Justiça e provar que não saiu da cidade à sorrelfa. Como ainda não foi julgado, ele pode ser inocente. Mas em outros países um candidato com esse perfil jamais teria a oportunidade de lançar-se para o julgamento popular.

"No Brasil os partidos operam de maneira perigosa", avalia o cientista político Jairo Nicolau, do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj). "Eles trazem religiosos, atrizes e homens de carisma para seus quadros sem se importarem com o passado deles, e sim com seu poder de atrair votos para a legenda." Na Argentina e no Uruguai, países com tradição de siglas fortes, a peneira partidária é um pouco mais eficaz, pois o eleitor vota numa lista de candidatos cuja ordem é definida pelo partido, não num nome. Assim, a presença de um assassino ou assaltante na lista pode manchar a imagem de todo o partido. Na Inglaterra, o voto distrital também ajuda na seleção, pois cada candidato concorre a uma determinada cadeira, num bairro ou numa cidadezinha, e não a qualquer cadeira, como no Brasil. Com isso, ele precisa estar mais exposto ao eleitor, e uma falha na biografia tende a aparecer rapidamente. Dessa forma, dificilmente um cidadão com ficha suja ganha abrigo num dos três principais partidos ingleses. Resta ao candidato tentar uma candidatura independente, na qual o sucesso é raro. Dos 659 membros da Câmara dos Comuns só um foi eleito sem partido. O ex-jornalista da BBC Martin Bell.

No Brasil, acontece uma situação parecida quando o assunto é eleição para prefeito, na qual também se disputa uma única cadeira e o grau de exposição dos candidatos é maior. Nas nove capitais pesquisadas por VEJA na semana passada, o número de candidatos a prefeito com rolos na Justiça é, proporcionalmente, um terço menor que o de candidatos a vereador com o mesmo problema. Carlos Lacerda, o acusado de acobertar o desfalque entre um hospital e a Caixa Econômica, é um dos raros candidatos a prefeito com ficha corrida. Mas já está pagando o preço. Até agora, em todas as pesquisas divulgadas para a sucessão na prefeitura de Porto Alegre, Carlos Lacerda é traço.

JOSÉ MAGALHÃES Candidato a vereador em Salvador, delegado é acusado de tentar ocultar as provas de um assassinato e tem 41 denúncias de tortura no currículo Fernando Vivas José Magalhães, candidato a uma vaga na Câmara de Vereadores de Salvador pelo PTB, é conhecido pelo lema "Eu faço a lei". Em 1993, os policiais de seu batalhão mataram um rapaz que, segundo eles, estava fugindo de um flagrante de roubo de carro. De acordo com o depoimento dos policiais, Magalhães foi direto: "Sumam com os documentos e apareçam com o cadáver como se tivessem achado no meio da rua". O delegado acabou com um processo por prevaricação e falsidade ideológica, do qual se livrou durante o período de imunidade proporcionado por um mandato de deputado estadual. Nesta semana, Magalhães volta ao banco dos réus. Contra ele tramitam ainda na Justiça cinco processos por abuso de autoridade e um por tortura, com 41 denúncias de ex-presos de sua delegacia. "Sou o delegado que mandou mais gente para o cemitério, mas também sou quem mais mandou gente para a prisão", ele afirma.