Agora na saída

Produto nacional será vendido
sem imposto nos aeroportos

 

Leo Feltran

Free shop: no embarque também

Afinal, qual a razão de existir das lojas duty-free? Na maioria dos países elas foram montadas para incentivar os visitantes estrangeiros a consumir produtos locais vendidos sem impostos. Por isso, localizam-se nas áreas de embarque dos aeroportos. No Brasil, elas surgiram sob outra justificativa: segurar no país parte dos dólares que os viajantes brasileiros torram em compras no exterior. Por essa razão, ficam nas áreas de desembarque. Na semana passada, o conceito de duty-free no Brasil passou a ficar parecido com o adotado no resto do mundo. O governo brasileiro decidiu permitir que os artigos nacionais também possam ser vendidos livres de impostos nos aeroportos do país. O secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Roberto Giannetti da Fonseca, diz que não é possível estimar um número exato, mas acredita que a medida vai gerar uma receita anual de centenas de milhões de dólares para o país. Vai ajudar a promover os produtos nacionais, que atravessarão fronteiras na bagagem dos turistas. Ela só se viabilizou graças a um mecanismo que contorna as regras tributárias, segundo as quais não se podem vender produtos brasileiros em território nacional sem a cobrança de impostos. As mercadorias destinadas às lojas duty-free receberão tratamento de artigos exportados, ou seja, não pagarão tributos como ICMS e IPI. Da fábrica elas vão para armazéns especiais e de lá serão enviadas, em sistema de consignação, às lojas dos aeroportos.