Zona suspeita

Seis empresas instaladas em
Manaus são investigadas pelo
maior contrabando da região

 

CCE: Receita quer explicações sobre produtos apreendidos com a sua marca

Desde que foi criada há mais de trinta anos para integrar a Amazônia à economia do país, a Zona Franca de Manaus é fonte constante de suspeitas. O modelo que concede generosos incentivos fiscais às indústrias e ao comércio instalados no complexo tem seus defensores. Mas empresários do resto do país sempre se queixaram dos privilégios fiscais dados aos colegas do norte, que estão mantidos até 2013. Na semana passada, a divulgação do maior contrabando da história da Zona Franca colocou de novo a região e seus privilégios no foco das atenções. Seis empresas estão sendo investigadas pelo Ministério Público Federal sob a acusação de importar itens acabados, usufruindo assim a isenção de impostos que vigora na região apenas para componentes.

O superintendente da Receita Federal da Região Norte, José Tostes, disse que até o momento o valor da fraude é de cerca de 50 milhões de reais. Segundo ele, esse número pode triplicar, levando-se em conta que dos mais de 2.000 contêineres apreendidos nem um terço da mercadoria foi conferido. As cargas, incluindo radiogravadores, aparelhos de som e máquinas fotográficas, vieram de Hong Kong, Taiwan, Coréia do Sul e China e estão retidas nos portos de Manaus, Santos e Vitória. "É a globalização da fraude. Os produtos são fabricados em diversos lugares do mundo e já chegam com o selo da Zona Franca de Manaus", diz Tostes. Até agora só se conhece o nome de duas empresas envolvidas no esquema. Uma delas é a DM Eletrônica, indústria de eletroeletrônicos. As outras quatro empresas, duas das quais de grande porte, estão sob investigação e, portanto, com o nome preservado.

Ao todo, dezesseis pessoas foram indiciadas pelo Ministério Público, entre elas funcionários da Receita, da DM e o presidente da CCE, Isaac Sverner, que detém 30% do capital votante da DM. A CCE alega que a DM é apenas um de seus fornecedores e sustenta que desconhecia suas práticas ilegais. Além disso, informa que a participação na DM é um investimento pessoal de Sverner e, portanto, desvinculado da CCE. A Justiça Federal acatou o pedido do Ministério Público para a quebra de sigilo bancário e fiscal dos envolvidos, mas negou a solicitação de prisão preventiva dos sócios da DM.