Reuniões plenárias
internacionais para discutir a emissão de poluentes do
efeito estufa tendem a se encerrar com declarações
de boas intenções. O assunto é então
deixado em fogo brando até a próxima reunião.
Em lugar de esperar por um improvável consenso mundial,
a Comissão Européia decidiu começar por
limpar o ar em sua própria casa. Na semana passada, o
órgão apresentou uma proposta de lei que estipula,
para os carros fabricados a partir de 2012, um limite de emissão
de 120 gramas de dióxido de carbono por quilômetro
rodado. Isso significa uma redução de 25% em relação
ao nível médio das emissões atuais. A nova
regra, que agora será votada pelo Parlamento europeu,
foi divulgada poucos dias depois do fim da 13ª Conferência
da ONU sobre Mudanças Climáticas em Bali, na Indonésia.
Ali, após muita discussão e pouca definição,
187 países concordaram em iniciar negociações
para formular um tratado que substitua o Protocolo de Kioto
a partir de 2013. Durante o encontro, a União Européia
propôs que os países ricos reduzam entre 25% e
40% as emissões de gases causadores do efeito estufa
até 2020. Segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudança
Climática (IPCC), esse é o corte necessário
para evitar que a temperatura média do planeta suba mais
de 2 graus acima dos níveis pré-industriais. Os
Estados Unidos, campeões em poluição, resistem
à proposta.
As
medidas unilaterais dos europeus para diminuir a poluição
poderão servir, nos próximos anos, como parâmetro
para a possibilidade de sucesso de qualquer tratado internacional
que venha a substituir o de Kioto. Alcançar as metas
depende de avanços tecnológicos. Um acordo entre
o governo europeu e os fabricantes, feito em 1995, previa
uma redução voluntária de 3% ao ano para
atingir o limite de 120 gramas por quilômetro rodado
já em 2005. O ritmo de diminuição conseguido
pelos técnicos automotivos não passou de 1,5%.
As metas anunciadas na semana passada colocaram os fabricantes
em pé de guerra. As empresas alegam que o índice
sugerido não poderá ser atingido no prazo de
cinco anos, o que ameaçaria a competitividade da indústria
automobilística européia. Encabeçam os
protestos as companhias alemãs, como BMW e DaimlerChrysler,
produtoras de carros luxuosos. Em geral, cada um deles emite
mais que 180 gramas de poluentes por quilômetro rodado.
Mesmo os fabricantes franceses e italianos, com automóveis
menores e menos poluentes, reclamaram. Eles estimam que o
custo da adaptação vá representar um
aumento de 1.300 euros no preço de cada veículo.
Na proposta de lei da semana passada, a solução
encontrada foi criar parâmetros menos exigentes para
os carros de luxo, mais pesados e poluentes. A redução
das emissões exigida será proporcional ao tamanho
do automóvel.
O setor de transportes
é responsável por 22% do total de emissões
do planeta e, justiça seja feita, não preocupa
somente os europeus. A China tem desde 2004 padrões
mínimos de eficiência energética para
carros novos, e o Congresso americano acaba de aprovar uma
lei mais exigente nesse quesito. Iniciativas como essas têm
efeitos mais rápidos que investir em conversas multilaterais.
"Os resultados dessas reuniões acabam sendo menos
significativos que mudanças internas nas políticas
de cada país", disse a VEJA o cientista político
americano Joshua Busby, da Universidade do Texas. Isso pode
mudar. O presidente George W. Bush, que se recusou a ratificar
o Tratado de Kioto em 2001, não estará mais
na Casa Branca em 2009, ano em que será decidido o
acordo para substituir o pacto atual. A favorita nas pesquisas
presidenciais é a senadora Hillary Clinton, que apoiou
projetos de lei para reduzir as emissões americanas.
Depois de Bush, os europeus talvez não fiquem mais
sozinhos.