A
Bolívia sobreviverá ao efeito deletério
de Evo Morales? O país agoniza entre duas constituições.
A primeira, a nacional, proposta por Morales, foi aprovada
às pressas numa reunião sem a presença
dos deputados da oposição, em plenário
improvisado numa universidade de Oruro, terra natal do presidente.
A segunda Constituição, regional, foi publicada
nos jornais do departamento de Santa Cruz, circula pela internet,
pode ser obtida em qualquer repartição pública
e será submetida a referendo popular. Propõe
conceder ao departamento autonomia similar à existente
nos estados da federação brasileira. O presidente,
que aprovou às escondidas sua própria Carta,
já ameaçou enviar o Exército para esmagar
a escrita por seus opositores. Santa Cruz lidera um movimento
de governadores que se opõe a Morales, considera sua
Constituição ilegítima e não deixa
dúvidas sobre o divórcio existente hoje entre
o governo de La Paz e a parte mais rica e próspera
do país.
O impasse criado
pelas constituições regionais e pela nacional
é o retrato do fosso político que se instalou
no país. O bastião de Evo Morales é a
população mais pobre da Cordilheira dos Andes,
com forte presença indígena, mais fácil
de encantar com sua cantilena populista. A outra parcela de
bolivianos, mais numerosa e próspera, mora nas planícies
que se estendem até a Amazônia. As repetidas
ameaças feitas por Morales de confisco de terras e
indústrias só azedam ainda mais o relacionamento.
Na semana passada, começaram a ser recolhidas as assinaturas
necessárias para convocar um referendo a fim de aprovar
o texto da Constituição que declara a autonomia
de Santa Cruz. O mesmo processo deve se repetir nos departamentos
de Beni, Pando, Cochabamba e Chuquisaca. Em Tarija, o governador
dispensará essa formalidade. Como a Constituição
de Evo também terá de ir a referendo, o próximo
ano será agitado do ponto de vista eleitoral.
Javier
Mamani/AFP
Evo Morales: o presidente fez
aprovar às escondidas sua Constituição
Nas
últimas cinco décadas, os cruzenhos criaram
uma Bolívia diferente, que procura fugir da miséria
com o seu esforço. A rede de luz e de água de
Santa Cruz de la Sierra foi construída pelos próprios
cidadãos, já que o governo central estava ausente.
O empreendedorismo e o sucesso pessoal são valorizados.
No jornal local, a coluna social ocupa doze páginas.
A região prosperou com a agricultura de soja e a pecuária
extensiva, com muitas fazendas administradas por brasileiros.
"Ao contrário da mineração, atividade
que não estimula a diversificação econômica,
a agricultura criou uma classe média empreendedora
em Santa Cruz", diz Gabriel Dabdoub, presidente da Câmara
de Indústria e Comércio local. Em nome do governo
de Santa Cruz, ele pediu uma audiência com Lula aproveitando
a visita do brasileiro à Bolívia, na semana
passada. Foi ignorado. "É uma pena o governo brasileiro
preferir apoiar as políticas de Morales, que quer destruir
nosso modelo social e econômico bem-sucedido."
Evo Morales procura
vender a idéia de que tenta salvar o país do
separatismo. Não é isso que está em jogo.
A autonomia desejada por seis dos nove departamentos do país
é modesta se comparada à desfrutada pelos estados
da federação brasileira. Os departamentos querem
autonomia para criar a sua fonte de arrecadação,
com impostos locais, um poder legislativo e uma força
policial próprios. "Propomos um sistema flexível,
em que as competências de um departamento podem ser
maiores ou menores de acordo com sua capacidade", diz
o deputado Oscar Antonio Franco, de Santa Cruz. Essa flexibilidade
incomoda o governo de Evo Morales. Ele se preocupa especialmente
com a possibilidade de os departamentos criarem suas próprias
empresas petrolíferas. Esse é um dos muitos
itens contidos na declaração de autonomia de
Santa Cruz que entram em franca contradição
com a Constituição de Morales. Uma companhia
cruzenha de gás poderia competir com a estatal nacional
YPFB e fazer parcerias com empresas estrangeiras, algo inadmissível
para o governo populista de Morales.
Nesse contexto,
não espanta que, enquanto os habitantes de Santa Cruz
comemoravam nas ruas sua autonomia, na semana passada, Evo
tenha ameaçado usar as Forças Armadas contra
o movimento. "Usar o Exército contra os departamentos
que representam três quartos do território nacional
seria um suicídio político, e Evo sabe disso",
diz Alcides Parejas, historiador da Universidade Privada de
Santa Cruz de la Sierra. Se a perspectiva de uma guerra civil
é improvável, os embates violentos e espontâneos
nas ruas de cidades como La Paz, os bloqueios de estradas
e as greves devem se tornar mais intensos em 2008. A boa notícia
é que Evo Morales, apesar de seu esforço em
mimetizar as políticas desastrosas de Hugo Chávez,
na Venezuela, é menos truculento que seu mentor. Na
semana passada, após algumas pesquisas de opinião
darem como certa a vitória da autonomia em referendos
regionais, o presidente boliviano anunciou sua disposição
de negociar com os governadores. É uma boa notícia.
Se Morales parar de imitar Chávez, a Bolívia
sobreviverá melhor a seu desastroso governo.
