Lula garante que não haverá
aumento de impostos nem criação de mais tributos para suprir
o fim da cobrança da CPMF
Alexandre
Oltramari
David
Mercado/Reuters, Orlando Brito
Lula
fez acordo com a oposição para discutir a reforma tributária
em 2008
O fim da CPMF deixou
alguns integrantes do governo desnorteados. O ministro da Fazenda, Guido Mantega,
se apressou em anunciar a edição de um pacote de medidas, incluindo
aumento de impostos, para compensar os 40 bilhões de reais que deixarão
de ser arrecadados a partir do ano que vem. Seria essa a única maneira
de assegurar a continuidade dos programas sociais e de manter a estabilidade fiscal.
A boa notícia: nada disso vai acontecer. O presidente Lula garantiu na
semana passada que o governo não pretende anunciar pacotes, aumentos de
impostos nem a criação de algum outro tributo para substituir a
perda de arrecadação da CPMF. Lula escolheu o caminho da racionalidade
política e da sensatez econômica: chamou a oposição
para negociar, anunciou que promoverá cortes de despesas, garantiu que
não pretende recriar a CPMF e vai acelerar o encaminhamento ao Congresso
de um projeto de reforma tributária. "Tenho ojeriza à palavra
pacote porque no Brasil já se anunciaram ao longo de décadas dezenas
e dezenas de pacotes que não deram certo. Prefiro tomar as medidas individuais,
cada uma no seu momento certo, conversando com os interlocutores, para que a gente
possa acertar", garantiu Lula.
Arthur
Virgílio: "Entendi que não haverá aumento de impostos
nem no ano que vem"
A nova
postura política do governo já mostrou os primeiros resultados positivos.
Com o compromisso assumido de que não criaria novos impostos nem aumentaria
unilateralmente os já existentes, o governo conseguiu, com o apoio da oposição,
aprovar a Desvinculação das Receitas da União, um mecanismo
que libera a aplicação de uma parcela de 20% do Orçamento,
o equivalente a 84 bilhões de reais. O acordo também prevê
cortes no Orçamento. Na semana passada, o presidente Lula determinou aos
ministros da Fazenda, do Planejamento, da Casa Civil, das Relações
Institucionais e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
que indiquem onde é possível reduzir os investimentos. Num primeiro
instante, apenas as obras do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC) não sofrerão cortes. Há, porém, quem enxergue
nas promessas do presidente Lula somente um discurso de momento para aplacar os
ânimos entre governo e oposição. Os cortes, como já
adiantou o ministro da Fazenda, por si sós, seriam insuficientes para cobrir
o rombo deixado pelo fim da CPMF. O economista Raul Velloso, um dos maiores especialistas
em administração pública do país, acredita que o aumento
da carga tributária é inevitável. Para ele, ainda que cortando
todos os gastos possíveis, seriam necessários sete anos para compensar
os 40 bilhões de reais perdidos. "Os gastos do governo são
muito engessados por força da lei. Acho que o presidente Lula conhece bem
isso. Ele apenas não está querendo se desgastar agora", afirma.
Se o economista estiver certo, Lula guardou a má notícia para 2008.
"O que eu entendi é que não haverá aumento de impostos,
nem agora, nem no ano que vem", diz o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM),
principal voz da oposição. "Não é impossível
que ocorra uma mudança, mas, se tentarem aumentar impostos, vamos reagir."
