O Morro Dois Irmãos, no
Rio, está ameaçado por
uma favela. É preciso derrubá-la imediatamente
Silvia Rogar
Hipólito Pereira/Ag.
Globo
A encosta do Dois Irmãos
hoje, com a favela de 950 casas (no círculo vermelho)...
Montagem
com foto Hipólito Pereira/Ag. Globo
...e como poderá ficar
daqui a alguns anos, na montagem de O Globo, se a monstruosidade
continuar a crescer no ritmo atual
A favelização
do Rio de Janeiro avançou de maneira desenfreada por
uma série de fatores sobejamente conhecidos. Mas a
maior causa dessa tragédia urbana é a demagogia
dos políticos. Em troca de uma avalanche de votos,
eles foram deixando os morros da cidade ser tomados pelos
barracos. Essa irresponsabilidade, que já atravessa
décadas, está estampada agora num dos principais
cartões-postais da cidade: o Morro Dois Irmãos,
no Leblon. Além de ser um dos mais belos cenários
do Rio, ele abriga uma grande área de preservação
ambiental e é patrimônio paisagístico
tombado pela União desde 1973. Nele, a favela Chácara
do Céu cresce a olhos vistos. De qualquer ponto da
orla, pode-se enxergar a massa de construções
irregulares. A novidade é que o Ministério Público
estadual decidiu entrar em campo e responsabilizar não
só o município como o prefeito Cesar Maia, por
não ter barrado a degradação do Dois
Irmãos. O MP instaurou inquérito, há
um ano, para apurar o caso e entrará com uma ação
civil pública, em janeiro, citando nominalmente o prefeito.
Desde meados do ano passado, será a terceira acusação
de improbidade administrativa sofrida por Maia num processo
que tem como objeto a favelização da cidade
e o descaso com o meio ambiente. As duas anteriores ainda
não foram julgadas.
A Chácara
do Céu ainda está longe de exibir o tamanho
da favela do Vidigal, que domina o lado esquerdo das imagens
que ilustram esta reportagem. Mas, se continuar crescendo
no ritmo atual, ocupará toda a encosta verde do Dois
Irmãos, como se vê na montagem (foto de baixo)
feita pelo jornal O Globo. Estima-se que a favela tenha
triplicado desde 1998, até chegar aos atuais 950 barracos.
Por lei, o prefeito deve pôr abaixo obras irregulares
durante a construção. Ou seja, se tivesse agido
a tempo, poderia ter interrompido o crescimento da ocupação.
Remover as casas depois que a população já
se estabeleceu, como a história já provou, é
um processo mais complicado. "Embargar uma obra irregular,
multar e demolir, nessa situação, não
deveria levar mais que um mês", diz o promotor
Carlos Frederico Saturnino, responsável pela ação.
O MP também constatou que caminhões com material
de construção circulam com desenvoltura no Parque
do Penhasco, uma área de 400 000 metros quadrados com
trilhas e mirantes. Confrontado com o absurdo, Cesar Maia,
como bom político brasileiro, esquivou-se. "Uma
extensa bibliografia demonstra que o processo de ocupação
irregular dos morros do Rio tem três causas básicas:
a ausência histórica de transporte de massa,
a inexistência de casa subsidiada para baixa renda e
os baixos salários", escreveu ele, na terça-feira
passada, em seu Ex-Blog – uma espécie de newsletter
remetida aos cadastrados no seu site. Em seguida, conclui:
"Somente a esfera federal tem instrumentos para enfrentar
as três causas".
É preciso que a favelização
do Morro Dois Irmãos seja interrompida imediatamente.
E que os barracos já erguidos sejam demolidos quanto
antes. A prefeitura tem, sim, meios legais para fazê-lo.
Entre eles, aqueles que regulam o uso do solo, a fiscalização
de construções e a conservação
de reservas ambientais. "Ou Cesar Maia desconhece a legislação
que tem em mãos, o que é grave, ou tem razões
populistas para não usá-la", diz Cezar
Honorato, professor e coordenador do Observatório Urbano
da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Permitir que
os barracos dominem a paisagem do Leblon é um crime
monstruoso. Mexam-se, cariocas, salvem o que é seu.
