Internacional
No Iraque, algumas
luzes no fim do túnel

Nova Constituição e ditador
no banco dos réus ainda não
garantem a estabilidade

Ruth Costas

Marwan Ibrahim/AFP

Saddam se defende em seu julgamento. Abaixo, um oleoduto sabotado no norte do Iraque: violência diária

Bob Strong/Reuters

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Trinta meses depois de invadirem o Iraque, os Estados Unidos, e seus aliados iraquianos, estão conseguindo dar alguns passos importantes no cronograma para a construção de uma democracia formal no país. Na semana passada, os iraquianos não só votaram em um referendo para ratificar a Constituição elaborada por um Parlamento eleito em janeiro, como assistiram pela televisão à primeira audiência do julgamento de Saddam Hussein, o ditador que os americanos derrubaram. São fatos memoráveis. Mas não servem para esconder que a situação no Iraque permanece instável e violenta – e a perspectiva mais realista é a de que continue a piorar, mesmo com uma nova Constituição. Nas duas semanas que precederam o referendo, 450 pessoas foram mortas em atentados terroristas ou em confrontos entre insurgentes e tropas americanas. Dois dias depois da votação – considerada um sucesso por ter levado mais de 60% do eleitorado às urnas – um ataque americano na cidade de Ramadi, conhecido bastião rebelde, deixou setenta mortos, entre os quais mulheres e crianças.

Apesar do esforço americano para treinar a soldadesca iraquiana, os insurgentes estão cada dia mais fortes nas quatro províncias de maioria sunita. Muita gente até acha que já se deveria começar a falar em guerra civil. No momento, o que os americanos mais querem saber é em que momento poderão cair fora do Iraque. Estima-se que o Iraque disponha agora de 30.000 soldados razoavelmente treinados. É muito pouco para controlar todo o país. E, de qualquer forma, ninguém sabe com certeza se os militares são leais ao governo ou se, na hora de combater, vão obedecer ao chamado da própria tribo ou de algum chefe religioso. Em princípio, os sunitas, que mandavam no Iraque até a queda de Saddam, rejeitam a Constituição porque ela concede muita autonomia para as etnias rivais, os xiitas e os curdos. Os xiitas, que representam 60% da população, e os curdos, por sua vez, estão satisfeitos com a Carta – afinal, ela foi basicamente escrita por eles.

Não é o tipo de democracia que o presidente George W. Bush prometeu que serviria de exemplo ao mundo árabe. Os ataques rebeldes e a falta de um consenso mínimo sobre o futuro do país minam a recuperação dos empregos, a estabilização dos serviços básicos como água e luz, a retomada da produção de petróleo e a atração de investimentos. Até o primeiro capítulo do julgamento de Saddam foi marcado pelo clima de insegurança. Na quarta-feira passada, o ex-ditador e sete de seus principais assessores começaram a responder no Tribunal Especial Iraquiano pelo massacre de 143 xiitas e pelo seqüestro de 399 famílias no vilarejo de Dujail, em 1982 (motivo: o comboio que transportava o ditador foi atacado nos arredores da aldeia). O julgamento teve de ser adiado para novembro porque muitas testemunhas ficaram com medo de comparecer. Para completar, um dia depois da audiência, o corpo do advogado de um dos comparsas de Saddam foi encontrado com dois tiros na cabeça e um no peito. O mais provável é que Saddam acabe enforcado, consiga ou não a promotoria provas convincentes de que ele mandou chacinar aquelas pessoas. Para frustração dos americanos, a punição de Saddam e a aprovação da nova Constituição não bastam para colocar o Iraque no rumo.

Criado por um Parlamento cujos membros foram eleitos por pertencer a determinadas facções religiosas ou grupos étnicos – e não por sua qualificação –, o conjunto de leis que deve regular a vida no Iraque daqui para a frente esbarra em um problema conceitual. Em vez de unificar o país, fortalecendo um poder central, dá total autonomia às dezoito províncias iraquianas. Pela Carta, além de enviar seus representantes em missões diplomáticas, cada uma delas poderá vetar a entrada do Exército nacional em seu território e fazer leis próprias, que prevalecerão sobre as federais quando ambas estiverem em conflito. O fato de essas diretrizes permitirem que xiitas e curdos controlem os poços de petróleo dos territórios onde são maioria, no norte e no sul do Iraque, levou os sunitas, concentrados na região central do país, onde não existe uma gota de petróleo, a se colocarem contra a proposta. Se os grupos étnicos e religiosos do Iraque pudessem chegar a um acordo, ao menos uma democracia relativamente estável poderia se enraizar no país no médio prazo. Sem o aperto de mãos, as perspectivas parecem cada vez mais turvas.