O presidente da Fiesp, Paulo
Skaf, em protesto contra a CPMF
"O problema, minha
senhora, é que o governo não cabe no PIB." Essa
foi a resposta dada pelo economista Delfim Netto a uma mulher
da platéia que durante uma palestra lhe perguntou sobre
o corte de despesas do governo. Delfim assina um artigo nesta
edição de VEJA e nele demonstra que a carga
de tributos no Brasil bateu no limite do suportável.
O problema sempre foi, e agora o é de maneira mais
aguda, fazer os governos caber dentro do PIB. Se as empresas,
os pais de família e as donas-de-casa conseguem viver
com o cinto apertado, por que razão os governos exigem
cada vez mais e mais dinheiro de quem produz riqueza no país?
Uma das respostas
é a Lei de Parkinson, formulada em 1955 pelo inglês
Cyril Northcote Parkinson em um famoso artigo publicado na
revista The Economist. E o que é essa lei? É
a lei implacável segundo a qual as burocracias se multiplicam
e aumentam seus gastos a cada ano mesmo que seu trabalho permaneça
o mesmo ou até diminua. "O imposto cria a despesa",
ensinou Parkinson. Uma reportagem de VEJA mostra que a CPMF,
a contribuição provisória sobre movimentação
financeira, cuja recriação foi aprovada na semana
passada pela Câmara dos Deputados, é um bom exemplo
da universalidade da Lei de Parkinson. A prevenção
e o tratamento das doenças endêmicas no Brasil
pioraram no mesmo período em que a CPMF aumentou os
gastos e o número de pessoal administrativo no setor
da saúde.
Quando a emenda
constitucional que recria a CPMF ou qualquer outra proposta
de aumento de tributo for enviada pela Câmara ao Senado,
será bom que os senhores senadores se lembrem de que
o governo precisa caber dentro do PIB e que mais gastos
não resultam automaticamente em melhores serviços
prestados pela administração pública.
Na entrevista das Páginas Amarelas desta semana, Luiz
Fernando Corrêa, o novo diretor da Polícia Federal,
falando do setor de segurança pública, avança
uma solução que poderia ser ideal para os governos
trabalharem mais eficientemente com igual quantidade de recursos
ou até menos dinheiro: gastar melhor. Diz ele: "Em
segurança, como em qualquer outra área do poder
público, temos de investir muito mais fortemente em
gestão". Tem toda a razão.