Novos mecenas

Como as pessoas físicas podem ajudar as artes

Na próxima vez em que ouvir a palavra cultura, saque o seu talão de cheques. Poucos sabem, mas a legislação brasileira permite às pessoas físicas, e não somente a empresas e instituições, deduzir de seu imposto de renda doações feitas para projetos culturais. Isso ocorre desde que a Lei Rouanet entrou em vigor, em 1991. Só neste ano, porém, o governo decidiu divulgar o fato. Criou uma campanha com o lema "Viva melhor, viva a cultura", que está sendo veiculada por diversos meios, inclusive filmes publicitários em cinco redes de TV. Pelo número 0800-610909 é possível obter informações sobre como se transformar em mecenas, à moda dos antigos italianos da família Medici ou dos americanos do clã Guggenheim.

A intenção do governo é boa, mas fazer propaganda não basta. É necessário, também, diminuir a burocracia. De maneira geral, as pessoas físicas estão sujeitas aos mesmos trâmites que as pessoas jurídicas para se beneficiar da legislação de incentivo cultural — e não contam com a estrutura de uma empresa para tratar do caso. Em outras palavras, supondo que o leitor desejasse doar seu acervo de livros para consulta pública, teria de informar-se no Ministério da Cultura a respeito dos projetos cadastrados envolvendo bibliotecas, submeter seus livros a uma avaliação idônea e assim por diante, até finalmente receber seu "recibo de mecenato". Outra alternativa seria procurar um dos chamados "agentes culturais" para intermediar sua transação com o Estado. O caminho mais simples acaba sendo mesmo uma doação para o Fundo Nacional de Cultura. A única restrição é que nesse caso só valem depósitos em dinheiro — não adianta apresentar acervos ou coleções. As dificuldades, em todo caso, estão longe de ser intransponíveis. Prova disso é o Centro Cultural Farroupilha, em Porto Alegre, um projeto sancionado pelo Ministério da Cultura que foi todo levado adiante com o dinheiro de pessoas físicas.

"Queremos criar uma cultura de mecenato no Brasil, talvez em moldes semelhantes aos que existem nos Estados Unidos", diz o secretário de Apoio à Cultura José Álvaro Moisés. Somente em 1995, segundo dados apresentados por Moisés, os americanos destinaram 10,5 bilhões de dólares às artes. As pessoas físicas foram os principais mecenas: arcaram com 80% dessa fatia. No Brasil, tudo é bem diferente. Empresas públicas e privadas continuam sendo as maiores financiadoras da área cultural. Em 1997, elas utilizaram 199 milhões de reais de renúncia fiscal para promover espetáculos, criar eventos, levantar teatros. Uma cifra recorde que, para se ter uma idéia, é catorze vezes maior que aquela de 1994. Enquanto isso, as 1.871 pessoas físicas (na maioria profissionais liberais das classes A e B) que se beneficiaram da Lei Rouanet doaram somente 1,2 milhão de reais, menos de 1% do total. Os benefícios que esses pioneiros tiveram não são desprezíveis. Puderam descontar 80% do montante de suas doações e 60% do de seus patrocínios, respeitando o teto de 6% do imposto de renda que deviam ao Leão. "Recebemos sinais do presidente de que esse teto pode subir para 12%", diz Moisés.

Todo esse empenho em atrair atenção para a cultura se justifica. Graças a uma pesquisa que acabou de ficar pronta, o governo tem pela primeira vez uma medida exata do impacto das atividades culturais na economia. Nos últimos anos, essa área tem representado algo em torno de 1% do PIB global do país. E cada milhão de real gasto em cultura gera hoje 160 empregos diretos ou indiretos, mais do que a taxa encontrada em áreas tradicionais como a indústria automobilística.