Descoberta a bancada
da pesada

Cinco parlamentares do Tocantins
aparecem envolvidos numa rede
de corrupção on-line

Alexandre Oltramari

Ana Araujo

DIRETO NA CONTA No gabinete do deputado Osvaldo Reis (foto), descobriu-se que um assessor e um sobrinho receberam dezessete cheques de uma construtora, somando 147 000 reais. A empresa também fez pagamento ao próprio deputado – no valor de 800 reais. Suspeita-se que a propina se referia à construção de casas populares em Campos Lindos, no interior do Tocantins

No cardápio de fraudes com dinheiro público no Brasil, há escândalos que espantam pela grandeza, como o rombo amazônico, de quase 2 bilhões de reais, perpetrado contra a antiga Sudam, e outros que chamam a atenção pela visibilidade, como o do prédio do Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo, cujo esqueleto de vinte andares parece um monumento à corrupção. Na semana passada, VEJA teve acesso a documentos de uma investigação sobre desvio de dinheiro público que corre em sigilo faz quatro anos. Os investigadores do caso estimam que esses desvios somaram 10 milhões de reais. O esquema funcionava com regularidade de relógio e seus operadores se apossavam de dinheiro com uma naturalidade assustadora. Havia até contabilidade da propina – tudo escrito, com nomes e valores, incluindo até os centavos. Mais: essa corrupção miúda, mas em formato industrial, agia em pleno Congresso Nacional.

O caso envolve doze funcionários, parentes, amigos e ex-assessores de quatro deputados e um senador, todos eleitos pelo Estado do Tocantins. A rede, descoberta pela Polícia Federal, funcionava assim, com pequenas variações: o parlamentar apresentava emenda ao Orçamento da União, destinando determinada verba para uma obra qualquer no Tocantins. Quando o dinheiro era liberado pelo governo federal, a empreiteira da obra, escolhida numa concorrência fraudulenta, reservava algum dinheiro aos auxiliares do autor da emenda no Congresso. Em certos casos, o pagamento era efetuado ao próprio deputado. Chama a atenção o descaramento com que o negócio era realizado. Há pagamentos de propina feitos com cheque, não em dinheiro vivo, e depositados na conta pessoal do beneficiário, como se fosse a singela compra de um tubo de pasta de dentes. Existe quem se dê ao trabalho de receber cheque-propina de 50 reais, como uma gorjeta. E o dinheiro que alimenta o esquema resulta de saques rastaqüeras: a pia do posto de saúde, a portinhola da escola, o vaso sanitário da casa popular, a trave da quadra de futebol... Até em coisas assim o banditismo imperava.

 

DE TODAS AS OBRAS Três funcionários do gabinete do deputado Darci Coelho receberam meia centena de cheques, somando mais de 100 000 reais. Na contabilidade encontrada numa empreiteira, os investigadores descobriram pagamentos para o próprio deputado, de 33 300 reais. O dinheiro saiu do desvio de todos os tipos de obra: casa popular, quadra esportiva, escola e posto de saúde

Em 1998, o pefelista Darci Coelho apresentou emenda ao Orçamento destinando 200.000 reais à construção de uma casa de cultura na cidade de Pedro Afonso, no interior do Tocantins. No ano seguinte, o governo liberou a metade da verba, 100.000 reais. Em seguida, a empreiteira mandou 10.000 reais ao deputado. A remessa está anotada em documentos da empresa descobertos pela Polícia Federal. "Que culpa eu tenho se alguém escreve meu nome numa folha de papel e guarda na gaveta?", pergunta o deputado Darci Coelho. Ele, com certeza, também não tem culpa pelo fato de a "folha de papel" lhe imputar outros recebimentos, que somam mais de 33.000 reais. Nem pode ser culpado em razão de três funcionários de seu gabinete terem recebido quase cinqüenta cheques de empreiteiros, num total de cerca de 100.000 reais. E a casa de cultura, como toda obra propinada, saiu do chão, mas não chegou ao teto. "Está virando ruína. Tenho pensado até em derrubá-la", diz o atual prefeito da cidade, Tom Belarmino, para acrescentar: "Foi má gestão de recursos públicos. Obrinha para arrumar dinheiro para político, sabe?".

Outro deputado, Osvaldo Reis, do PMDB, fez a mesma coisa que seu colega Darci Coelho. Previu dinheiro no Orçamento da União para a construção de casas populares em Campos Lindos, no interior do Tocantins; a verba saiu e a empreiteira, conforme a contabilidade descoberta pelos agentes federais, despachou-lhe um trocado – nesse caso, apenas 800 reais. "Mandei a emenda, sim. Mas nem sei que empresa ficou com o dinheiro e nunca recebi comissão de ninguém", rebate Osvaldo Reis. Parece espantoso que um parlamentar se arriscasse a participar de um esquema que lhe proporcionava valores irrisórios, mas o do Tocantins tinha uma peculiaridade. Analisando-se as engrenagens, fica-se com a impressão de que o esquema funcionava por meio de um piloto automático: a verba saída de Brasília chegava à empreiteira no Tocantins e, em seguida, pingava como comissão em Brasília. A cada liberação de verba correspondia o pagamento de uma propina, num automatismo tal que não dava ao beneficiário sequer tempo de dispensá-la, caso o valor não estivesse ao gosto.

Sergio Dutti

ATÉ 50 REAIS Um irmão e um assessor do senador Leomar Quintanilha (foto), juntos, receberam 283 200 reais pagos por duas empreiteiras, ambas beneficiadas com emendas orçamentárias do senador. O assessor, João de Barros, recebeu oito cheques das empreiteiras – não dispensou sequer um cheque de apenas 50 reais

Só essa característica de corrupção on-line é capaz de explicar que um assessor do senador Leomar Quintanilha, do PFL do Tocantins, tenha recebido vários cheques de empreiteiras – sendo que um dos cheques era de 50 reais. O esquema dispunha de uma estrutura própria para que toda a engrenagem se pusesse em movimento sempre que uma verba federal fosse liberada. No Tocantins, uma empreiteira, a Mendes & Fachini, servia como uma espécie de bunker. Ali ficava toda a documentação oficial, incluindo carimbos e notas fiscais, de outras trinta empreiteiras – todas de fachada, cujo papel era entrar nas licitações apenas para simular disputa. A multiplicidade de empresas, além do falso ambiente de concorrência, também servia como despiste. Assim, a empreiteira A ganhava a concorrência, parte do dinheiro era remetido à empreiteira B e a propina era enviada ao beneficiário pela empreiteira C. Desse modo, qualquer rastreamento seria dificultado. O azar dos integrantes do esquema é que, numa batida na Mendes & Fachini, se descobriram documentos de todas as empresas e, assim, estabeleceu-se o vínculo entre elas.

 

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O papel que lista as obras, os beneficiários da propina e os valores que cada um recebeu: balancete da corrupção

Nessa mesma batida, apareceram as anotações sobre pagamentos de propina, as quais os investigadores apelidaram de "balancete da corrupção". Em sete páginas, o contador da empresa listou o destino de 613.000 reais. Com a singeleza de um burocrata no exercício de uma função rotineira, o contador escreveu, ao lado de cada obra, o nome do beneficiário da propina e o valor correspondente. Minucioso, incluiu até os centavos. Na anotação sobre uma delas, por exemplo, o contador informa, ao lado do nome de Gilwander de Oliveira, chefe de gabinete do deputado Darci Coelho, o valor de "210 reais e 28 centavos". Na maior parte dos casos, de acordo com as anotações do contador, quem recebe o dinheiro é o prefeito da cidade-sede do projeto. Nesses casos, o beneficiário é identificado apenas como "prefeito". Ao lado de algumas obras, pode-se ler a expressão "pagamento Brasília", que pouco informa mas muito sugere. Em outras, o contador cita o beneficiário nominalmente, como os deputados Darci Coelho e Osvaldo Reis.

 

IRMÃO E AMIGO Com a quebra de sigilo bancário, os investigadores da Polícia Federal encontraram quatro pagamentos para um irmão e um amigo do deputado João Ribeiro. Os valores, pagos por empreiteiras que receberam dinheiro em razão de emendas propostas por ele, somam apenas 8 000 reais e foram desviados de pequenas obras no Tocantins

O "balancete da corrupção" é apenas um indício, na medida em que pode não expressar a verdade. As provas, mesmo, os investigadores obtiveram ao fazer a quebra do sigilo bancário das 31 empreiteiras. Com isso, descobriram os destinatários incontestáveis dos depósitos. A papelada informa o seguinte quadro:

O chefe de gabinete, um assessor e a secretária do deputado Darci Coelho receberam onze cheques, no valor total de 28.900 reais, de três construtoras. Ao ser informado da inclusão de seus funcionários na lista, o deputado disse: "É assunto pessoal. Se eles receberam dinheiro, eles têm de explicar. Não tenho nada a ver com a vida deles".

Um assessor e um sobrinho do deputado Osvaldo Reis, cuja conta é usada pelo parlamentar em campanhas eleitorais, receberam dezessete cheques de uma construtora, no valor total de 147.000 reais. "Estou horrorizado", disse o deputado, ao saber da novidade.

Ana Araujo

DOIS COMPADRES No gabinete do deputado Antônio Jorge (foto), a Polícia Federal descobriu pagamentos para um amigo e um ex-assessor do parlamentar. Como nos demais casos, era dinheiro de empreiteira beneficiada com emendas orçamentárias propostas pelo deputado. Os documentos a que VEJA teve acesso não contabilizam, neste caso, o valor do desvio

.Um irmão e um assessor do senador Leomar Quintanilha receberam catorze cheques, no valor total de 283.200 reais, emitidos por duas construtoras. "Eu sabia que existia uma investigação. Mas isso para mim é novidade. Meu irmão é dono de uma construtora, mas não faz obras com recursos do Orçamento federal. Não sei por que ele recebeu esse dinheiro", disse o senador.

Um irmão e um amigo do deputado João Ribeiro, do PFL, receberam quatro cheques, no valor de 8.000 reais, de uma construtora e do dono de uma empreiteira. Procurado por VEJA, o deputado não retornou as ligações.

Enquanto as investigações sobre a rede de desvio de verba pública prosseguem, os cinco parlamentares do Tocantins, que representam quase a metade da bancada do Estado, fazem seus planos políticos para o futuro. O deputado Darci Coelho, que está no exercício de seu terceiro mandato, pensa em tentar uma vaga de senador. Seu colega João Ribeiro, que também pertence ao PFL, pensa igualmente em conquistar nas urnas uma cadeira no Senado. Leomar Quintanilha, que já é senador, estuda lançar sua candidatura ao governo do Tocantins. O deputado Antônio Jorge, do PTB, que também aparece na lista dos parlamentares cujos compadres receberam dinheiro de empreiteiras beneficiadas com suas emendas ao Orçamento, prefere concorrer à reeleição. Por fim, o deputado Osvaldo Reis, do PMDB, ainda não decidiu o que fazer nas próximas eleições. "A democracia exige o debate de idéias", afirma ele. "Como sou um homem público, e meu projeto político é coisa séria, preciso ouvir os companheiros do partido." Bota coisa séria nisso.