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"Esse sistema
é feudal"

O ministro diz que nomearia João Pedro
Stedile, o chefão do MST, para ajudá-lo
a fazer a reforma agrária

Alexandre Secco

 

Ana Araujo

"O Ministério do Desenvolvimento Agrário não é instituição policial. Não é tarefa do ministério reprimir manifestações"

O MST voltou a atacar. Já marchou sobre cidades, invadiu fazendas e depredou repartições públicas. Enfrentá-lo sempre foi um desafio para as autoridades. O encarregado de lidar com o problema na gestão de Lula é o gaúcho Miguel Rossetto, ministro do Desenvolvimento Agrário. Ex-líder do sindicato dos petroleiros, ex-deputado federal pelo PT e vice-governador do Rio Grande do Sul na gestão de Olívio Dutra, Rossetto tem experiência política, credencial número 1 para ocupar um cargo explosivo como esse. Sua nomeação, no entanto, mexeu com os nervos dos produtores rurais. Motivo: para muitos fazendeiros, ficou a impressão de que Rossetto fala e age como se defendesse interesses dos sem-terra. Os exemplos citados são estes. Ao comentar as ações do MST, Rossetto não usa a palavra invasão. Prefere o vocábulo mais suave difundido pelo movimento: ocupação. No governo, distribuiu entre lideranças sem-terra diretorias do Incra, o órgão que trata das desapropriações. Numa de suas primeiras entrevistas, o ministro falou em anular a lei que impede desapropriações de terras invadidas, dispositivo que derrubou o número de invasões. Nesta entrevista a VEJA, Rossetto foi um pouco mais longe. Disse que contrataria Stedile para trabalhar no Incra e revelou uma idéia de estatizar terras.

Veja – O senhor costuma usar o verbo ocupar quando os sem-terra entram em fazendas sem ser convidados. Qual a diferença entre ocupar e invadir?
Rossetto – A idéia é que se ocupa o vazio, portanto o uso desse termo se faz pelo reconhecimento da ocupação de terras improdutivas.

Veja – Então quando o MST entra em uma terra produtiva faz uma invasão?
Rossetto – Isso é o que se tem afirmado nas decisões judiciais. É muito difícil falar em tese sobre isso.

Veja – Para os donos de imóveis, o problema é muito prático e objetivo. Sua visão sobre o assunto é importante até para orientar outras autoridades. Quando o MST entra em uma terra que produz, faz uma ocupação ou uma invasão?
Rossetto – O termo invadir ou ocupar é secundário. Cumpram-se as decisões da Justiça. As autoridades precisam buscar um padrão de cumprimento das decisões que não seja gerador de mais violência. O exercício do estado democrático de direito não pode ser gerador e ampliador de violência. Os manifestantes que lutam por terra são brasileiros como nós que lutam de uma forma positiva pelo direito de trabalho no campo.

Veja – Que diferença existe entre um sem-terra que invade uma fazenda, um "sem-saúde" que invade um hospital, um "sem-comida" que invade um restaurante e um desempregado que invade a fábrica?
Rossetto – Na condição de cidadão que luta pela garantia de direitos fundamentais à sobrevivência, nenhuma.

Veja – Por exemplo, uma pessoa que invade um hospital para exigir tratamento está agindo de forma legítima?
Rossetto – Eu penso que sim. O que não quer dizer que seja legal.

Veja – Mas como definir os limites? Se todos começarem a praticar invasões para fazer valer suas exigências, a sociedade vira de cabeça para baixo.
Rossetto – Os limites são tênues. O pressuposto é que a legalidade guarde a legitimidade. Infelizmente esse pressuposto não encontra adequação na realidade social do Brasil. A sociedade já está de cabeça para baixo. Olhe os padrões de criminalidade, mortalidade infantil, desrespeito aos idosos e desemprego. Temos 50 milhões de pessoas que passam fome.

Veja – Uma das primeiras medidas do presidente Lula foi fazer uma desapropriação. A maioria dos assentamentos está na miséria, por falta de recursos. Qual a lógica de distribuir mais terra em vez de melhorar a vida dos assentados?
Rossetto – Precisamos fazer as duas coisas. Não é justo cobrar tantos resultados dos assentamentos. Nos últimos anos, muitos negócios faliram, até mesmo grandes empresas. Isso ocorreu por conta de um ambiente de baixo crescimento econômico, juros altos e diminuição do mercado interno.

Veja – Mas qual a finalidade de novos assentamentos? O governo não está apenas mudando a miséria de lugar?
Rossetto – Esse raciocínio é frágil. Há hospitais ruins, e mesmo assim o governo constrói outros.

Veja – Estamos falando de assentamentos sem nada. São como hospitais sem leitos. Como a vida de uma família melhora quando ela sai do acampamento da beira de estrada e vai para um desses assentamentos sem nada?
Rossetto – Ela conquista segurança.

Veja – Não há dinheiro para fazer tudo. Esse não é um jogo de faz-de-conta só para responder às pressões do MST?
Rossetto – Evidentemente, os recursos são insuficientes. Estamos trabalhando em formas de adquirir terras sem custo das massas falidas nem do poder público.

Veja – O governo tem a obrigação de dar terra a todo mundo que entra na fila do MST?
Rossetto – Claro. Essa é uma política pública, e cabe ao governo realizá-la, assim como outras políticas, em outras áreas. Nossa prioridade são as 80 000 famílias acampadas. Mas calculamos que a demanda por terra é muito maior que isso. É razoável falar em 4 milhões de pessoas.

Veja – Antes da posse de Fernando Henrique havia 40 000 famílias acampadas esperando terra. Foram assentadas 600 000, e ainda existem 80 000 na fila. O que aconteceu?
Rossetto – Nos últimos anos, nós vimos a expulsão do homem do campo pela grande agricultura mecanizada e pela falência das pequenas propriedades.

Veja – Os pesquisadores dizem que o latifúndio acabou, que essas terras só existem no sertão e na Amazônia. O senhor saberia apontar onde estão algumas dessas fazendas?
Rossetto – Posso. Depois eu posso lhe dar esses dados.

Veja – Como o senhor espera que, usando enxadas, os assentados consigam competir com fazendas que utilizam máquinas guiadas por satélite?
Rossetto – É evidente que temos limites. Mas nós possuímos recursos para dar início a um processo vigoroso. Minha percepção é que existe enorme vontade de trabalho por parte das famílias que resistiram. Hoje se fala em acesso à terra. Em breve a demanda será por acesso a conhecimento. Ainda convivemos com uma estrutura fundiária de natureza feudal. FHC fez uma reforma agrária do século XIX, com assentamentos dispersos por todo o Brasil. O resultado desse projeto é dramático: 88% dos assentamentos não têm luz, 92% não têm água e 81% não têm estradas.

Veja – O governo FHC gastou 25 bilhões de reais na aquisição de terra e na instalação de assentamentos e chegou a resultados que o senhor critica. Quanto seria preciso gastar a mais para melhorar a vida dos assentados?
Rossetto – Com o mesmo dinheiro poderia ser feito um trabalho melhor. Para isso bastaria se preocupar com a viabilidade econômica dos assentamentos.

Veja – Como fazer isso?
Rossetto – Os novos assentamentos precisarão ser potências econômicas.

Veja – O governo passado também dizia isso. Não entendo a diferença.
Rossetto – O discurso pode ter sido semelhante em algum momento, mas os resultados alcançados deixaram a desejar. Além do mais, não penso que o foco do último governo tenha sido a integração econômica dos assentamentos. O centro da discussão foi a distribuição de terras.

Veja – O senhor espera que os assentamentos se integrem perfeitamente à economia de mercado e que os assentados subam degraus na pirâmide social. É isso?
Rossetto – Queremos os assentamentos integrados à estrutura produtiva e condições de vida dignas para as famílias assentadas.

Veja – Como o senhor fará isso?
Rossetto – Lutaremos para obter os recursos necessários.

Veja – A reforma agrária é um projeto econômico ou social?
Rossetto – Pela minha compreensão, é um projeto de desenvolvimento econômico e social, mas não é uma política de assistência social. Tem de ser gerador de renda, produtor de riqueza e auto-sustentado.

Veja – Existe algum ponto de conflito entre o que o senhor pensa e o que o MST defende para a reforma agrária no Brasil?
Rossetto – Do ponto de vista estratégico de uma visão para a reforma agrária, não. Tenho dito que tenho uma grande divergência com o João Pedro Stedile. Ele é gremista e eu sou colorado, o que para um gaúcho é muita coisa.

Veja – O senhor nomearia Stedile para um cargo no governo?
Rossetto – Sim, claro, se ele se dispusesse, pela sua experiência.

Veja – Uma iniciativa polêmica de sua gestão foi a indicação de líderes do MST para cargos de direção no Incra. Em que essas indicações melhoram o diálogo entre produtores e sem-terra?
Rossetto – O Incra não é um espaço neutro. Ele tem a responsabilidade de fazer a reforma agrária.

Veja – O MST já esteve por trás de depredação, seqüestros, saques e até mortes. O senhor acha que os líderes do MST respeitam os valores democráticos e o Estado de direito?
Rossetto – As lideranças que eu conheço, sim.

Veja – Toda a sociedade está dando um voto de confiança ao governo. Em sua opinião, por que o MST foi para a rua protestar?
Rossetto – Em parte, os integrantes do movimento são a parcela mais sofrida e angustiada da sociedade. Existem algumas situações de urgência. Porém, as manifestações localizadas que aconteceram não traduzem uma conduta orientada politicamente pela direção dos movimentos.

Veja – O senhor falou em anular a lei que impede desapropriações de terras invadidas. Em que essa mudança vai melhorar o relacionamento entre os sem-terra e os setores produtivos?
Rossetto – O problema dessa lei é que ela confunde medidas agrárias e penais. Nós somos contra.

Veja – Mas só o MST ganha alguma coisa com a anulação dessa regra. Aparentemente, acabar com ela só favorece os que invadem.
Rossetto – Qualquer cidadão que comete atos ilegais deve responder perante a Justiça. Essa lei tem um conjunto de artigos inadequados.

Veja – Ela foi eficiente para conter invasões. Quem, além dos invasores, serão os beneficiados com essa alteração?
Rossetto – Ocuparam-se terras produtivas para reivindicar terras improdutivas e, em alguns casos, os próprios proprietários invadiram para se proteger de uma desapropriação.

Veja – Acabando com essa lei, o senhor pretende adotar alguma medida contra invasões?
Rossetto – Os dispositivos para coibir invasões já existem no ordenamento jurídico brasileiro. O Ministério do Desenvolvimento Agrário não é uma instituição policial e não pode substituir o Judiciário em suas competências. Não é tarefa do ministério reprimir manifestação.

Veja – As famílias de assentados mais bem-sucedidas desejam comprar os lotes dos vizinhos que vão mal, porém são proibidas. Por quê?
Rossetto – Quem conseguir acumular recursos pode comprar terras fora do assentamento. Dentro do assentamento, não. O acordo do Estado é assegurar uma parcela de terra para garantir um padrão de vida mínimo. Quem quiser mais que vá à luta.

Veja – O senhor falou muito sobre o que não fazer e condenou o que os governos anteriores fizeram de errado. Qual será sua contribuição para o debate?
Rossetto – Estamos estudando a adoção de um novo modelo de reforma agrária. Os pontos principais são os seguintes: em vez de fazer um número expressivo de pequenos assentamentos dispersos pelo Brasil, vamos organizar um número menor de assentamentos maiores. Teremos um projeto de reforma agrária diferente, para atender às necessidades de cada região do país. Por fim, nosso foco será a produção. Antes de assentar vamos discutir com as famílias o que elas poderão produzir.

Veja – Pelo que o senhor diz, não se deve esperar nenhuma mudança muito profunda na forma de abordar o problema?
Rossetto – Tenho algumas idéias, mas são apenas idéias, que nem cheguei a apresentar. Uma delas é não entregar o título de propriedade da terra aos assentados. O governo seria o dono das terras, os assentados não teriam a posse, só o direito de uso. A vantagem desse sistema é que quem não produzir pode perder o direito de usar a terra.

Veja – O senhor está falando em estatizar terra.
Rossetto – Como disse, essa é apenas uma divagação de minha parte. Portanto, não comporta comentários. Ninguém no governo está estudando isso.