As provas do crime

Quatro anos depois da falência da
Encol, relatório da Kroll revela as
provas dos golpes que lesaram
42 000 famílias

Eduardo Salgado

Claudio Rossi	Dida Sampaio/AE
Promotora Maria Bernadete Crispim, a acusadora: novas ações	Pedro Paulo de Souza, dono da Encol, o acusado: silêncio sobre operações antes da quebradeira

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As 42.000 famílias que foram vítimas da falência da construtora Encol acompanharam a derrocada da maior incorporadora e construtora do Brasil na segunda metade da década de 90. Em maior ou menor grau, todas sentiram no bolso a crise da empresa que abalou a confiança de milhões de brasileiros no mercado imobiliário. Das dificuldades financeiras em 1995 à decretação da falência, em 1999, sempre surgiram acusações de desvios de patrimônio por parte de Pedro Paulo de Souza, presidente e o maior acionista da Encol, e de seus diretores. Essas acusações não prosperaram na Justiça por falta de provas. Agora, a poucas semanas do quarto aniversário da falência, no dia 16 de março, as provas de diversas irregularidades já estão nas mãos das autoridades. Um time de especialistas da agência internacional de investigações Kroll passou quase dois anos mergulhado em quatro galpões cheios até o teto de documentos da Encol. Os investigadores emergiram dos documentos com evidências da existência de um caixa dois da empresa, falsificação dos livros de contabilidade e manobras internas para fazer desaparecer patrimônio valioso antes que pudesse ser usado para saldar as dívidas da construtora. Os investigadores acreditam ter conseguido parte das provas para explicar o sumiço de uma fortuna calculada em 2,5 bilhões de reais – o que faz do caso Encol a maior falência de uma empresa não bancária na América do Sul.

Claudio Rossi

Sérvio Túlio Caetano da Costa, da massa falida: três anos para encontrar as provas

Na sexta-feira passada, Sérvio Túlio Caetano da Costa, o síndico da massa falida da Encol, entregou um relatório de cerca de 5 000 páginas distribuídas em quinze volumes com as principais provas obtidas pela Kroll ao juiz Carlos Alberto França, titular da 6ª Vara Cível de Goiânia. O documento será acrescentado ao processo da Encol na Justiça, que já tem cerca de 75.000 folhas, o suficiente para produzir uma trilha de papel de 22 quilômetros de comprimento. Com as novas provas juntadas aos autos na sexta-feira pelo síndico da massa falida, abre-se uma janela de esperança para que os milhares de credores recuperem, pelo menos em parte, o investimento perdido na Encol. "Com o patrimônio desviado irregularmente da massa falida haverá condições de pagar boa parte dos valores perdidos pelos mutuários", diz Maria Bernadete Crispim, a promotora do Ministério Público do Estado de Goiás responsável pelo caso. Só a parte do dinheiro dos mutuários desviado irregularmente da construção dos prédios chega a 689 milhões de reais. VEJA teve acesso às provas entregues pela Kroll ao síndico da massa falida. Os repórteres da revista procuraram Pedro Paulo de Souza e outros ex-diretores da Encol. Eles não quiseram se pronunciar. "O doutor Pedro Paulo não quer falar sobre esses assuntos", disse a VEJA Luís Alexandre Rassi, advogado do empresário.

"Assim que cheguei à sede da massa falida, em 1999, e vi os quatro galpões cheios de papéis misturados até o teto, deu-me certo desânimo", lembra Caetano da Costa, o síndico da falência. O desalento inicial foi seguido de euforia quando começaram a brotar provas da análise dos documentos. Dez contadores e duas dezenas de estagiários se dedicaram em tempo integral à tarefa de organizar papel por papel durante um ano. Depois que a papelada foi separada por data e classificada por sua importância, entraram em campo sete investigadores da Kroll. Eles trabalharam cinqüenta horas por semana, durante quase dois anos, examinando tudo que parecia ser relevante para provar o envolvimento dos diretores em irregularidades e, assim, facilitar o processo judicial que pode obrigá-los a devolver parte do patrimônio.

Entre os documentos encontrados pelos investigadores estão cheques e anotações que permitiram ao síndico da massa falida da Encol descrever em detalhes ao juiz como vigorava o caixa dois da empresa. Apelidado internamente de Diger, o esquema de caixa dois funcionava de modo que os diretores podiam vender apartamentos aos mutuários sem que o dinheiro entrasse no caixa da empresa. Para fechar um negócio em que os recursos iam para o caixa dois, os vendedores recebiam comissões gordas e os superintendentes regionais embolsavam gratificações. Os investigadores descobriram uma folha de pagamentos paralela para os funcionários envolvidos no esquema Diger. Também encontraram bilhetes e anotações que mostram que as vendas feitas por fora e que lesavam a empresa eram recompensadas com comissões cujos valores médios chegavam ao dobro das recompensas normais.

Claudio Rossi

A sala com pilhas de documentos da Encol que chegam ao teto: matéria-prima dos investigadores

Os investigadores obtiveram documentos que provam a existência de pelo menos uma conta bancária que não aparecia na contabilidade da empresa. Ela era movimentada por João Batista Rezende, assessor da diretoria da Encol. A conta corrente número 42.900-0 da agência 0522 do Banco Itaú de Brasília recebia depósitos da matriz e das regionais da Encol. Entre 30 de dezembro de 1994 e 23 de janeiro de 1996, os depósitos nessa conta totalizaram por volta de 13 milhões de reais. Em dois recibos de depósito, os especialistas da Kroll encontraram a inscrição Diger, que outros documentos comprovam ser a senha para o dinheiro seguir rumo ao caixa dois. Os investigadores localizaram cerca de 1.000 cheques assinados pelo assessor Rezende. Da lista dos principais beneficiários da conta 42.900-0, a prova da existência do caixa dois, constam o nome de Pedro Paulo, de sua então mulher Glayds, de sua mãe, Edith, e do diretor Marcos Antonio Borela.

Os documentos entregues ao juiz em Goiânia na sexta-feira passada contam a história secreta de como os diretores da Encol decidiram sair ricos do negócio à custa da falência da empresa e do prejuízo dos mutuários. No começo dos anos 90, a Encol já enfrentava dificuldades financeiras. Os diretores optaram pela estratégia de aumentar o ritmo dos lançamentos e expandir a empresa. A idéia era atrair mais mutuários dispostos a entregar dinheiro à Encol a um custo zero enquanto esperavam a conclusão de seus imóveis. O número de lançamentos da Encol pulou de 93 em 1992 para 210 no ano seguinte. Em 1994, chegou a 259 empreendimentos. Nessa época, os documentos mostram que os diretores já sabiam que não poderiam entregar a maior parte dos imóveis vendidos ao público. As atas das reuniões nesse período mostram que os diretores aconselhavam os gerentes a "maliciar" a situação dos prédios de modo a dar a entender que as obras estavam andando, quando não estavam. No fim de 1994, o número de obras inacabadas chegou a 636, o dobro de 1992.

O CAIXA DOIS Os cheques acima são da conta corrente número 42.900-0, da agência 0522, do Banco Itaú em Brasília. A conta recebia depósitos da matriz e das regionais da Encol, mas não aparece na contabilidade da empresa. Entre 30 de dezembro de 1994 e 23 de janeiro de 1996, os depósitos nessa conta totalizaram cerca de 13 milhões de reais. Entre os beneficiados estão Pedro Paulo, o dono da Encol, e familiares.

No dia 26 de abril de 1994, Pedro Paulo convocou uma reunião do conselho diretor no salão ouro do luxuoso hotel Bonaparte Residence, em Brasília. A pauta era a prestação de contas e a apresentação de diretrizes para a solução da crise financeira da empresa. A reunião começou por volta de 8h30 e durou até as 6h30 da tarde com um intervalo de duas horas para o almoço. Entre os 26 participantes estavam os principais executivos da empresa. A estratégia aprovada foi manipular o ritmo das obras para adequá-lo ao grau de endividamento da empresa. "A idéia era aprontar a parte externa dos prédios e mascarar o fato de as obras estarem parando", diz Eduardo Gomide, o coordenador da equipe da Kroll. A ata da reunião diz textualmente: "O cliente acompanha, em geral, os itens que aparecem externamente (início da obra, execução da estrutura, início da alvenaria, acabamento das fachadas e acabamentos externos). Temos que bem administrar esses itens de maneira a atender o aspecto cliente". "O programa foi claramente montado para enganar os clientes", diz a promotora do caso Encol, Maria Bernadete Crispim.

Graças a esses lançamentos, a Encol registrou lucro em 1994. Ainda assim, as atas das reuniões lidas pelos investigadores mostram que os diretores sabiam que os problemas financeiros da empresa eram insolúveis. Isso, no entanto, não foi obstáculo à distribuição de dividendos. No dia 6 de março de 1995, dois meses antes de os protestos de títulos chegarem ao ponto de dissolver a imagem pública da Encol, uma assembléia geral aprovou a distribuição de dividendos de 865.000 reais para os acionistas. Entre junho e setembro de 1995, mais de 15 milhões de reais de dividendos foram distribuídos. "As provas materiais mostram que todo o esforço dos diretores estava direcionado para salvar o próprio patrimônio e não a empresa", diz Carlos Alberto Muneratti, perito da Kroll. O golpe interno mais comum nesse período consistia na manobra clássica feita por Pedro Paulo e outros diretores de comprar e vender entre si equipamentos valiosos da Encol e suas subsidiárias.

ADMINISTRAÇÃO COM "MALÍCIA" O relatório da Kroll destaca a ata da reunião do conselho da Encol de 26 de abril de 1994 em que está registrada a intenção de "maliciar a situação" (acima). Os investimentos eram feitos majoritariamente nas fachadas dos edifícios. "Esse programa foi montado para enganar os clientes", diz a promotora Maria Bernadete Crispim.

Um dos casos em que os investigadores chegaram mais perto das provas materiais do crime diz respeito à empresa Teccon, construtora com sede em Goiânia. Num documento assinado, Jales Lucas Machado, assessor de planejamento tributário da Encol, descreve os passos de uma operação para desviar parte do patrimônio da empresa. Usando os créditos dos dividendos, Pedro Paulo comprou equipamentos e máquinas de empreiteiras da Encol e, em seguida, vendeu-os com desconto de mais de 800 000 reais a Miguel Ferreira Tartuce, membro do conselho de administração da incorporadora. De posse das máquinas e equipamentos, Tartuce tornou-se sócio da Teccon. Na falência da Encol, a Teccon ficou de fora da massa falida. Tartuce se nega a falar sobre o desconto camarada e a participação de Pedro Paulo na transação. "Algumas coisas do passado são difíceis de explicar", diz Tartuce.

O GOLPE DA TECCON O documento ao lado relata as instruções de como desviar o patrimônio da Encol sem chamar a atenção. Para a Kroll, o desvio foi implementado com sucesso em 1995, ano em que os protestos dos títulos se tornaram críticos. Máquinas e equipamentos trocaram de mãos na cúpula da Encol e apareceram na Teccon, uma construtora de Goiânia.

Em 1992, a Encol recebeu uma linha de crédito do Banespa no valor de 10 milhões de dólares. A Encol International Limited, a subsidiária em Londres, teve acesso aos créditos em contas bancárias no exterior. De acordo com as investigações, esse dinheiro nunca entrou no Brasil. Pior: as operações desapareceram misteriosamente dos livros contábeis da empresa a partir de 1993. Segundo o relatório da Kroll, há muitas provas de que os livros contábeis apresentados no pedido de concordata em novembro de 1997 não são os mesmos entregues na decretação da falência em 1999. "Falsificar livros contábeis é em si um crime muito grave", diz a promotora Maria Bernadete Crispim. Os volumes de janeiro a outubro de 1997 apresentados na falência estão assinados por Frederico José Navarrete Lavers. "Em 1997 estava na Espanha e assumi o cargo de diretor da Encol apenas em abril de 1998", estranha Lavers. De posse das provas, autoridades e o síndico da massa falida acreditam que podem recuperar parte do patrimônio desviado por Pedro Paulo e diretores. As 42.000 famílias lesadas pela Encol esperam que esse processo seja rápido.

CONTABILIDADE FALSIFICADA A Kroll destaca que o documento ao lado mostra uma flagrante irregularidade na contabilidade da Encol. O diretor Frederico José Navarrete Lavers assinou o livro de janeiro de 1997, um ano antes de assumir o cargo. A lista de evidências que indicam a falsificação dos livros da contabilidade é enorme.