Ensaio: Roberto Pompeu de Toledo
Sob o signo da tortura

Com a mesma insistência burra, ela se
faz presente tanto nas prisões dos EUA
como na Febem de São Paulo

"Dali para dentro Deus não entra. Se entrar, a gente dependura ele no pau-de-arara." (Sargento da Polícia do Exército, durante a ditadura militar, apontando para a cancela do quartel da Vila Militar. Citado no livro A Ditadura Escancarada, de Elio Gaspari.)

Várias décadas depois daquele tempo em que era praticada com banal assiduidade por um aluvião de ditaduras, na América Latina e em outras partes, a tortura continua viva e faceira – no centro como nos arrabaldes deste mundo. No centro, sob o alto patrocínio do governo dos Estados Unidos. Nos arrabaldes, em lugares como a Febem de São Paulo. Nunca Más, reclamava, em seu título, um famoso livro publicado na Argentina depois da queda do regime militar, inventariando os casos de tortura, desaparecimento e assassinatos do período. Brasil: Nunca Mais, repetiu a versão brasileira de trabalho semelhante. O "nunca mais" dos títulos soava firme como uma decisão. Para além dos países e das circunstâncias, tinha um significado universal. "Acorda, humanidade", queria dizer. "Já não é tempo?" Não era tempo. A humanidade não acordou.

O presidente George W. Bush desfilou em triunfo pela Avenida Pensilvânia, que liga o Congresso e a Casa Branca, para celebrar sua segunda posse, na semana passada, na condição de presidente cujo governo não só tem contra si algumas dezenas de denúncias de tortura como também produziu, no recesso dos gabinetes, documentos que a entronizam como política oficial. Em agosto de 2002, para citar um só deles, o último a vir à tona, um memorando do Departamento de Justiça autorizava o uso de vinte técnicas específicas de "interrogatório", inclusive a de mergulhar demoradamente a cabeça do preso na água, modalidade muito conhecida nesta banda podre das Américas que é seu lado Sul. Relatórios produzidos pelo próprio FBI, a polícia federal americana, falam de prisioneiros amarrados por até 24 horas seguidas em posição fetal, e durante esse tempo melecados de urina e das próprias fezes, na base de Guantánamo. Outros eram trancados em quartos congelados ou aquecidos até o limite. Um preso, largado num quarto superaquecido, deu-se ao desatino de arrancar o próprio cabelo.

Em São Paulo, na unidade da Febem do bairro da Vila Maria, o último dia 11 foi de farra. Nesse dia, funcionários deram-se ao esporte de invadir, dois a dois, as celas onde estavam trancafiados os menores, e espancá-los com barras de ferro. Acertaram as vítimas no peito, nas costas, nas pernas, na cabeça e no rosto. No exame de corpo de delito realizado quando o caso veio a público, 84 meninos mostravam sinais de espancamento.

Por que a permanência da tortura, tão difícil de largar, por parte das sociedades humanas, como um vício? Por um motivo tão simples quanto equivocado: muita gente, talvez a maioria, ainda crê que ela é eficaz. Serviria para arrancar a confissão do culpado, em certos casos, e em outros para, por meio do castigo, fazê-lo "se emendar". Sabem-se, em relação ao primeiro ponto, quantas falsas confissões a tortura provoca. Sob seus efeitos, o comum é confessar o que o torturador pede e mais um pouco. Em relação ao culpado, ou suposto culpado, "se emendar"... É fácil imaginar quanto, pelo contrário, se multiplica a revolta pela presença dos EUA no Iraque, a cada novo caso de tortura. No Brasil, o jovem infrator que é tratado a pancadas tem tudo para virar, aí sim, um caso incorrigível de comportamento anti-social.

Há luz no fim do túnel? Para a idéia da tortura em geral, nos termos de "nunca mais", não. A raça humana ainda terá de gramar muita desgraça e muito desengano na matéria. Já nos dois casos específicos há. Em São Paulo, a ação firme do Ministério Público, da Justiça e, principalmente, do secretário da Justiça do Estado e presidente da Febem, Alexandre de Moraes, resultou na decretação da prisão dos 23 funcionários identificados como torturadores no dia da farra na Vila Maria. Isso, mais a promessa de reestruturação do órgão, redime o governo Geraldo Alckmin da moleza com que até então tratou a questão. Resta torcer para que, ao contrário do habitual no país, desta vez as boas intenções sejam consistentes e duradouras.

Nos EUA, a população assiste anestesiada à renovação de um governo que mentiu para invadir o Iraque, pisoteou sobre os direitos humanos e se precipitou numa aventura sem desfecho positivo à vista. Mas os EUA são um país onde as coisas têm conseqüência. Trinta anos atrás, outro presidente republicano, Richard Nixon, iniciava em triunfo seu segundo mandato, certo de que o incidente conhecido pelo nome de Watergate não passava de transtorno menor. O segundo mandato não durou dois anos. A lógica da história recente americana indica que a opinião pública pode dormir a sono solto, como na Guerra do Vietnã, como no escândalo de Watergate, mas um dia acorda. Se a mesma lógica prevalecer, Bush tem um acerto de contas à sua espera. Sorte dele se isso só ocorrer depois de encerrado o mandato que agora se inicia.