Edição 1 633 -26/1/2000

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Brasil
A verdadeira discussão na queda de Élcio Álvares
Nem tudo é festa no verão do topless

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Militares para quê?

O xis da questão é definir que modelo de
Forças Armadas o governo quer para o país

Alexandre Secco

Ricardo Stuckert

Por falta de dinheiro para o rancho, os soldados vão mais cedo para casa


Ao demitir Élcio Álvares na semana passada, o presidente Fernando Henrique deu solução à crise envolvendo o ministro da Defesa. O novo titular da pasta chama-se Geraldo Quintão. Para os que não o conhecem, ocupava o posto de advogado-geral da União. Pronto, quem sabe agora o governo começa a resolver os problemas do Ministério da Defesa — muito semelhantes aos dos demais ministérios civis, aliás. "Uma vez empossado o novo ministro, o que realmente interessa discutir é que tipo de Forças Armadas o Brasil deseja e quanto o país está disposto a pagar por isso", diz o pesquisador Geraldo Cavagnari, oficial reformado, pesquisador de assuntos militares da Universidade de Campinas. "Do jeito que estão as nossas Forças Armadas, elas são caras para o país e apresentam distorções e privilégios que precisam ser revistos. Esse é o ponto." Mais clareza sobre a real missão do novo ministro, impossível.

Orlando Brito

O novo ministro da Defesa, Geraldo Quintão, disse que é movido a desafios. Está diante do maior que já encontrou.Para brilhar no cargo, vai ter de discutir questões espinhosas com os militares, como a possibilidade de enxugar o efetivo das Forças Armadas, as aposentadorias especiais e o fim da influência militar no Departamento de Aviação Civil e nos aeroportos


Desde que assumiu o Palácio do Planalto, FHC lançou um pacote de emendas constitucionais. Propôs uma reforma administrativa para acabar com os privilégios do servidor público, como a inexplicável estabilidade. Mamatas, nas estatais, são cada vez mais raras — até porque foram quase todas privatizadas. Na saúde, há muito não se escuta falar em desvios de verbas nos hospitais públicos. Improvável que tenham acabado, mas sabe-se que a fiscalização aumentou. Para a área militar, os tucanos estão devendo um projeto consistente. O ministério ainda não disse a que veio, mas ajudou a orientar a discussão. Enquanto Exército, Marinha e Aeronáutica mantinham cada qual o seu ministério, o orçamento do setor parecia diluído. Agora que foram agrupados, o problema tornou-se visível. O orçamento do Ministério da Defesa para o ano 2000 é o segundo maior da União. Com quase 20 bilhões de reais, só perde para a Previdência, com impressionantes 70 bilhões de reais, e está tecnicamente empatado com a Saúde. Ou seja, o governo tucano reserva aos militares o mesmo que dá à saúde e mais do que dedica à educação. Só com pessoal, o Ministério da Defesa consome quase 14 bilhões, 40% mais do gasto com a folha de pagamento dos professores e dos funcionários da saúde. Juntas.

Em alguns momentos, em certos países, gastar mais com forças militares é uma imposição das circunstâncias, como durante a ocorrência de guerras. No caso do Brasil, cujos inimigos externos são desconhecidos, a decisão de dar mais aos militares do que à educação é uma das questões típicas que um ministro da Defesa precisa analisar para ver se a relação de gastos entre as duas áreas é de fato justificável. Não parece. Argumente-se em favor do orçamento proposto para este ano que o Brasil realiza um gasto relativamente modesto com os militares, entre 1,5% e 2% do produto interno bruto, PIB. A Argentina investe 3% do PIB e os países da Europa, entre 4% e 5%. O dado é indiscutível, mas quando se conhece a qualidade dos gastos de cada país, o debate fica mais quente. As Forças Armadas dos países do Primeiro Mundo investem na compra e desenvolvimento de novos equipamentos e no treinamento de pessoal. Já o Ministério da Defesa brasileiro usa a maior parte do orçamento no pagamento de salários e na manutenção de um sistema de aposentadoria bastante generoso. Ou seja, o volume de recursos comparado ao PIB parece baixo, mas a qualidade dos gastos é muito ruim.

O Brasil tinha um efetivo de 276.000 homens ao final do governo Figueiredo. Quinze anos e quatro presidentes civis depois, a tropa cresceu para 313.000 homens, um aumento de 13%. Vive-se aí o estranho paradoxo de um país que se livra de um regime militar ao mesmo tempo que aumenta sensivelmente seu plantel de fardados. Historicamente, os ministérios militares esforçavam-se para adequar o orçamento às suas necessidades de despesa. E comandavam diversos gastos secretos registrados, em geral, como despesas do Palácio do Planalto. De uns anos para cá, foram obrigados a sobreviver com um dinheiro mais curto. Como a estrutura não foi enxugada, a conseqüência é a pior possível. Os soldos, por exemplo, são risíveis. Um general com quarenta anos de serviços, condecorado, ganha apenas 3.500 reais líquidos por mês. Muitos quartéis trabalham com expediente reduzido porque não há recursos suficientes para a compra do rancho.

Outro efeito colateral provocado pela falta de dinheiro recai sobre o treinamento de pessoal. Dos 200.000 homens que servem ao Exército, somente 20.000 deles recebem treinamento adequado para entrar em pronto combate caso sejam chamados. Faz sentido manter 200.000 pessoas de maneira improvisada se apenas 10% da tropa pode ser acionada? Sem dinheiro, os equipamentos também se tornaram obsoletos. A Força Aérea Brasileira possui dezesseis caças franceses F-103, os Mirage, e cinqüenta F-5 americanos, aviões da década de 60. Se a esquadrilha inteira de 66 unidades fosse vendida, o dinheiro seria suficiente para comprar apenas três caças F-16, de origem americana, utilizados pelas tropas da Otan nos ataques à antiga Iugoslávia. Será que a vida na caserna não seria melhor se as tropas fossem reduzidas e o equipamento modernizado? Esse é o tipo de questão que, a partir de agora, deve merecer uma resposta do advogado Geraldo Quintão, o novo ministro da Defesa e, nesse posto, comandante de todos os 313.000 militares brasileiros.

Com o fim da ditadura na América Latina, os países passaram a se fazer este tipo de pergunta. Na Colômbia, feita a discussão, o Exército decidiu mais do que dobrar de tamanho nos últimos quinze anos. Fez isso para enfrentar um inimigo claro: combater as guerrilhas e o narcotráfico. A Argentina não identificou inimigo algum e vem fazendo o caminho inverso. Comparado a 1985, o atual efetivo do vizinho ficou 33% menor. O Brasil não chegou a uma resposta, até porque a questão jamais foi formulada para valer. E, como acaba sendo feita quase sempre por civis, os militares entendem que se trata de uma intromissão indevida. Em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, o jornalista Antonio Carlos Pereira mostra que uma das maneiras usadas pelo governo argentino para fazer o militar aceitar a nova realidade foi por meio da educação: "Os currículos das academias e escolas militares foram mudados, dando-se ênfase às obrigações de 'neutralidade' política dos militares. Passaram a ter contato com a diversidade de pontos de vista e de posições doutrinárias e ideológicas que caracterizam a vida democrática".

O encarregado de comandar essa discussão a partir de agora, o advogado Geraldo Quintão, é mineiro, e funcionário de carreira do Banco do Brasil. Em 1993, ele foi guindado ao comando da Advocacia-geral da União. Quintão é discreto e não tem passado político nem qualquer complicação como a da assessora Solange Resende, que seu antecessor Élcio Álvares levou para a Defesa, para demiti-la por ordem de Fernando Henrique quando o nome dela apareceu entre os suspeitos da CPI do Narcotráfico. Esse perfil sem saliência que parece ter entusiasmado FHC como solução para um ministério que só dá problema vai necessitar de alguma turbinagem para funcionar à testa de uma organização, como a militar, acostumada ao imperativo da mais rígida hierarquia. "Quintão é uma indicação minha e vai fazer no Ministério da Defesa apenas o que eu quiser", disse o presidente. Cada ato de Quintão, cada nomeação, terá de passar pelo presidente. FHC pretende, assim como já faz em dobradinha com o Ministério da Fazenda e o Itamaraty, funcionar também como uma espécie de ministro oculto da Defesa.

Antes mesmo da decolagem no cargo, Quintão já foi chamado a dar explicações. Ele é um dos campeões de uso das aeronaves da Aeronáutica para viagens particulares. Fez 209 vôos, a maioria para São Paulo, onde mora sua mulher, Dineuza. Mas esse, convenhamos, é o menor dos problemas se comparado ao calvário enfrentado por Élcio Álvares nas últimas semanas.

Com reportagem de Sandra Brasil e Expedito Filho

A foto de Velloso, Collor e Ibsen

Na terça-feira passada, a CPI do Narcotráfico tomava o depoimento do delegado Francisco Badenes, da Polícia Civil do Espírito Santo. O policial falava havia quarenta minutos sobre suas investigações em torno do narcotráfico no Estado, quando o deputado Fernando Ferro (PT-PE) o interrompeu para formular a pergunta mais espantosa feita nesta CPI. Ferro queria saber se a amizade entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Velloso, e o presidente da Assembléia Legislativa do Espírito Santo, José Carlos Gratz, apontado como um dos possíveis líderes do crime organizado no Estado, não estaria comprometendo a isenção do ministro do STF em decisões recentes que havia tomado.

Na semana anterior, Velloso concedera seis liminares suspendendo a decisão da CPI de quebrar o sigilo bancário, fiscal e telefônico de capixabas investigados pela CPI. Uma das liminares beneficiou a sobrinha de José Gratz. "Considero o ministro Velloso suspeito para conceder esse tipo de liminar", afirmou Fernando Ferro, durante a introdução a sua pergunta. A resposta de Badenes: "Não o conheço, nunca o investiguei. Porém, ele vive no Espírito Santo. Passou o réveillon no Espírito Santo. Nós temos fotografias dele abraçado com essa turma. Agora, se ele não se dá por impedido, não cabe a mim analisar isso".

O país já afastou um presidente da República, Fernando Collor, cercado de denúncias de corrupção, e cassou um presidente da Câmara, Ibsen Pinheiro, acusado de manter ligações financeiras com os deputados-anões do Orçamento. Se aquele diálogo travado entre o deputado Ferro e o delegado Badenes tem algum fundamento na realidade e não é mero exercício de exibicionismo irresponsável de ambos, a CPI do Narcotráfico talvez devesse ter se transformado imediatamente na "CPI de Velloso", tamanha a necessidade de esclarecer os fatos que sustentam a pesada acusação. Enfim, levantou-se na CPI a suspeita de que há ligação do crime organizado com a maior autoridade do Poder Judiciário no país. "Me desculpe os termos, mas isso é uma canalhice", responde o ministro Velloso, que vai processar o delegado e o deputado.

Velloso admite conhecer o presidente da Assembléia do Espírito Santo, com quem se teria encontrado cinco vezes, sempre em ocasiões formais. A primeira foi na posse de Velloso como presidente do STF. A última, quando Gratz esteve em Brasília para apresentar uma ação direta de inconstitucionalidade e fez uma visita de cortesia com mais cinco assessores. Certa vez, Gratz foi à casa de praia que Velloso mantém em Vitória parabenizá-lo pelo aniversário. Também estavam presentes outras autoridades, como o governador José Ignacio Ferreira. Na semana passada, VEJA obteve uma fotografia em que os dois são "flagrados" lado a lado, tirada em agosto de 1999, durante o aniversário da revista Vida Brasil, que trata da alta sociedade capixaba. Na foto podem ser vistos o governador José Ignacio Ferreira e dois ministros de Estado, todos sentados do mesmo lado da mesa, típica disposição dos encontros formais.

Fotografias não são aceitas como prova em tribunais brasileiros, basicamente porque podem ser facilmente fraudadas no computador. Ainda assim, servem como indício para amparar acusações, formar convicções. No caso de Fernando Collor, fotografias do incrível jardim da Casa da Dinda deram a alguns deputados a certeza de que o presidente não deveria permanecer no cargo. Também foi uma fotografia que reforçou a ligação entre Ibsen Pinheiro, o ex-presidente da Câmara, com os anões do Orçamento. A foto mostrava Ibsen e o grupo de anões num cruzeiro no exterior, confraternizando. A fotografia de Velloso a que VEJA teve acesso não pode ser comparada a essas duas, não pode ser usada como base para nenhum tipo de acusação.

Vladimir Netto