O alto vôo do deputado

Investigação da PF mostra em detalhes
como Pinheiro Landim negociava ações
judiciais em benefício de narcotraficantes

Policarpo Junior

Orlando Brito	Gerlind Carvalho/Diário da Manhã/AE
O deputado Pinheiro Landim, reeleito para seu quarto mandato: treze conversas com traficantes	O traficante Leonardo Dias Mendonça: encontro às escondidas com o deputado

– Nunca vi um pacote de cocaína – disse o deputado Pinheiro Landim (PMDB-CE), na semana passada.

Com o crime organizado dando sinais quase diários de influência e audácia, o Brasil passou a ter um problema urgente para resolver: o combate à crescente infiltração de criminosos no aparelho estatal. Na semana passada, apareceu mais uma indicação .– e, desta vez, ainda mais comprometedora – de que quadrilhas de narcotraficantes espalharam tentáculos dentro do Congresso Nacional e de tribunais superiores em Brasília. VEJA teve acesso às transcrições de telefonemas que a Polícia Federal vem monitorando há três anos. A leitura do material deixa pouca margem a dúvidas sobre a conduta do deputado Pinheiro Landim. Nas gravações, há treze telefonemas do parlamentar para cinco traficantes – entre eles, Leonardo Dias Mendonça, preso recentemente e tido como a versão brasileira do ex-barão da droga colombiano, Pablo Escobar. A investigação da PF mostra ainda que o parlamentar se encontrou pelo menos duas vezes com Leonardo Mendonça, uma num posto de gasolina e outra num hotel em Brasília.

– Nunca fumei maconha – acrescentou Landim.

Nos telefonemas, fica claro que o deputado agia com extrema desenvoltura no subterrâneo dos tribunais. Ao lado de um grupo de assessores, vendia algo tão valioso quanto um carregamento de drogas – vendia magistrados. Nos diálogos grampeados pela PF, constata-se que o parlamentar fixava preço para as ações judiciais que libertariam traficantes da prisão, estabelecia prazos, encontrava-se às escondidas com os criminosos e, em troca, recebia muito dinheiro pelo trabalho. Para conseguir a liberdade, Leonardo Mendonça teria desembolsado 650.000 dólares. Os negócios do parlamentar na área judicial também envolviam empresas. Para conseguir uma decisão favorável numa ação indenizatória, Landim chegou a cobrar 4 milhões de reais.

– Nem fumo cigarro. Até condeno quem fuma – completou o deputado.

Ricardo Ayres/AE

O traficante Fernandinho Beira-Mar: esquema próprio

Na semana passada, finalmente, a Câmara dos Deputados resolveu enfrentar o problema e começou a se movimentar para abrir uma investigação sobre a conduta do parlamentar. O corregedor da Câmara, o deputado goiano Barbosa Neto, que também pertence ao PMDB, pediu cópia dos documentos apreendidos pela PF. O deputado sob suspeita, que acaba de ser reeleito com 91.000 votos para seu quarto mandato, limitou-se a dar reiteradas declarações de que não consome drogas lícitas nem ilícitas – mas não deu uma palavra sobre o que interessa: afinal, sua excelência conseguia a libertação de traficantes junto a juízes amigos e recebia dinheiro em troca?

O envolvimento de um parlamentar com quadrilhas de narcotraficantes, se comprovado, é fato gravíssimo, mas a conexão com membros do Judiciário soa ainda mais alarmante. Afinal, o Congresso é uma casa mais aberta e arejada, mais sujeita à vigilância popular, e tem dado sinais nos últimos anos de que, quando preciso, é capaz de cortar na própria carne. Com o Judiciário, a situação é diferente. Trata-se de um poder mais fechado, menos numeroso e mais corporativo. O caso, no entanto, é tão escandaloso que, pela primeira vez na história, o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional Federal resolveram agir. Numa sessão inédita, realizada em pleno domingo, os ministros do STJ decidiram investigar a conduta de um de seus membros, o ministro Vicente Leal. O TRF também vai apurar as ações dos desembargadores Eustáquio Silveira e Tourinho Neto.

O relatório da polícia é farto em conversas estranhas, quase sempre codificadas, envolvendo principalmente o ministro Vicente Leal, o desembargador Eustáquio Silveira e sua mulher, a juíza Vera Carla. Vicente Leal não aparece nos diálogos, mas o deputado Landim, os traficantes e advogados ligados ao esquema fazem uma série de referências comprometedoras ao magistrado. A escuta da PF captou até uma conversa entre o famoso traficante Fernandinho Beira-Mar, que tentava negociar sua liberdade com o grupo de Pinheiro Landim. Preso em Brasília, Beira-Mar foi contatado por Leonardo Mendonça, que informou ao colega de crime que sua libertação poderia ser resolvida "no centro", referindo-se a Brasília. Beira-Mar diz a Leonardo que já ouvira falar no esquema e que um certo "doutor Vicente" resolveria tudo por 1 milhão de dólares. Ele pagaria 50% adiantado e o restante quando sua libertação fosse anunciada. Havia ainda uma despesa extra de 100.000 dólares para a "doutora Carla". "O doutor Vicente falou o seguinte: que ele resolve, mas antes de dois anos não, por causa da imprensa", esclareceu Beira-Mar. Intrigado, Leonardo Mendonça quis saber quem era "doutor Vicente".

– Eu não sei qual é esse que você tá falando – disse o traficante.

– O Cernicchiaro, Vicente Cernicchiaro – respondeu Beira-Mar.

O traficante se referia ao ex-ministro Vicente Cernicchiaro, que já pertenceu ao quadro do STJ e hoje tem um escritório de advocacia. Leonardo Mendonça, porém, diz que dispunha de outro esquema e esclarece que se trata de alguém mais "acima", deixando sugerir que também envolve um "Vicente" – só que, no caso, segundo desconfia a Polícia Federal, seria o ministro Vicente Leal. Uma coincidência: os dois Vicente, tanto o Leal quanto o Cernicchiaro, eram membros de um instituto jurídico de Brasília que pagava altas somas a juristas que se dispunham a dar aulas ou preparar apostilas – e o instituto tem o patrocínio clandestino, mas já revelado, de uma máfia de grileiros de terra da capital. Quanto à referência à "doutora Carla", a polícia suspeita que se trata da juíza Vera Carla, mulher do desembargador Eustáquio Silveira, o pai de Igor, que vem a ser assesssor do deputado Pinheiro Landim.

As conversas entre traficantes que falam em nome de ministros não são prova de envolvimento dos magistrados. É possível que os criminosos mencionem nomes como bravata, para mostrar poder e influência. O desembargador Tourinho Neto, por exemplo, não aparece falando pessoalmente nos diálogos captados pela polícia, mas é citado nas conversas entre contrabandistas como se trabalhasse para a quadrilha. Ele foi o relator do habeas-corpus do TRF que libertou o traficante Leonardo Mendonça. Na semana passada, Tourinho Neto disse que qualquer estagiário de direito sabe que ele é, por convicção, contra a prisão preventiva que não cumpra determinados pressupostos. "Já tomei decisões iguais em mais de uma dezena de casos e até publiquei artigos a respeito", explica. Outro exemplo é o do ministro Fernando Gonçalves, do STJ. Ele aparece numa conversa como se fizesse parte do esquema. O advogado Márcio Borges insinua conhecer, com antecedência, o voto do ministro em uma ação de interesse dos traficantes. "Tá tudo confirmado", diz o advogado. O ministro Fernando Gonçalves, no entanto, votou contra a concessão de habeas-corpus. Só Vicente Leal votou a favor.

Em outra conversa, assessores de Landim, de novo discutindo um habeas-corpus de interesse dos traficantes, fazem referência a outro ministro do STJ. Igor Silveira, o filho do desembargador Eustáquio e assessor de Landim, diz que o "engenheiro" (segundo a Polícia Federal, esse é o apelido que ele usa para identificar o pai nas conversas) quer saber em que pé está o "projeto". O advogado Márcio Borges informa que já havia dado entrada. Trava-se depois um suspeitíssimo diálogo: "Diz pra ele que caiu pro mesmo arquiteto", informa Márcio. "Quais são as iniciais dele?", pergunta Igor. "Coincidentemente, a inicial do arquiteto é HC. HC pro HC", brinca o advogado. O advogado estava se referindo ao ministro Hamilton Carvalhido, o "HC", que analisava – e depois negou – um habeas-corpus, outro "HC". Os traficantes também envolvem parentes do presidente do STJ, ministro Nilson Naves, que determinou a inédita apuração do caso. "Tem uma mulher lá, a mulher do presidente, do Nilson Naves, do presidente do STJ..." "Ela é minha amiga... ela é a chefona dos ministros aposentados, no último andar lá do STJ. Ela me falou: 'João Lima, se tiver alguma coisa acima de 1 milhão cê traz pra mim'", diz um traficante grampeado.

As investigações da PF mostram que os pagamentos ao deputado Pinheiro Landim eram distribuídos por várias contas bancárias, de funcionários de seu gabinete, de seu motorista e de alguns parentes. Estão no relatório o nome dos beneficiários, o número de suas contas e os valores. A polícia já pediu a quebra do sigilo bancário dos personagens envolvidos. Já se sabe que parte do dinheiro que irrigou as contas de Landim e seus assessores veio do Suriname, país-sede de um braço poderoso do tráfico internacional. Depois que Leonardo conseguiu a libertação com base em uma decisão do TRF, iniciou-se a fase dos pagamentos. Um deles, o deputado orientou que fosse depositado na conta de Zuleide Pinheiro, em Fortaleza. Como o dinheiro não chegava nunca, a mulher reclamou. Foi informada pelos contatos dos traficantes de que houve nova orientação. O dinheiro não iria mais para a conta dela. " Ah, Deus! Alegria de pobre é muito pouco... Oh, Jesus! Oh desmantelo grande...", lamentou ela.