Carta ao leitor
O estatal e o público

Celso Junior/AE

Alckmin com a jaqueta estatal

Uma reportagem desta edição de VEJA mostra que se perdeu na disputa eleitoral uma oportunidade de ouro de aclarar a questão da presença do Estado na economia, em especial a privatização das empresas estatais. Lula, o candidato-presidente, tratou a venda dessas empresas como um crime. Seu desafiante, Geraldo Alckmin, caiu na armadilha, encapsulando-se na defensiva. Duplo erro. Ao lado do tiro mortal que desferiu contra a inflação, a venda de empresas estatais foi um dos feitos mais positivos do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

Alckmin chegou a vestir uma jaqueta com logotipos de estatais brasileiras como prova de que não as venderá caso seja eleito no próximo dia 29. Ele teria sido mais coerente se tivesse se livrado daquela camisa-de-força e se apresentado como um orgulhoso continuador do trabalho do presidente que privatizou a Telebrás, a Vale do Rio Doce e mais de uma dezena de bancos estatais perdulários e corrompidos.

Cada caso é um caso, mas em princípio o povo só tem a lucrar quando uma estatal é vendida em leilão. Privatizar não é queimar patrimônio do povo. Ao contrário, ao vender uma estatal, o governante está tirando-a das mãos de grupos políticos eventuais detentores do poder e passando-a a dezenas ou centenas de milhares de investidores interessados na compra de suas ações. Em outras palavras, a estatal vendida dessa maneira torna-se, enfim, uma empresa verdadeiramente pública. Sob esse ângulo, é bom lembrar que, embora o governo mantenha o controle de ambos, a Petrobras e o Banco do Brasil já são empresas com boa parte de seu capital em mãos do público. No caso da Petrobras, o governo detém apenas 35% das ações.

As vantagens da privatização são indiscutíveis. As empresas que escapam do controle estatal se tornam mais eficientes, lucrativas, inovadoras e socialmente mais úteis – além de pararem de funcionar como um ralo pelo qual escoa o dinheiro para a corrupção. A demonização das privatizações se deve em parte à convicção de alguns de que os eventuais desvios de conduta ocorridos nos leilões de venda superam os benefícios do processo. Deve-se também à má-fé dos que sonham com as facilidades proporcionadas pelos negócios tocados com dinheiro dos contribuintes e com pouca ou nenhuma fiscalização pela sociedade.