Venezuela

Chávez, o demolidor

Montado na Assembléia Constituinte,
presidente agora investe contra Judiciário

O coronel Hugo Chávez vem comprovando que, num país pobre e em crise (e quantos não os há), não são necessários fuzis para triturar as instituições e os princípios democráticos. Ao presidente da Venezuela, basta a Assembléia Constituinte, auto-intitulada "soberaníssima". Na semana passada, os 131 eleitos para reescrever a Constituição, 121 deles partidários de Chávez, aprovaram decreto de emergência que, na prática, destitui de autoridade o Poder Judiciário. Todos os juízes, da Suprema Corte às primeiras instâncias, serão submetidos a avaliações, por comissões nomeadas pelo próprio monolito chavista, para decidir quem vai ou não permanecer em suas funções. Nesta semana, a Assembléia discutirá a dissolução parcial do Congresso, já em recesso voluntário, e os expurgos nos sindicatos.

São todas instituições desmoralizadas pela má conduta de parte de seus membros. Só a Suprema Corte chiou contra o rolo compressor da Assembléia, e recebeu de volta do presidente da soberaníssima, Luis Miquilena, a seguinte sutileza: "Todos os que se opuserem à comissão constituinte serão eliminados". A frase remete a outras, pronunciadas com o mesmo furor, durante o auge de regimes erguidos sobre baionetas e ressentimento popular, desde a Revolução Francesa até a Russa. De usar baionetas, pelo menos desta vez, ninguém pode acusar o coronel Chávez. Mesmo o mais ferrenho inimigo do neocaudilho venezuelano é obrigado a admitir que sua eleição foi perfeitamente legítima. Também não há como contestar as denúncias do coronel de que há corrupção em todos os segmentos da sociedade venezuelana. A questão é onde vai acabar o processo de moagem das instituições. Os precedentes históricos indicam que não é num lugar muito bom.

Truculência – Chávez tentou dois golpes de Estado sangrentos em 1992, dos quais não se arrepende. Passados pouco mais de seis meses de governo, com o respaldo da revolta dos venezuelanos contra décadas de desonestidade pública e empobrecimento privado, o presidente só concentrou poderes. Em sua estratégia de ataque ao Judiciário, ele não se cercou de especialistas em direito, mas da horda de políticos principiantes que o segue. Como não prever que a lealdade pessoal será também o critério orientador da nova distribuição de togas? Multidões de admiradores sinceros do presidente se agrupam todos os dias em torno do Congresso, onde os constituintes se reúnem, para apoiar as reformas, consideradas "fantásticas" pelo presidente de honra do PT, Luís Inácio Lula da Silva. O aval popular não esconde a face autoritária do "chavismo", que une o discurso da esquerda nacionalista com a truculência da extrema-direita. Recentemente, partidários de Chávez tomaram as prefeituras de cinco cidades do Estado de Monagas, que tem o subsolo encharcado de petróleo, a grande riqueza do país. Outro grupo invadiu a sede da maior confederação sindical venezuelana.

No início da década, o peruano Alberto Fujimori valeu-se do poder concedido democraticamente para acabar com a democracia. Exerceu um mal disfarçado fascínio em defensores do neoliberalismo na marra. Agora, Chávez torna-se uma espécie de Fujimori que caiu nas graças da esquerda. O coronel se impôs o papel de salvador da pátria, a ponto de associar obsessivamente sua imagem ao herói da independência da América espanhola, Simón Bolívar. Quer ser um paladino solitário da virtude. Tem uma missão. No que vai dar seu fantástico processo?