Roberto Pompeu de Toledo

A respeito de Senado
e de senadores

O gari de Bornhausen, o caseiro
de Mestrinho, a farra dos suplentes
e, de quebra, a casa-da-mãe-joana

Já faz algumas semanas que foram feitos os dois comentários a que se fará menção aqui, mas vale a pena voltar a eles. Salvo engano, não houve ainda quem os pusesse lado a lado, como merecem:

Sobre o discurso em que o presidente da OAB, Rubens Approbato, desancou o presidente da República, na presença do próprio, sem que este, pelo protocolo, pudesse responder, durante a posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal, o senador Jorge Bornhausen afirmou: "Isso não é coisa de advogado. É coisa de gari".

Sobre o depoimento do caseiro que diz ter testemunhado um encontro do senador Jader Barbalho com um notório fraudador da Sudam, negado por Barbalho, outro senador, Gilberto Mestrinho, afirmou: "Vamos ver o que vale mais: se a palavra do senador ou a de um caseiro".

O gari de Bornhausen e o caseiro de Mestrinho, já se vê, irmanam-se no mesmo propósito. São ambos tomados pelos autores das respectivas frases como figuras que merecem pouco respeito, incapazes de bom comportamento e indignos de confiança. Sobretudo, Bornhausen e Mestrinho, pessoas de origem e formação tão diversas, o primeiro oriundo da fria e ordeira Santa Catarina, o segundo, da Amazônia ardente e indomável, irmanam-se, com suas frases, numa síndrome tão brasileira quanto a bandeira verde-e-amarela ou quanto a camisa canarinho da seleção, antes de ser desafiada pela azul: a síndrome do sinhozinho da casa-grande, que olha com desprezo os ofícios "mecânicos", como se dizia na era colonial – as profissões exercidas com as mãos. Um "homem bom", qual seja, digno de ocupar cargos públicos, e credenciado a ganhar sesmarias, devia não apenas provar que não lhe circulava nas veias "sangue infecto", vale dizer, de judeu, mouro ou negro. Também devia ser insuspeito de "mecanismo" na família.

Do alto de sua condição de senadores, Bornhausen e Mestrinho nos dão uma ilustração de por que as desigualdades são o que são no Brasil. Se os ofícios mecânicos são desprezíveis, não merecem ser bem pagos. (Eis uma das razões da desigualdade de renda no Brasil.) Mas não é só. Exercê-los também revela defeitos de caráter. Um gari, diz a lei de Bornhausen, não tem compostura. E um caseiro, reza a doutrina Mestrinho, não merece crédito.

Saiu Antonio Carlos Magalhães e entrou Antonio Carlos Magalhães Júnior. Se sai Jader Barbalho, talvez não entre Laércio Barbalho, pai do titular e seu primeiro suplente, já que na semana passada o velho Barbalho se declarou desinteressado em assumir a cadeira, mas entrará outro personagem – o segundo suplente – igualmente carente de votos. Quando não é um familiar, é um amigo ou, mais comum ainda, um rico financiador da campanha. O Senado da República ostenta, como uma de suas mais curiosas excentricidades, essa figura do "suplente".

Como o mandato é longo, de oito anos, não é pequena a probabilidade de o titular morrer, ficar doente, ir para o Supremo, ser feito ministro, ganhar eleição para governador ou até, em alguns casos, virar presidente. E assim o Senado vai se enchendo de suplentes: atualmente treze, dos 81 senadores, entraram na casa por essa via. Mesmo quem acompanha a política não sabe, mas há senadores, segundo enumerou o jornalista Marcos Sá Corrêa, num artigo recente em que abordava o mesmo tema, que atendem pelos nomes de Nilo Campos, José Coelho, Nova da Costa, Fernando Matusalém, Moreira Mendes, Ricardo Santos, Linbdberg Cury.

Em outros países, fazem-se eleições suplementares ou simplesmente se deixa o posto vago. No Brasil, o famigerado Pacote de Abril do presidente Geisel – furioso ucasse que alterou vários aspectos da ordem constitucional – tinha a esse respeito, pasme o leitor, solução mais democrática. No impedimento do titular, assumia o segundo mais votado da legenda. (Era o tempo em que, para amenizar o sufoco do bipartidarismo, havia as sublegendas.) Foi graças a essa regra que, pasme de novo o leitor, o segundo colocado pelo MDB na eleição de 1978, um certo professor de nome Fernando Henrique Cardoso, ganhou a cadeira de senador quando, em 1982, o titular Franco Montoro foi eleito governador de São Paulo. O fato marcou o início de uma carreira política que, para o bem ou para o mal, cada um julgue por si, foi dar onde se sabe.

O extravagante instituto do suplente transforma o Senado numa casa-da-mãe-joana.

Já que se falou nela, vai-se aproveitar para encerrar com uma antiga dúvida. Onde diabos ficaria a casa-da-mãe-joana? A original, não o Senado da República, onde ficaria? Talvez numa curva do caminho da roça?