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Vício liberado

Novas experiências nos países
ricos reacendem debate sobre
legalização de entorpecentes

AFP
AP
Em Sydney, viciados usavam heroína em salas cedidas por uma igreja evangélica (à esq.). Há dois meses, o governo abriu centros (à dir.) para que eles injetem a droga sob supervisão médica

O uso de drogas é proibido em praticamente todos os países por boas razões: são substâncias que causam dependência e têm efeito devastador na saúde e na vida dos viciados. Como se isso não bastasse, exceto na África, as drogas injetáveis são as principais responsáveis pela transmissão da Aids. O problema é que a repressão policial não parece surtir efeito sobre o consumo, que só aumenta. A Organização das Nações Unidas calcula a existência de 180 milhões de viciados no mundo. Essa dificuldade de controlar o consumo é um dos motivos pelos quais cresce nos países ricos o movimento pela liberação do uso de drogas – ou, pelo menos, da maconha, considerada de efeitos mais brandos. No início deste mês, a Inglaterra entrou no rol das nações dispostas a experimentar nova estratégia nesse assunto. Em Lambeth, um bairro londrino cheio de imigrantes caribenhos, a polícia não efetua mais prisões por porte de maconha. Dependendo do resultado, o governo do primeiro-ministro Tony Blair pode repetir a experiência em outros lugares.

Na Austrália, há pouco mais de dois meses, o governo autorizou a abertura de salas especiais para viciados em heroína, nas quais o usuário pode injetar a droga sob supervisão médica. Desde 1999, muitos dependentes já utilizavam abertamente recintos cedidos por uma igreja evangélica em Sydney para se drogar. Espanha e Alemanha desenvolvem programas semelhantes. Em Portugal, uma nova lei, que vigora desde o primeiro dia deste mês, liberou o consumo de qualquer tipo de entorpecente. As prisões foram suspensas e, no máximo, os usuários recebem uma multa e são encaminhados a tratamento psicológico. "As políticas tradicionais de proibição foram incapazes de controlar o consumo, e a criminalidade aumentou", justifica o presidente português, Jorge Sampaio. "É hora de tentar algo novo." A revista inglesa The Economist, porta-voz do conservadorismo esclarecido, defende a descriminação das drogas sob o argumento de que não faz sentido gastar tempo e dinheiro caçando usuários e traficantes, visto que a proibição fracassou.

Apesar dessas opiniões de peso, a liberação das drogas está longe de usufruir aceitação universal. A principal objeção de quem se opõe é que ela permitiria que milhões de pessoas se tornassem viciadas. Nesse aspecto, está-se em terreno pantanoso, pois ainda não se conhece com exatidão o mecanismo psicológico e físico que leva à dependência de determinada substância. As experiências mostram como é difícil lidar com dependentes de drogas pesadas. Em Zurique, na Suíça, a área da estação ferroviária de Platzspitz foi transformada em território livre para usuários de drogas injetáveis. Graças ao confinamento, o governo acreditava que a cidade ficaria livre da visão de viciados espalhados por vários locais. O efeito foi exatamente o inverso. Zurique se tornou ponto de encontro de drogados de toda a Europa, e o consumo de heroína aumentou. Seis anos depois, em 1992, o governo pôs fim à experiência.

O grande desafio da política de liberação de drogas tem sido até agora o aumento do narcotráfico. A Holanda foi o primeiro país a permitir o uso de maconha, em 1976, ainda que restrito a bares especiais e só para maiores de 18 anos. A tolerância teve sucesso em tirar os consumidores da clandestinidade, mas não surtiu o mesmo efeito no tráfico. Metade dos crimes cometidos no país são ligados aos entorpecentes, e o número de presos triplicou nos últimos dez anos. A maioria das pessoas que defendem a descriminação está defendendo apenas a maconha. Isso porque o dano físico e psicológico varia de droga para droga – e o da maconha é considerado mais brando. De acordo com o Instituto para Estudos da Dependência de Drogas, de Londres, os opiáceos (como a heroína) matam 1,5% de seus usuários a cada ano. Os partidários da liberação gostam de ressaltar que esse número é apenas três vezes a mortalidade causada pelo álcool, que é vendido sem restrições apesar de também criar dependência.

Mesmo a respeito de drogas ditas leves, como a maconha, não há consenso científico nem político. No Canadá, o governo aprovou a liberação da maconha para uso medicinal, mas a Associação Médica Canadense discorda da atitude, alegando que a decisão foi precipitada porque não há estudos conclusivos sobre seus efeitos colaterais. O governo do Canadá sofre a pressão de 1,5 milhão de usuários, que querem a maconha liberada para uso privado. Mas a lei, por enquanto, é restrita a quem sofre de doenças graves, como Aids, artrite, esclerose múltipla e câncer. Em alguns Estados americanos, a maconha é usada no tratamento de glaucoma – ela ajudaria a diminuir a pressão no olho, reduzindo a dor. Há dois meses, contudo, a Suprema Corte dos Estados Unidos deu aval à proibição de cultivo e distribuição do produto.

A polêmica ganha alguns decibéis porque muitos acreditam que a maconha é o primeiro passo para entorpecentes mais pesados. O economista Peter Reuter, da Universidade de Maryland, nos Estados Unidos, se opõe à liberação porque teme a explosão do consumo. Mas é também autor de um estudo que contradiz a tese de que a maconha é a porta de entrada para coisas piores. "Em Amsterdã, como nos Estados Unidos, quase todos os usuários de drogas pesadas já fumaram maconha, mas a vasta maioria dos usuários de maconha não consome drogas pesadas", disse a VEJA. A maior cidade holandesa contava com 10.000 viciados em heroína em 1980, número que caiu para a metade nesse período de liberdade para consumir maconha. Com mais de 1 500 bares vendendo livremente a erva há 25 anos, a Holanda tem números surpreendentes: apenas 5% da população fuma maconha, contra 9% nos Estados Unidos e na Inglaterra, 8% na Espanha e 7% no Canadá, onde há leis mais rigorosas.

 
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