O teste da eleição

Artigo de cientista político
entregue a FHC por Olavo
Setúbal fala dos riscos para
a democracia após 2002

Reuters O coronel golpista: Hugo Chávez, da Venezuela, apoio popular

A possibilidade de um candidato de esquerda chegar à Presidência da República integra há muito tempo a lista de preocupações do empresariado nacional. Era assim antes do regime militar de 1964 e continua sendo até hoje. O receio empresarial é permanente, mas aumenta no período eleitoral. Em 1989, a possibilidade de Lula ganhar a eleição e suceder a José Sarney produziu uma frase lendária, destemperada e alarmista do então presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Mario Amato: "Oitocentos mil empresários deixarão o país se Lula ganhar as eleições", disse ele. Com a divulgação das pesquisas eleitorais neste ano, a perspectiva de vitória de um candidato de esquerda voltou a freqüentar a discussão do empresariado. Na semana passada, um grupo de dez pesos-pesados da economia, como Lázaro Brandão, do Bradesco, Olavo Setúbal, do Itaú, e Jorge Gerdau, do grupo homônimo, convidou o presidente Fernando Henrique Cardoso para uma conversa genérica sobre o Brasil. Os presentes receberam do anfitrião, Olavo Setúbal, um artigo escrito pelo cientista político Fábio Wanderley Reis, da Universidade Federal de Minas Gerais. Intitulado "Brasil ao quadrado? Democracia, subversão e reforma", o texto do professor propõe uma discussão madura a respeito da solidez institucional do país. Diz ele a certa altura: "Creio haver boas razões para reservas quanto à perspectiva de que um Lula ou assemelhado assuma o poder presidencial e o exerça sem mais até o momento de transferi-lo ao sucessor. Falta a nossa democracia passar por este teste".

Sempre que ocorre uma reunião como a da semana passada, nas condições em que ela se deu, juntando um pedaço do PIB brasileiro com o presidente da República, sob os vapores de um texto acadêmico que define as candidaturas de esquerda como um "teste para a democracia", há grande probabilidade de que alguém aponte o encontro como algo conspiratório. Foi o que ocorreu no fim da semana passada. Quando a notícia do encontro saiu nos jornais, alguns integrantes da oposição reagiram imediatamente. O mais feroz deles foi o candidato Ciro Gomes, do PPS. "Pareceu uma reunião da Oban", acusou Ciro, referindo-se à sigla de Operação Bandeirantes, organização paramilitar criada em 1969 com a ajuda financeira de empresários para combater a luta armada. O deputado federal José Genoíno, braço direito de Lula, alimentou a discussão. Segundo ele, Ciro só não estava "totalmente certo porque não havia armas e tanques no jantar". Na terça-feira, o presidente Fernando Henrique, que foi preso no governo militar, reagiu em uma entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo: "Eu estive na Oban. Fui encapuzado lá, ele (Ciro) não tem autoridade moral para falar nisso".

 

Lindauro Gomes/Ag. Estado	Juca Varella/Folha Imagem
Lula: sua eleição é apontada como o teste que falta a nossa democracia	Ciro Gomes: reação feroz à reunião de Fernando Henrique com os empresários

Essa discussão, descabida e grosseira, pode ser resultado da disputa eleitoral. Nem assim insultos como os proferidos por Ciro Gomes se justificam. Fernando Henrique conversa com artistas, intelectuais, sindicalistas e economistas. Também fala freqüentemente com empresários. Nada de alarmante que tenha reunido representantes de cerca de 10% do PIB nacional num jantar para falar de política e das perspectivas do governo de fazer seu sucessor. Um dos integrantes do encontro explicou a um amigo na semana passada que os empresários não estão exatamente satisfeitos com o trabalho desempenhado por Fernando Henrique e seria fácil apontar diversas falhas em sua administração. Na opinião deles, no entanto, o governo FHC tem certas características que gostariam de ver repetidas numa futura administração, entre elas o respeito pelo equilíbrio fiscal, a batalha contra a inflação e a intenção de modernizar o país.

"Empresário não fica de olho em nomes, mas em programas. É com isso que nos preocupamos", diz um dos grandes banqueiros brasileiros. "Nossa fidelidade não é com o candidato do governo, mas com aquele que nos ofereça a melhor perspectiva de país." Nesta fase pré-eleitoral, os empresários brasileiros estão interessados em decifrar todas as pedras do tabuleiro, do petista Luís Inácio Lula da Silva, hoje menos radical e mais risonho, ao impetuoso Ciro Gomes, o evangélico e populista Anthony Garotinho e o ex-presidente e atual governador de Minas Gerais, Itamar Franco. A razão para o interesse é que as candidaturas de oposição somam algo como 70% das intenções de voto atualmente, enquanto o candidato do governo com melhor desempenho nas pesquisas é José Serra, que aparece com algo entre 5% e 7% das intenções de voto, tecnicamente empatado com Enéas. "Seja quem for o vencedor, nós teremos de sentar e conversar, para que não aconteçam erros que prejudiquem a todos", afirma o empresário Antônio Ermírio de Moraes, que estava no encontro com Fernando Henrique.

 

Liane Neves	Frederic Jean	Raul Junior
Jorge Gerdau, Ermírio e Setúbal: alguns dos empresários que estiveram com FHC

Na conversa, realizada na sexta-feira, no apartamento do banqueiro Olavo Setúbal, em São Paulo, os empresários apresentaram suas dúvidas sobre os candidatos de oposição e perguntaram qual seria, afinal, o candidato do governo? FHC não deu nenhuma resposta conclusiva, mas deixou a impressão de que José Serra é mesmo a aposta número 1, no momento. A repercussão do encontro entre os oposicionistas nada teve a ver com esse tipo de comentário trocado entre empresários e presidente da República. Deveu-se mais ao trabalho acadêmico do professor Fábio Wanderley Reis, que Olavo Setúbal distribuiu antes do jantar mas que não chegou a ser analisado pelo grupo. O estudo não é inédito nem foi desenvolvido a pedido dos empresários. Foi apresentado em maio, num fórum de debates organizado pelo ex-ministro João Paulo dos Reis Velloso.

Segundo seu autor, a democracia brasileira vai bem, mas ainda não passou pela prova final, que consiste em repetidas sucessões, sem crise. "A oposição ainda não chegou ao poder. Só depois que isso acontecer poderemos ter uma impressão exata a respeito de como a sociedade vai reagir", diz ele. O professor faz algumas indagações perturbadoras. Um governo de oposição conseguiria formar uma base no Congresso para superar as divergências políticas e governar com eficiência? A população estaria disposta a tolerar um governo inoperante e amarrado diante do Congresso? O que conclui Fábio Wanderley Reis, e boa parte dos cientistas políticos, é que talvez a resposta para esta última pergunta seja negativa – daí a repercussão barulhenta que o estudo de Wanderley recebeu de Ciro Gomes e do PT. A verdade é que os três últimos presidentes que tentaram governar sem o Congresso, Jânio Quadros, João Goulart e Fernando Collor, acabaram fora antes do tempo previsto.

Sergio Lima/Folha Imagem Itamar: os candidatos da oposição têm, somados, 70% das intenções de voto

Fábio Wanderley Reis preocupa-se em definir alguns conceitos para orientar as discussões. Há a crise de governança, como aquela que atormentou Celso Pitta, o ex-prefeito de São Paulo, e a que persegue o atual governador do Espírito Santo, José Ignacio Ferreira, ambos atolados em denúncias de corrupção. Nesse caso, o governante acaba limitado a um gerente de crises e não consegue promover as mudanças para as quais foi eleito. Há outra crise, muito pior, segundo o trabalho de Fábio Wanderley, a da governabilidade. Ela ocorre quando a maior parte da sociedade se volta contra o governante ou contra as instituições e provoca o que se chama de uma ruptura. É o caso da crise que antecedeu o impeachment do presidente Collor e da que levou ao afastamento do presidente Alberto Fujimori, no Peru. Outra modalidade de sintoma seria o que ocorre neste momento na Venezuela, onde o coronel Hugo Chávez fez um plebiscito para eleger um novo Congresso favorável a ele, produziu uma Constituição na medida para seu programa de governo, demitiu 90% dos juízes e detém um poder incontornável no país. Essa também é uma crise de governabilidade, se olhada pelo prisma da democracia. Na opinião do professor, diante de dificuldades mais sérias na vida de uma nação, as pessoas podem desesperar-se e chamar um salvador com carta branca para destruir as instituições.

No meio acadêmico, os trabalhos de Fábio Wanderley Reis são considerados um tanto pessimistas. Primeiro, no que diz respeito a sua visão da qualidade da democracia brasileira. Ele diz que, "embora tenhamos restaurado a democracia", o Brasil de hoje experimenta "inequívoca corrosão do tecido social". No texto entregue por Setúbal aos empresários, o professor listou exemplos dessa corrosão. Ela pode ser conferida em "violência crescente, a insegurança difusa, os seqüestros, os vidros dos automóveis fechados contra a ameaça dos pivetes, os carros blindados, as chacinas, as guerras de traficantes, os linchamentos, as banais rebeliões nos presídios". Wanderley Reis possui uma visão pessimista também no campo econômico. "Não parece razoável apostar que uma eventual retomada do dinamismo econômico, ou mesmo alguma melhoria dos indicadores sociais, venha a produzir maior paz social." Existem vários trabalhos que discutem a eficiência do modelo neoliberal, e as lideranças da oposição cobram do governo maturidade para debater os textos e fazer uma autocrítica. O estudo do professor é uma contribuição no sentido contrário. A oposição terá maturidade para fazer sua autocrítica?

 

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