Jader cai, mas a mentira fica

Senador deixa a presidência da Casa,
mas papéis provam que faltou com a
verdade e abrem caminho à cassação

Alexandre Oltramari

Paulo Amorim/AE

A PRESSÃO
Os partidos, até o PMDB, coagiram Jader a tomar uma decisão

A DÚVIDA
Jader pensou em renunciar ao mandato, ou apenas se licenciar, mas desistiu

A SAÍDA
Afinal, depois de cinco dias, Jader decidiu só deixar o comando do Senado

Veja também Os papéis que provam que Jader faltou com a verdade O que dizem os especialistas

Na semana passada, depois que VEJA divulgou documentos provando o desfalque no Banpará durante a década de 80, disseminou-se um consenso, do PT ao Palácio do Planalto, de que Jader Barbalho não reunia mais as condições mínimas para se manter na presidência do Senado. E, diante disso, o próprio Senado, finalmente, despertou da indiferença com que vinha reagindo, ou não reagindo, à enxurrada de denúncias contra o senador. Com a prova de que Jader e seus familiares foram os principais beneficiários dos desvios, todos os partidos políticos, inclusive o PMDB de Jader, decidiram colocar o senador contra a parede. Acuado, a ponto de andar às escondidas em Brasília, ele foi pressionado a tomar uma providência que fosse além da retórica de defesa: deixar o comando do Senado, pedir licença temporária do mandato ou renunciar. Na sexta-feira passada, o senador paraense anunciou sua decisão. Pediu afastamento da presidência do Senado por sessenta dias. Nesse período, a Casa será presidida por Edison Lobão, do PFL do Maranhão. Até lá, Jader Barbalho será um senador comum.

A licença temporária era a alternativa mais indolor à disposição. Sua decisão alivia a imagem do Senado, que se livra do constrangimento de ser presidido por um suspeito, mas tem pouco impacto na pressão moral sobre o senador, que continuará sendo obrigado a responder às acusações que o cercam. Mesmo depois do afastamento de Jader, os partidos anunciaram (incluindo, de novo, até o PMDB) que mantêm a intenção de investigar o senador no âmbito do Conselho de Ética. Ali, o que importa é saber se Jader feriu o decoro parlamentar, e, para chegar a isso, é preciso descobrir uma falta ética que ele tenha cometido no exercício do atual mandato. O desfalque no Banpará, apesar de sua alarmante gravidade, não serve a esse propósito, pois ocorreu na década de 80. Por isso, na semana passada, os adversários do senador tentaram descobrir se, alguma vez, ele mentiu no plenário sobre o Banpará. Mentir é falta ética grave e dá cassação.

Orador hábil, Jader falou sobre os desvios do Banpará em três oportunidades. Em todas, andou no fio da navalha. Não falou tudo que sabe, mas não disse nada que, à luz dos fatos novos, se revele uma mentira. Jader nunca afirmou que não tinha conta numa agência do Itaú no Rio de Janeiro, onde os saques foram realizados. Nem sequer negou que tenha desviado dinheiro do Banpará. Limitou-se, sempre, a dizer apenas que um documento do Banco Central, emitido em 1992, o inocentava. Mas a mentira que seus adversários vêm procurando apareceu. Está no discurso que Jader fez da tribuna do Senado em 16 de abril passado. Ali, defendendo-se da acusação de ter mantido uma sociedade oculta com José Osmar Borges, suspeito de ser o maior fraudador da extinta Sudam, Jader disse que a sociedade era pública, fora registrada na Junta Comercial e informou – como ponto alto de sua verdade – que a transação estava "devidamente" declarada à Receita Federal. Para provar sua afirmação, prometeu até distribuir cópia da declaração de IR contendo a tal transação.

Ana Araujo	Ana Araujo
Nelio Rodrigues
O tucano Paes de Barros (no alto, à esq.), o pefelista Jorge Bornhausen e a petista Heloísa Helena: cerco partidário

A promessa feita aos senadores, passados três meses, nunca foi cumprida. E agora se sabe por quê: Jader não declarou o negócio ao Fisco. Na semana passada, VEJA teve acesso à declaração da Fazenda Rio Branco, de propriedade de Jader, em cuja declaração de imposto de renda o negócio deveria aparecer. Como a transação ocorreu em 5 de janeiro de 1998, ela deveria constar do IR da Fazenda Rio Branco referente a esse mesmo ano. Ali, no entanto, não há nada. VEJA submeteu a declaração a seis especialistas. São três auditores fiscais da Receita Federal, dois dos mais renomados tributaristas do país e um especialista em planejamento tributário. Depois de analisarem a declaração, os seis especialistas, sem exceção, afirmaram que a transação, de fato, não aparece.

De acordo com os seis especialistas, a transação de 1,7 milhão de reais deveria estar registrada no item número 20 da declaração, que tem o pomposo nome de "participação permanente em coligadas/controladas". E o que aparece ali? Zero real. Mas, por hipótese, será que um contador relapso registrou por engano a compra da empresa em outro campo da declaração? A resposta, de novo, é não. Em nenhum item da declaração aparece o valor de 1,7 milhão de reais. Em defesa de Jader, deve-se lembrar que, depois de descer da tribuna no dia 16 de abril, o senador deu uma entrevista dizendo ter comprado a empresa de Osmar Borges por 600.000 reais – e não por 1,7 milhão de reais, como foi registrado na Junta Comercial. Explicou que as terras de José Osmar Borges sofreram uma "brutal invasão" de sem-terra e, por isso, seu valor foi depreciado. Nesse caso, cabe a pergunta: os 600.000 reais estão na declaração de 1998 da fazenda? Não, mais uma vez.

"Quando uma empresa compra outra por uma quantia diferente do valor patrimonial, essa diferença deve aparecer como ágio ou deságio. E esses dois campos também estão em branco no Imposto de Renda da empresa do senador. Para a Receita, portanto, o negócio não existiu", afirma o advogado Roberto Justo, especializado em planejamento tributário, que analisou a declaração da empresa de Jader a pedido de VEJA. "Não muda nada o fato de o senador afirmar mais tarde que o negócio foi de 600.000 reais. Qual o sentido de pagar 600.000 reais por uma empresa e registrar a mesma transação por 1,7 milhão na Junta? É que uma mentira acaba provocando uma série de outras mentiras para justificar a primeira", diz o tributarista Aires Barreto, professor da PUC de São Paulo e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet).

Ricardo Stuckert

Calheiros: elo entre os partidos e o local onde Jader se escondera

Aires Barreto talvez tenha tocado no ponto central ao falar da ciranda da mentira. Confrontado com a nova suspeita, Jader Barbalho mandou dizer que o negócio foi um pouco diferente. Alegou que não pagou os 600.000 reais de uma só vez, mas em três parcelas de 200.000 reais. Duas já teriam sido pagas e a última deveria ser paga neste ano. Mais uma vez, a explicação não tem nenhum respaldo nos documentos. Ao contrário: no contrato que Jader assinou com José Osmar Borges, em janeiro de 1998, o item "a" da cláusula terceira informa o seguinte: Osmar Borges dá "integral e irretratável quitação ao pagamento". Isso quer dizer que, em 1998, Borges dizia que recebera tudo de Jader – à vista. Agora, Jader diz que não foi bem assim. Ou seja: o documento registrado na Junta Comercial, que no seu discurso era coisa lisa, limpa e clara, agora está todo errado: nele se informa que o negócio foi feito por 1,7 milhão de reais, mas Jader diz que foi por 600.000 reais. O documento diz que tudo foi pago no ato, mas Jader afirma que houve parcelamento em três vezes – e nada disso aparece nas declarações de renda da empresa.

Diante desse contorcionismo verbal, vale perguntar: será que o negócio existiu mesmo? Consultado por VEJA, Osires Lopes Filho, ex-secretário da Receita, observou o seguinte: "A redação do contrato registrado na Junta Comercial é estranhíssima. O vendedor Osmar Borges dá à empresa de Jader Barbalho 'integral e irretratável quitação', mas não especifica, como é habitual, sequer a forma de pagamento". Sendo assim, o que pode ter acontecido? "Parece que o Osmar Borges deu a empresa de presente ao Jader Barbalho", avalia o tributarista. Nesse caso, restam duas hipóteses: ou o dinheiro com que Jader diz ter comprado as terras de Borges tem origem ilícita – e por isso não pode ser declarado – ou Borges atuou no caso apenas como testa-de-ferro do senador. Antes de "pertencerem" a Borges, as terras eram de uma empreiteira, a Estacon. A empresa, que "vendeu" as terras a Borges, foi responsável por duas das maiores obras no Ministério da Previdência na gestão de Jader, no fim da década de 80. Ambas as obras, que custaram 15 milhões de dólares, foram superfaturadas. Nenhuma foi concluída. A mais cara, erguida em Belém, sofreu implosão. Era tão malfeita que não compensava sequer tentar recuperá-la.

Na semana passada, mesmo antes de vir a público a mentira tributária de Jader, os membros do Conselho de Ética já demonstravam disposição de abrir processo por quebra de decoro parlamentar contra o senador. Dos dezesseis membros do conselho, pelo menos dez são favoráveis à idéia – entre eles, os senadores Carlos Bezerra e Casildo Maldaner, que pertencem ao PMDB. Agora, com a comprovação de que o presidente do Senado mentiu aos colegas, é só abrir o processo e cassar. Foi em razão de mentir no Senado sobre seu envolvimento com a roubalheira do TRT paulista que Luiz Estevão perdeu seu mandato. Foi também a mentira sobre a violação do painel eletrônico do Senado que levou Antonio Carlos Magalhães e José Roberto Arruda à beira da cassação – só evitada porque ambos renunciaram antes.

A queda de Jader da presidência do Senado não é um episódio isolado, como pode parecer à primeira vista. Encaixa-se na seqüência de uma faxina moralizadora, imposta pelo repúdio da sociedade a práticas ilícitas que, antes, contavam com certa tolerância. As mudanças vêm de longe, desde a queda de Fernando Collor, em 1992. De lá para cá, muita coisa aconteceu. No plano nacional, houve cassação de parlamentares envolvidos em falcatruas com o Orçamento, Luiz Estevão perdeu o mandato e o juiz Nicolau dos Santos Neto foi preso. Ministros sob suspeita não se mantêm no cargo por muito tempo. Essa atmosfera também se regionalizou, com a cassação de prefeitos, o notório caso de Celso Pitta, em São Paulo, e as denúncias que agora afetam os governadores Anthony Garotinho, no Rio, e José Ignácio Ferreira, no Espírito Santo. Trata-se de uma onda que só chegará ao fim quando a vida pública chegar ao nível de moralidade que a sociedade tem exigido. Um sinal da semana passada: o PFL já revelou temor de que Edison Lobão, ao assumir o comando do Senado, caia na vala comum, por causa de episódios nebulosos de seu passado (veja quadro).

Inserida nesse contexto, a situação de Jader pouco se ameniza com seu afastamento do cargo. Na semana passada, montou-se um cerco de isolamento contra o senador. O PFL de Jorge Bornhausen lançou nota pedindo investigação. O PSDB, que vinha calado, pediu a renúncia do paraense. "Ele tem de deixar a presidência para se defender", disse o senador tucano Antero Paes de Barros. A senadora Heloísa Helena, do PT, fez plantão em Brasília e reuniu a oposição para apresentar denúncia contra Jader no Conselho de Ética, primeira etapa para a cassação. Até o PMDB lavou as mãos, e coube ao peemedebista Renan Calheiros fazer a ponte entre os líderes de todos os partidos e o senador Jader Barbalho, que ficou escondido em alguma casamata em Brasília. Só reapareceu na sexta-feira, para anunciar a saída da presidência do Senado. Nas suas palavras, tomou a decisão com o objetivo de rebater uma "campanha orquestrada" para atingir sua honra – discurso que evidencia que Jader não percebeu que os tempos mudaram. Se existe "campanha orquestrada", seu maestro é a opinião pública, que não tolera mais homens públicos com o currículo de Jader, e a orquestra tem exibido uma afinação ímpar.