EM FOCO: Gustavo Franco
Palavras com P

"O crescimento tem a natureza de um
palíndromo: falta de dinheiro, que tem
o mesmo sentido quer se leia da esquerda
para a direita, quer da direita para a esquerda"

Se o governo for bem-sucedido em usar seu primeiro ano para os "males necessários", aí incluídos o fim da inflação e a reforma da Previdência, terá feito uma aposta inteligente. Poderá, assim, reservar todo o restante da administração para seguir a sabedoria florentina de fazer o bem aos poucos e por período prolongado. Será necessário controlar ansiedades e, principalmente, ter sucesso em promover o crescimento, processo que nada tem de pacífico.

Ilustração Ale Setti

Com efeito, o país está prenhe de crescimento há muitos anos, mas parece tropeçar nas palavras, quando se trata de definir o "novo modelo". Com o propósito de esclarecer as preliminares para o crescimento, eis aqui um pequeno dicionário com verbetes, muitos com P, relevantes para o problema.

1. Primário. O leitor que ouve a expressão "superávit primário" pode ter a falsa percepção de que o governo possui uma sobra de dinheiro e não gasta porque não quer. Errado. O superávit primário, de 4,5% do PIB em doze meses, é o produto das contas do governo excluindo juros. É um artificialismo contábil, sem o qual temos déficit, e grande, de 4,8% do PIB. Perde-se muita precisão com o amplo uso do conceito "primário". Note-se que seria fácil propor, por exemplo, um superávit "principal", que exclui o resultado da Previdência, ou o "primordial", que não inclui os investimentos, ou o "proporcional", que aparta as despesas com pessoal. Todos teriam algum propósito, mas, de verdade, seriam apenas palavras com P com o fito de engabelar. O número que realmente conta, despesa menos receita, sem truques, tudo incluído, é o déficit nominal: aproximadamente 63 bilhões de reais nos últimos doze meses.

2. PIB. A despeito de o governo dar um prejuízo desse porte, todo ele coberto com novo endividamento público, a dívida pública como proporção do PIB permanece estável, ou mesmo caindo, graças em boa medida ao bendito denominador. O leitor com pendores matemáticos notará que algo está errado, pois o denominador não está crescendo. Procede, mas a conta é feita com o PIB nominal, o qual, ainda que parado em termos reais, cresce com a inflação.

3. Penúria. Afastados os truques acima explicados, a conclusão é que o setor público não tem dinheiro para investir, e a penúria é invariante a mudanças no conceito de déficit: qualquer aumento de despesa gera mais dívida, não importa se a nova despesa for financeira ou de investimentos em saneamento.

4. Investimento Privado. O total do investimento, público e privado, feito no Brasil deve andar por volta de 16% do PIB, menos da metade do que se observa nos países emergentes da Ásia. Não há outra explicação para o baixo crescimento no Brasil. O que ainda não foi inteiramente percebido é que, como o governo se encontra em estado de Penúria, caberá ao setor privado responder pela diferença. A técnica para acordar o investimento privado é um tanto diferente do que muitos imaginam: a vontade política não é relevante e a vontade privada é caprichosa.

5. Privatização. A mais maldita das palavras com P continua a fazer muito sentido na medida em que se trata de transferir responsabilidades de investimento para o setor privado, processo esse amplamente bem-sucedido em setores como siderurgia e telefonia. Pode ser mais difícil em setores nos quais interesses públicos e privados estejam em conflito. Mas novas possibilidades precisam ser pesquisadas.

6. Parceria Público-Privada (PPP). O tema tem sido bastante discutido, mas ainda não há muita clareza sobre seu significado, que pode perfeitamente ser apenas privatização prudente, por partes, pactuada ou apenas petista. O setor privado desconfia porque a hostilidade para com as agências reguladoras, ou para com os indexadores dos contratos de concessionários, para não falar em problemas em nível estadual, fez crescer a importância de duas palavras com R: risco regulatório.

Moral da história: o crescimento tem a natureza de um palíndromo – um verso, palavra ou problema (falta de dinheiro) que tem o mesmo sentido quer se leia da esquerda para a direita, quer da direita para a esquerda.

Gustavo Franco é economista da PUC-RJ e ex-presidente do Banco Central
(gfranco@palavra.com, www.gfranco.com.br)