Economia e Negócios
Agora o petróleo é deles

A Bolívia toma o controle das
reservas de petróleo e gás

Dado Galdieri/AP

La Paz: mineiros protestam contra petrolíferas estrangeiras; Petrobras tem 15% do PIB do país

David Sapiencia/EFE

A Bolívia, o país mais pobre da América do Sul, aprovou na terça-feira da semana passada uma nova lei para o setor de petróleo e gás. A medida eleva o pagamento de impostos não dedutíveis das companhias estrangeiras para 32% e ratifica os 18% de royalties que já vinham sendo cobrados. Além disso, recupera para o Estado a propriedade das reservas no ponto de produção e recria uma companhia estatal que irá controlar as empresas estrangeiras no processo de exploração e comercialização do gás natural e do petróleo. A nova lei substitui uma legislação de 1996, criada no governo do presidente deposto Gonzalo Sánchez de Lozada, que entregara o controle da produção a vinte empresas petrolíferas estrangeiras. A nova medida entrou em vigor depois que o atual presidente, Carlos Mesa, pressionado por violentos protestos nacionalistas no país, decidiu não vetar nem fazer observações ao texto sancionado pelo Congresso boliviano após dez meses de debates.

Num primeiro momento, o aumento de impostos vai colocar 320 milhões de dólares nos cofres públicos bolivianos. Mas deverá afastar os investidores estrangeiros e deter o crescimento do país. A Bolívia possui a segunda maior reserva de gás natural da América Latina, atrás da Venezuela, mas é a nação mais miserável da América do Sul – mais de dois terços da população vivem abaixo da linha de pobreza.

Maior empresa em operação no país, a brasileira Petrobras será duramente atingida pela medida. Seu presidente, José Eduardo Dutra, anunciou que irá rever todos os novos projetos da empresa na Bolívia, mas vai manter as atividades atuais. A companhia brasileira é responsável por 15% do PIB boliviano. Dos 400 postos de gasolina do país, noventa têm a bandeira da Petrobras. Até a aprovação da nova lei, a Petrobras operava na Bolívia sob o regime de concessão, o que lhe garantia autonomia nas decisões relativas à produção. A lei transformou a concessão em um regime de risco compartilhado, que, na prática, é uma espécie de prestação de serviços. A empresa brasileira também perde a propriedade do gás, que, a partir de agora, deverá ser entregue à YPFB, a estatal boliviana que será a responsável pela negociação do produto.

Com a decisão da Petrobras de rever os novos investimentos na Bolívia, três projetos de grande porte ficam comprometidos: o polo gás-químico na fronteira entre os dois países; a construção de um gasoduto que vai até a Argentina; e o aumento da exploração de gás e petróleo. Esses projetos têm orçamento global estimado em 1,5 bilhão de dólares. A empresa planejava também duplicar o gasoduto Brasil–Bolívia, obra avaliada em 1,5 bilhão de dólares. O acordo atual para fornecimento de gás entre os dois países vigora até 2029 e não foi afetado pela nova lei boliviana.

Segundo o economista Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura e professor da UFRJ, sem os investimentos que a Petrobras previa fazer na Bolívia faltará gás no Brasil em 2009. "O governo Lula tem agido de maneira nacionalista nessa área de energia e agora está provando do seu próprio veneno. Há poucas alternativas a não ser aceitar as regras impostas pela Bolívia", diz Pires. Para David Zylbersztajn, ex-diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que acabou de assumir a presidência do conselho de administração da Varig, "a Bolívia é um país com uma indústria precária. Ao afastar os investidores, ela pode mergulhar em uma grave crise econômica".