Em
seus quase dois séculos de história, o Supremo Tribunal Federal,
a mais alta corte brasileira, nunca havia convocado uma audiência pública.
Na sexta-feira passada, aconteceu a primeira, quando 22 especialistas em áreas
como genética, bioquímica, neurociência e biomedicina compareceram
a um auditório lotado do tribunal para tentar responder a uma pergunta
à qual a humanidade jamais encontrou uma resposta única: quando
começa a vida humana? Começa no momento em que o espermatozóide
fecunda o óvulo, como defende a professora Claudia Batista, doutora em
neurociência da Universidade Federal do Rio de Janeiro? Ou quando o óvulo
fecundado adere à parede do útero, como quer o neurofisiologista
Luiz Eugênio Mello, da Universidade Federal de São Paulo? Ou será
que a vida começa quando aparecem as primeiras terminações
nervosas que resultarão no cérebro, como advoga a geneticista Mayana
Zatz, da Universidade de São Paulo? O debate no STF durou o dia inteiro
e, naturalmente, não chegou a um consenso, mas ajudou a jogar um pouco
de luz sobre uma das questões mais profundas da filosofia: a gênese
da vida.
A discussão aconteceu para subsidiar os ministros do STF a
respeito da Lei de Biossegurança. Em vigor desde março de 2005,
a lei autorizou as pesquisas com células-tronco de embriões humanos,
mas fez restrições: os pesquisadores só podem usar embriões
inviáveis, que serão descartados pelas clínicas de fertilização,
ou embriões congelados há pelo menos três anos. Em maio de
2005, o então procurador-geral da República, Claudio Fonteles, entrou
com uma ação no STF alegando que a Lei de Biossegurança era
inconstitucional. Em suas alegações, o procurador disse que, ao
autorizar o uso de embriões, a lei violava o direito à vida, garantido
no artigo 5º da Constituição. Estava colocado o debate sobre
o início da vida. Se ela começa com a existência de um embrião,
a Lei de Biossegurança então é uma violação
constitucional. Mas se a vida começa mais tarde, quando o embrião
atinge níveis mais elevados de desenvolvimento, então não
haveria nenhum obstáculo legal à vigência da lei.
"O Supremo
está numa posição desconfortável e estranha", avalia
o filósofo Roberto Romano, professor de ética da Universidade Estadual
de Campinas. "Terá de adentrar um árido debate filosófico
e moral que nem mesmo os grandes pensadores da humanidade conseguiram chegar perto
de resolver." Antes mesmo de responder sobre o início da vida, há
que definir o que se entende por "vida". Parece banal, mas é uma questão
espinhosa. No artigo 5º, a Constituição define a inviolabilidade
da vida humana, e não de qualquer vida. No mundo animal, da prosaica pulga
à assustadora sucuri amazônica, a vida se limita às funções
biológicas. No caso dos humanos, porém, o conceito de vida, além
das funções biológicas, inclui a consciência, a capacidade
para raciocinar, escolher, decidir – enfim, tudo aquilo que nos torna vivos
e únicos. Nessa hipótese, um embrião não seria dotado
de vida humana, pois não tem consciência nem raciocina. Claramente,
porém, um embrião tem alguma vida, pois do contrário não
evoluiria. Deve então ser protegido pela Constituição? Ou,
como fala só da vida humana, a Constituição não chega
aos embriões?
É aparentemente paradoxal, mas o avanço
do conhecimento humano, em vez de facilitar o entendimento sobre o começo
da vida, tornou-o mais complexo. Na Antiguidade, a filosofia grega, de modo geral,
não se preocupava com a passagem do tempo nem, portanto, com a origem ou
o começo da vida. Aristóteles foi um dos poucos a tentar explicar
essa gênese, ao elaborar a teoria da "animação mediata", pela
qual a alma se juntaria ao corpo semanas após a concepção.
A idéia foi adotada tempos depois pelo cristianismo, que a manteve como
dogma por longo tempo. Para a medicina, o período entre a concepção
e o nascimento também era um grande mistério. Apesar disso, o pai
da medicina, o grego Hipócrates, pregava que não se podiam ministrar
remédios que pudessem matar o bebê em gestação –
o que sugere que, para ele, a vida começava no momento da concepção.
Com o Renascimento, a partir do século XV, tudo muda. Galileu Galilei
e Isaac Newton revolucionam a física, a Igreja perde força e o estudo
da origem do homem floresce. O primeiro a perceber isso foi o filósofo
francês René Descartes, no século XVII, que proclamou: "Penso,
logo existo" – e a vida, formulada assim, passou a ter uma íntima
conexão com o raciocínio, com a consciência. Nos séculos
seguintes, com a invenção do microscópio e os primeiros registros
científicos da fecundação, até a Igreja Católica
mudou sua idéia de que a vida tinha início quando o feto começava
a se movimentar dentro da barriga da mãe. Passou a identificar a criação
no momento da concepção. No decorrer do século XX, o avanço
da genética e da biologia complicou de vez a clareza sobre o entendimento
dessa gênese. A manipulação de embriões humanos e as
descobertas das diferentes etapas do desenvolvimento do feto criaram novos desafios
tanto para a ciência e a filosofia quanto para a religião e o direito.
Quanto mais nuances a ciência identifica na gestação do ser
humano, mais difícil se torna o debate.
A definição sobre
a vida também pode ser buscada pelo seu reverso – a morte. Até
meados do século passado, a medicina informava que a morte acontecia quando
uma pessoa parava de respirar ou quando seu coração parava de bater.
Hoje, com os avanços científicos, a medicina criou o conceito de
"morte encefálica", assim definido o momento em que o cérebro deixa
de funcionar. Sob o novo conceito, a morte pode ser decretada quando o coração
ainda bate – e, assim, pragmaticamente, é possível retirar
os órgãos para fins de transplante. Diante disso, se a vida acaba
quando o cérebro pára, é lícito supor que ela só
começa quando o cérebro se forma. É o pensamento de uma corrente
expressiva de cientistas, principalmente os especialistas em neurociência,
para os quais a vida começa junto com a formação das primeiras
terminações nervosas, coisa que só ocorre por volta da segunda
semana de gestação. Pode-se alegar que, num óvulo recém-fecundado,
o cérebro não funciona ainda – e que, no caso da morte
encefálica, o cérebro não funciona mais. Ou seja:
num caso a vida está por vir, no outro a vida se foi. Num caso ela é
futuro, no outro ela é passado. Ainda assim, em ambos os casos, passado
ou futuro, a vida efetivamente inexistiria. E aí?
Há uma resistência
a aceitar que sejamos apenas um emaranhado de neurônios que, conectados
por impulsos elétricos, respondem por nossas festas e lutos, alegrias e
tristezas. Claramente, somos mais que apenas isso. Mas o quê? Uma consciência?
Um sopro divino? Simbiose sagrada entre corpo e alma? Ou, como indaga Hamlet,
o genial personagem de Shakespeare, seremos uma obra de arte, a beleza do mundo,
o paradigma dos animais, a quintessência do pó? "Pode suceder que
esse debate deságüe numa perplexidade: é impossível
dizer quando a vida começa", diz o ministro Carlos Ayres Britto, relator
do processo sobre a Lei de Biossegurança. Nos países da Europa,
a discussão sobre a pesquisa de células-tronco embrionárias
não girou em torno do começo da vida. Em geral, a preocupação
se resumiu a assegurar que os pesquisadores não façam clonagem ou
experimentos genéticos. Nos Estados Unidos, o debate aconteceu na mesma
direção que no Brasil – sobre a vida. "A pergunta moral a ser
feita não é quando começa a vida, mas quando – e se
– o embrião ou o feto alcança o mesmo status moral de uma pessoa",
disse a VEJA o filósofo Peter Singer, da Universidade Princeton, um dos
maiores estudiosos das implicações éticas desse tipo de pesquisa.
E ele completa: "Para mim, a resposta é negativa: um feto nunca terá
a mesma importância de uma pessoa. Um feto ou embrião não
tem consciência nem noção de futuro, e é isso que define
uma pessoa".
