Brasil
A chave do sucesso

O BNDES é a única fonte de crédito barato
do país. Por isso ele é importante

Ronaldo França

 

Antonio Milena

O ERJ-145, DA EMBRAER Decolagem ajudada por dinheiro subsidiado

Toda a tensão que se criou em torno da saída do economista Carlos Lessa da presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem pouco ou nada a ver com as conseqüências políticas da troca de cadeiras. O que está em jogo são 60 bilhões de reais que o banco terá, em 2005, para emprestar a empresas instaladas no Brasil. É mais dinheiro do que os orçamentos somados dos ministérios da Saúde e da Educação para o ano que vem. São recursos que, despejados na economia com juros mais baixos do que os de mercado (a Taxa de Juros de Longo Prazo, TJLP), têm o poder de determinar que setores ou negócios irão prosperar nos próximos anos. Graças a esse poder de fogo e à importância que teve na formação do parque industrial brasileiro, o ex-ministro Roberto Campos, um dos fundadores do BNDES e seu presidente entre 1958 e 1959, definia o banco como "o parteiro da indústria nacional". Esse mesmo poder de fogo também faz do BNDES uma peça vital no tabuleiro político. Na articulação para a eleição presidencial de 2006, a instituição é fundamental porque se constitui no contraponto desenvolvimentista perfeito à austeridade fiscal que tem sido a marca da política econômica do governo Lula.

A maior parte do dinheiro que o BNDES faz desaguar na economia vem do pagamento de empréstimos concedidos anteriormente. Além disso, tem como fontes de financiamento o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o PIS-Pasep, acordos com instituições multilaterais e empréstimos externos. Se computado o volume de desembolsos feitos neste ano, o BNDES já superou o Banco Interamericano de Desenvolvimento chegou perto do Banco Mundial. Nos países desenvolvidos, não existe nenhum organismo de financiamento às empresas com poder semelhante. O BNDES é uma distorção típica do capitalismo estatal brasileiro. Como, para rolar a dívida pública, o governo engole 80% de todo o crédito privado disponível, esse mercado simplesmente quase cessou de existir no país. Quando e se o governo deixar de ser o maior tomador de dinheiro da praça e o crédito privado voltar a ser privado, provavelmente uma instituição como o BNDES se tornará obsoleta.

A partir do fim da década de 60, o banco passou a atuar como um hospital de companhias em situação falimentar, em detrimento de sua missão de fomentador de novos projetos. Mais recentemente, a instituição voltou a estar no centro do processo de modernização do Estado. Durante o governo Fernando Henrique Cardoso, capitaneou, com sucesso, o processo de privatização das empresas estatais. De suas linhas de crédito surgiram contribuições à indústria, como a que ajudou a construir o sucesso empresarial da Embraer. Na gestão de Lessa, o banco se desarrumou. Uma reforma administrativa extinguiu dezesseis das 27 superintendências, mudando de uma só tacada todos os superintendentes e seus gerentes. O resultado foi perda de eficiência. Também sofreu um desvio de rumo que resultou em ações ideológicas de cunho nacionalista, como a recompra de ações da Companhia Vale do Rio Doce e a tentativa de estabelecer uma taxa de juros mais alta para empresas estrangeiras interessadas em investir no país. Foi com trombadas assim que a gestão Lessa implodiu.