Foi por pouco

Quase sobra mais uma
conta para o contribuinte

 

Dida Sampaio/AE Aécio Neves: veto após a divulgação

O contribuinte escapou por pouco de ser chamado a financiar mais uma barbaridade com o dinheiro dos impostos. A Câmara dos Deputados havia votado no último dia 10 um projeto de lei estendendo aos parlamentares aposentados a prerrogativa de receber o 13º salário e às viúvas dos ex-congressistas o direito a embolsar pensão equivalente ao vencimento integral do falecido.

O 13º, o fundo de garantia por tempo de serviço, as férias e o repouso semanal remunerado são direitos próprios de quem trabalha, não instrumentos de remuneração do inativo. Tentar igualar os vencimentos dos dois lados é um costume comum do corporativismo. Ele obriga o governo a administrar um monstro orçamentário no qual a folha de pagamento dos inativos é quase igual à dos que trabalham. Resultado: aqueles que fazem o Estado andar ganham pouco e os que não trabalham recebem uma aposentadoria superior àquela garantida pelo INSS. A conta acaba nas mãos do contribuinte.

O projeto já tinha sido votado pelos deputados havia dois anos e confirmado no Senado. Como sofreu algumas modificações nesta segunda etapa, retornou à Câmara, onde tramitou com urgência. Atenção: não foi enviado ao plenário para apreciação geral à luz do dia. Foi aprovado em quinze minutos, pelos líderes dos partidos, em votação sorrateira. Quando a coisa obteve repercussão negativa junto à opinião pública, os mesmos que aprovaram o projeto saíram a campo para atacá-lo. Resultado: Aécio Neves, presidente da Câmara, que não participou da aprovação, achou o projeto vergonhoso e decidiu cancelar a votação.